Mesopotâmia Aspectos Jurídicos

o que intensifica a atuação dos ambientalistas, a comunidade internacional exige adoção de programas de sustentabilidade e emergenciais para eventuais acidentes ambientais. A grande movimentação em águas brasileiras vai requerer atenção maior do jurídico brasileiro, em conseqüência a necessidade de profissionais especializados no Direito Marítimo se fará presente. O Governo brasileiro deve estar atento para este fato, e adotar logo que possível as devidas providencias.…

HISTÓRIA DO DIREITO ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A) Conceito de História: Esse início de estudo faz com que definamos o que é História. Para tanto, tomamos a definição trazida pelo prof. Antonio Carlos Wolkmer, em seu História do Direito no Brasil: “A História pode ser visualizada como a sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente relacionados com a natureza e a sociedade”.1 No estudo a ser desenvolvido durante o semestre importa, principalmente, a sucessão temporal dos…

técnica no ano de 1869. Constituída pelas raízes gregas homo, que quer dizer semelhança e pela latina sexus, representando sexualidade, o resultado semântico dessa junção seria sexualidade semelhante, o relacionar entre pessoas do mesmo sexo. ASPECTO HISTÓRICO: A união civil entre pessoas do mesmo sexo pode parecer algo bastante recente, coisa de gente moderna. Apenas em 1989 a Dinamarca abraçou a causa – foi o primeiro país a fazer isso. Hoje, o casamento gay está…

contabilidade rudimentar? O homem primitivo praticava a contabilidade rudimentar, contando as suas ferramentas de caça e pesca e seus rebanhos, assim registrando seus patrimônios. B) Onde foram encontrados os primeiros registros patrimoniais? Foi na Mesopotâmia, região situada entre os Rios Tigre e Eufrates atual Iraque. C) Onde foram encontrados os primeiros livros contábeis? Em torno do baixo Rio Nilo. No Egito. D) Quem foram os primeiros a desenvolverem as bases de trocas…

formular, ainda que de forma costumeira as regras aplicáveis aos negócios associativos. No entanto, o registro mais antigo na história acerca da atividade comercial, remonta há pelo menos 6.000 anos, época em que viveram os antigos Sumérios na Mesopotâmia, ou seja, desde em que o homem necessitou do trabalho ou dos produtos de outro homem para atender suas necessidades. Os sumérios mantiveram trocas comerciais em grande quantidade e escala, praticamente com todos os povos com quem…

Localizar geograficamente a área central do Jardim do Éden é tarefa inútil, pois por conta do pecado humano, A terra foi amaldiçoada, passando a produzir cardos e espinhos, sendo que ficou passiva da ação da intempérie, o que acentuou a mudança no aspecto geográfico. Temos uma noção, cuja origem está na referência aos rios Tigre e Eufrates. 9 Esse detalhe pode levar…

para as relações trabalhistas. Com o estudo histórico se possibilita um melhor entendimento dos problemas atuais. Como afirma Sérgio Pinto Morais, "é impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem se proceder a seu exame histórico, pois se verifica suas origens, sua evolução, os aspectos políticos ou econômicos que o influenciaram". DESENVOLVIMENTO 1. SOBRE A ETIMOLOGIA DO TRABALHO A questão sobre a etimologia da palavra trabalho gera ainda controvérsias, é assunto…

ateniense estava no modelo jurídico que lá se desenvolvera. Precisamos entender, então, a relação entre os regimes políticos e as instituições jurídicas, entre o pensamento político e o pensamento jurídico, haja vista serem instâncias inseparáveis no Mediterrâneo Antigo. A transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: a) o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia.…

realidade social. Ressalta-se, ainda, que apenas matérias que contém com alto grau de maturidade científica é que deverão ser codificadas, sob pena dessa atividade ser inútil. Assim, os ramos do Direito Privado possuem uma maior estabilidade nesse aspecto. Já, quanto aos ramos de Direito Público, que sofrem influências políticas, essa missão não é tão fácil. Dessa forma, verifica-se hoje que ainda não foi feito o Código Administrativo. E por carecer de maturidade, o Direito do…

HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Viviane Rosa BORELLI[1] SUMÁRIO: Resumo. 1-Introdução. 2-União Homoafetiva. 3-É Possível o Casamento Homoafetivo? 4-O Tratamento Jurídico à União Homoafetiva. Considerações Finais. Referências. RESUMO O presente artigo traz à luz a questão do surgimento da nova família na sociedade contemporânea, a família homoafetiva, ou seja, as relações de afeto entre pessoas do mesmo sexo. Tratando de aspecto moral ao…