Mesopotâmia - aspectos jurídicos

Aspectos Jurídicos DIREITO NA MESOPOTÂMIA Assim como as mais diversas práticas dos povos mesopotâmicos, o sistema jurídico tem como base os fundamentos das crenças sobrenaturais, uma vez que as leis eram formas de representação da vontade divina para os homens e suas relações. O poder em toda Mesopotâmia era vindo de seus diversos governantes, os reis. As jurisdições locais ligadas às autoridades centrais não perderam sua independência decisória frente ao poder do rei. CARGOS DE PODER A pirâmide de hierarquia em cada estado da mesopotâmia era constituída no topo pelo: Imperador e sua família, seguido por nobres, sacerdotes, militares e comerciantes, artesãos, camponeses e escravos. A ordem era mantida pelo direito, que por sua vez e com bases sobrenaturais julgava e condenava os crimes. Os casos civis, penais, políticos e administrativos eram de responsabilidade da Assembléia dos magistrados ao qual participava cidadãos comuns e o Conselho de Ancião da cidade que também podiam interferir em disputas de direito público e privado. Os juízes eram aqueles que teriam freqüentado a escola dos escribas, homens letrados. A figura do advogado era escolhida particularmente ou pelas autoridades, ao qual faziam um contrato especificando a relação. PROCEDIMENTOS Era posto em prática o termo sabâtu, acordo ao qual indenização era paga antes de ir a julgamento caso contrário iria à justiça. O órgão organizador dos procedimentos jurídicos…

Revisão Historia dos Sistemas Jurídicos contemporâneos DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO; MESOPOTAMIA E EGITO Tema central: as formas de manifestação do direito e as instituições encarregadas de sua aplicação e propagação. Não é possível separar a modificação da sociedade e a evolução do direito, é preciso ampliar o campo histórico, buscar elementos fundamentais de cada civilização e a partir dai passar ao estudo do direito. Não há direito fora da sociedade e não há sociedade fora…

pré-histórica fundamenta-se no princípio do parentesco, nada mais natural do que considerar que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de consangüinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. Nasceu espontânea e inteiramente nos antigos princípios que constituíram a família, derivando “das crenças religiosas, universalmente admitidas na idade primitiva desses povos e exercendo domínio sobre as inteligências…

NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Por: Antonio Carlos Wolkmer e Cristiano Paixão Araújo Pinto VITÓRIA-ES SETEMBRO DE 2012 FINAC RESUMO SOBRE O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Por: Antonio Carlos Wolkmer e Cristiano Paixão Araújo Pinto Estudo acadêmico solicitado pela professora de…

características que são primitivas outras horas expressam um nível de desenvolvimento. Milhares de homens vivem atualmente, de acordo com direitos chamados “arcaico”ou”primitivo”. A base geradora do jurídico é encontrada principalmente nos laços de sangue, práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social, crenças e tradições. As normas sobrenaturais é que tinham domínio sobre as inteligências e vontades. Algumas decisões utilizadas pelos…

primitivas A evolução na sociedade é constatada pela evolução do sistema jurídico que esta possui. É com a sua evolução que começa a distinção entre moral, direito e religião. O direito primitivo tem fonte na tradição, nos costumes e nos preceitos verbais. Trata-se de um direito marcado pelo simbolismo e força de rituais sagrados, assentado na mesma estrutura organizacional da sociedade. Como exemplo, tem-se o código de Hamurabi e os dez mandamentos de Moisés. Cuida-se de expressões…

ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Culturalismo, história e normativismo: a arte de fazer Direito na Mesopotâmia e no Egito antigo Rogério de Araújo Lima | Lucas Cavalcante de Lima Publicado em 10/2011. Elaborado em 06/2011. Site utilizado: http://jus.com.br/artigos/20117/culturalismo-historia-e-normativismo-a-arte-de-fazer-direito-na-mesopotamia-e-no-egito-antigo HISTÓRIA DO DIREITO TEORIA DO DIREITO As formas por meio das quais o direito se apresenta são delineadas no…

lado a lado, porém não poderiam estabelecer nenhum vinculo jurídico, se fosse credor de algum cidadão não poderia propor uma ação para o pagamento da divida, pois a lei de forma alguma o protegia Ante o que foi apresentado acima acerca da Lei na Cidade Antiga, torna-se possível concluir que para os antigos a lei é um aspecto da religião, e dela dependia desde para sua formação, até para sua efetivação. Era a manifestação do Direito Natural, eterno, mas como a sociedade era toda…

Fundamentos de História do Direito (p.26 – 42) Captulo 02´ Wolkmer, Antonio Carlos (organizador). Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito. Belo Horizonte: Del Rey, 3ª edição 2006. “Os dois primeiros modelos de direito antigo (ou seja, o segundo “estilo” de direito identificado por Luhmann) são aqueles verificados na Mesopotâmia e no Egito. Assim, a exposição terá de abordar, num primeiro momento, os fatores que marcaram a transição do direito arcaico para o novo…

Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essenciais, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social. Constatase que, na maioria das sociedades remotas, a lei é considerada parte nuclear de controle…