Mesopotâmia Aspectos Jurídicos

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: ADRIANA ROCHA COUTO AULA 11.08.10. O HOMEM E A FORMAÇÃO DO DIREITO – EVOLUÇÃO CULTURAL Toda sociedade possui aspectos normativos – normas que regem os padrões de conduta, como as regras, os valores, etc. Direito primitivo: fundado na religião, na autoridade, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, primeiros com atividades típicas de julgamento, que guardavam em segredo as regras jurídicas; O Direito Arcaico…

das leis e exercitava-se regularmente na prática de uma terminologia altamente especializada, bem como na transcrição dos códigos legais e dos julgamentos que tinham formado jurisprudência. As leis penais dos sumérios foram as mais clementes da Mesopotâmia antiga. No Código do Ur-Nammu encontramos a substituição da lei do talião por dispositivos mais humanos, que aplicavam multas em vez de penas corporais. Igualmente o Código do Eshnunna apresenta-nos um sistema de penas baseado,…

INTRODUÇÃO A contabilidade começou a ser vista já nos tempos primitivos, quando os homens praticavam a contabilidade rudimentar com seus instrumentos de caça e pesca, porém, foi na Mesopotâmia que surgiram os primeiros acontecimentos contábeis, dai então a contabilidade foi se expandindo cada vez mais. Avançando os séculos podemos entender mais a fundo sobre o assunto, os árabes então trouxeram as obras manuscritas de contabilidade que influenciaram os comerciantes, e isso foi de

DIREITO DE FAMÍLIA – CÓDIGO DE HAMMURABI O CASAMENTO Um dos maiores pilares de qualquer sociedade do passado, o casamento, aparece-nos na Mesopotâmia como tendencialmente monogâmico. Mas existem diversas disposições nas legislações que exceptuam esse principio geral e que permitem ao homem adquirir uma segunda mulher ou concubina que poderá até tratar-se duma escrava Claro que nunca é possivel a mulher escolher o noivo, excepto em certos casos as viúvas. A escolha do futuro marido é feito pelo

Mesopotâmia: o Império Acadiano Fontes históricas dão conta de que os sumérios já habitavam o sul da Mesopotâmia por volta do ano 4 mil a.C.. Mais tarde, ao norte daquela região, outro grupo de povos se fixou. Eram os acadianos, também chamados de “acádios”. De origem semita (da região da Península Arábica), os acadianos incluíam culturas, como a dos hebreus, dos babilônios e dos fenícios. Tendo se instalado na Mesopotâmia, não tardou para que os acadianos começassem a rivalizar com os sumérios

e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte, para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo (...) ”As leis sugiram junto com a necessidade do homem viver em sociedade O primeiro código foi criado na antiguidade. Os povos da Mesopotâmia foram às primeiras sociedades que adotaram um código de justiça:- o Código de Hamurabi. Na verdade, o Código de Hamurabi ou Lei do Talião foi o primeiro código social da Antigüidade, ele se baseava no “olho por olho, dente por dente”…

Mesopotâmia: região povoada por uma grande diversidade de civilizações. A região entre os rios Tigre e Eufrates foi o berço de diversas das civilizações desenvolvidas ao longo da Antiguidade. O aparecimento de tantas culturas nessa região é usualmente explicado pela fundamental importância dada aos regimes de cheias e vazantes que fertilizavam as terras da região. Ao longo desse processo, sumérios, assírios e acádios criaram vários centros urbanos, travaram guerras e promoveram uma…

distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro.2 O primeiro aspecto compreende os princípios de justiça que governam as relações entre os povos, enquanto que o segundo vem a ser o direito concretamente aplicado, proveniente dos acordos entre os sujeitos de direito internacional e de fatos jurídicos consagrados por prática reiterada. O direito internacional racional funcionaria, portanto, como norma inspiradora e…

jurídicas determinadas por cada país. 2. Qual a necessidade de normas sociais em sociedade? Explique. 3. Quais são as funções do direito para manutenção da ordem social. Explique. Semana 2 1. O que é direito natural? É o alicerce do Direito jurídico. São princípios que servem de base para a formação do Direito Positivo. 2. Quais são as formas de expressão do Direito Natural? Direito à vida; direito à liberdade; direito à manutenção da paz social; dar a cada um o que lhe é…

O Código de Hammurabi apareceu como uma das primeiras e principais legislações escritas de qual povo antigo? -Mesopotâmia O Livro Deuterônomio que tratou de diversos aspectos jurídicos como Justiça (imparcialidade dos juízes); Pena de Talião (aplicada com limites tendo em vista a individualização da pena); Pena de Lapidação (apedrejamento para os feiticeiros, filhos rebeldes e adúlteras); Homicídio (diferenciação entre homicídio voluntário e involuntário); Testemunha (grande valor…