Memorias Crime 157

OBJETO JURÍDICO 13 FIGURAS TÍPICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO 13 SUJEITO DO DELITO 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 14 MEIOS DE EXECUÇÃO 14 HOMICÍDIO POR OMISSÃO – CONDUTA OMISSIVA 14 HOMICÍDIO E NEXO CAUSAL 15 HOMICÍDIO E ESTADO DE NECESSIDADE 15 HOMICÍDIO E LEGÍTIMA DEFESA 16 ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO DO TIPO 17 HOMICÍDIO DOLOSO 18 ELEMENTOS DO DOLO DO HOMICÍDIO: 18 HOMICÍDIO E ERRO DE TIPO 18 HOMICÍDIO E ERRO DE PROIBIÇÃO 21 HOMICÍDIO E CRIME IMPOSSÍVEL 21 HOMICÍDIO E…

05.02.2013 Direito Penal Dos crimes contra a honra 1) Calúnia => Atinge a honra objetiva (reputação do sujeito) Imputo a alguém falsamente a autoria de um crime 2) Difamação => Idem Fato desonroso, ofenda, macule a imagem da pessoa 3) Injúria => Atinge o honra subjetiva (íntimo do sujeito) Injúria real => gesto que pode se considerar ofensivo (jogar um copo de agua na cara de alguém) Esses crimes precisam de dolo, vontade do sujeito ofender. Também depende do interesse do…

do recluso. Ainda no âmbito internacional dos instrumentos que dispõem acerca do assunto, vale mencionar o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, “uma instituição permanente, com jurisdição sobre as pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade com alcance internacional, de acordo com o presente Estatuto, e será complementar das jurisdições penais nacionais” (artigo 1º). Adiante será caracterizada e conceituada com mais vagar a situação de exploração…

OBJETO JURÍDICO 13 FIGURAS TÍPICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO 13 SUJEITO DO DELITO 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 14 MEIOS DE EXECUÇÃO 14 HOMICÍDIO POR OMISSÃO – CONDUTA OMISSIVA 14 HOMICÍDIO E NEXO CAUSAL 15 HOMICÍDIO E ESTADO DE NECESSIDADE 15 HOMICÍDIO E LEGÍTIMA DEFESA 16 ELEMENTO SUBJETIVO E NORMATIVO DO TIPO 17 HOMICÍDIO DOLOSO 18 ELEMENTOS DO DOLO DO HOMICÍDIO: 18 HOMICÍDIO E ERRO DE TIPO 18 HOMICÍDIO E ERRO DE PROIBIÇÃO 21 HOMICÍDIO E CRIME IMPOSSÍVEL 22 HOMICÍDIO E…

Por outro lado, se temos um Ministério Público adestrado e bem constituído, não se compreende que ele figure no processo como quinta roda do carro, ali permanecendo em posição secundária ou simplesmente decorativa. Os interesses da repressão ao crime, ele os encarna, não só para movimentar inicialmente a ação penal, como ainda para atuar, com energia e dinamismo, durante a instrução e demais fases do processo. A prova da alegação incumbe a quem a fizer, é o princípio dominante em nosso Código

possamos escolher os melhores argumentos para confirmar e refutar, devemos conhecer a base da questão A questão se origina do principal ponto de embate entre defesa e acusação. Por exemplo: acusa-se o réu de um crime, ele nega tê-lo cometido. A questão, de base conjectural, é: “Ele cometeu o crime?” A partir daí as duas partes subordinarão seus argumentos àquele que será o ponto chave da defesa ou da acusação. Como cada qual tentará conseguir para si o maior crédito possível para…

ofício (e o habeas corpus é uma verdadeira ação penal popular). Nos crimes de ação penal pública incondicionada, cabe exclusivamente ao Ministério Público promovê-la através do oferecimento de denúncia, de acordo com o art. 129, I da Constituição Federal. Em determinados casos, essa ação poderá ser condicionada à representação do ofendido ou à requisição do Ministro da Justiça, conforme art. 24 do Código de Processo Penal. Nos crimes de ação pública, poderá o ofendido oferecer queixa…

não possui consciência moral nem empatia, fatores que os tornam muito perigosos sob o ponto de vista legal. O objetivo desse artigo é apresentar um breve resumo sobre o transtorno e suas características, distingui-lo das doenças mentais e apontar os crimes mais comumente praticados por criminosos psicopatas. Palavras-chave: criminologia, psicopatia, transtorno da personalidade dissocial, transtorno da personalidade antissocial Psychopathic criminal’s profile Abstract: Psychopathy is…

Críticos dos Estados Unidos1. No filme Ari tenta reconstruir suas lembranças do Massacre de Sabra e Chatila. Mesmo sendo israelense e tendo lutado contra os palestinos, as trágicas cenas de morte e crueldade vivenciadas por ele farão com que sua memória bloqueie as recordações desses fatos, dessa maneira Ari começa uma busca para reconstruir as suas lembranças dolorosas sobre o genocídio, a partir dos depoimentos de outros que também estiveram lá. Para melhor analisar o filme, se faz…

Críticos dos Estados Unidos1. No filme Ari tenta reconstruir suas lembranças do Massacre de Sabra e Chatila. Mesmo sendo israelense e tendo lutado contra os palestinos, as trágicas cenas de morte e crueldade vivenciadas por ele farão com que sua memória bloqueie as recordações desses fatos, dessa maneira Ari começa uma busca para reconstruir as suas lembranças dolorosas sobre o genocídio, a partir dos depoimentos de outros que também estiveram lá. Para melhor analisar o filme, se faz…