Memorial Justificativo Urbano

peçonhentos como escorpiões ou ocorrer a transmissão de doenças como a leptospirose que, segundo Silva et al (2003), é transmitida por espiroquetas oriundas da urina de muitos animais, principalmente dos ratos. Segundo Figueiredo et al (2001), o crescimento urbano desordenado e a grande quantidade de lixo e entulhos espalhados propiciam também um ambiente ideal para a proliferação de roedores. O auditório é forrado com teto de madeira e está localizado no segundo pavimento da…

resultantes da valorização dos imóveis A valorização deverá ser estimada através da análise comparativa de valores de áreas situadas em outras regiões semelhantes, que já disponham de transporte adequado, considerando as distâncias dos grandes centros urbanos e as diferenças que eventualmente ocorram, em relação aos demais itens referentes à infra-estrutura. Será necessário para fins de comparação, confrontação do "fator de valorização imobiliária", com os benefícios diretos aos…

resultantes da valorização dos imóveis A valorização deverá ser estimada através da análise comparativa de valores de áreas situadas em outras regiões semelhantes, que já disponham de transporte adequado, considerando as distâncias dos grandes centros urbanos e as diferenças que eventualmente ocorram, em relação aos demais itens referentes à infraestrutura. Será necessário para fins de comparação, confrontação do "fator de valorização imobiliária", com os benefícios diretos aos usuários,…

nela regulamentadas pelas realizações de interesse social e humano que importavam na geração dos seguintes empreendimentos: aproveitamento e utilização de recursos naturais; meios de locomoção e comunicações; edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos; instalações e meios de acesso a costas, cursos, e massas de água e extensões terrestres; e desenvolvimento industrial e agropecuário. A promulgação da Lei de Diretrizes…

1995) a) de arrendamento rural e de parceria agrícola; (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995) b) de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio; (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995) c) de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico; (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995) d) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995) e) de cobrança de seguro, relativamente aos danos…

- DA DEMOLIÇÃO..................................................................... 56 CAPÍTULO VIII - DA CASSAÇÃO DA LICENÇA P/ CONSTRUIR A EDIFICAÇÃO. 56 ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 045/90 "CÓDIGO DE OBRAS" QUE DIZ RESPEITO AO PLANEJAMENTO URBANO ART. 3º ART. 7º/§8 ART. 16º ART. 17º ART. 18º/C ART. 21º/§1 ART. 22º/§1,§2,§3 ART. 23º ART. 24º/§2 ART. 37º ART. 38º …

DA DEMOLIÇÃO................................................................72 CAPÍTULO VIII - DA CASSAÇÃO DA LIC. P/ CONST. A EDIFICAÇÃO..73 ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 045/90 "CÓDIGO DE OBRAS" QUE DIZ RESPEITO AO PLANEJAMENTO URBANO ART. 3º. .ART. 7º/§8 ART. 16º ART. 17º ART. 18º/C ART. 21º/§1 ART. 22º/§1,§2,§3 ART. 23º ART. 24º/§2 ART. 37º ART. 38º

requerer nova aprovação do projeto, assinalando as alterações. Art. 11 - Será expedido alvará de licença, independente de aprovação do projeto, para acréscimo de até 36,00 m2 (trinta e seis metros quadrados) em habitações mediante apresentação de memorial justificativo. Parágrafo 1 - A licença para acréscimo só será concedida para edificações cujo projeto tenha sido devidamente aprovado pela Prefeitura, sendo permitida apenas uma licença de acréscimo para a mesma edificação. Art. 12 -…

semoventes; b) de arrendamento rural e de parceria agrícola; c) de responsabilidade pelo pagamento de impostos, taxas, contribuições, despesas e administração de prédio em condomínio; d) de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico; e) de reparação de dano causado em acidente de veículo; f ) de eleição de cabecel; g) que tiverem por objeto o cumprimento de leis e posturas municipais quanto à distância entre prédios, plantio de…

profissional; 7 - nome do responsável técnico pela execução da obra, assinatura, título e número da carteira profissional; 8 - indicação dos desenhos (com as respectivas escalas), contidos em cada folha do projeto. § 2° - A prefeitura poderá solicitar memorial descritivo da obra, sempre que o mesmo se fizer necessário, para o perfeito entendimento do projeto. § 3° - Havendo obrigatoriedade de instalação de elevadores deverá constar do projeto o cálculo de tráfego destes elevadores,…