Memorial Justificativo Urbano

intercâmbio comercial entre a região da mineração e Portugal. Esse fato determinou um desenvolvimento tal para a cidade que a fez tornar-se a nova capital do país em 1763. No século XVM, ocorreu um grande surto de edificações civis que melhoraram o aspecto urbano da cidade. O governador Aires de Saldanha, por exemplo, mandou construir o Aqueduto da Carioca, construção famosa até hoje por suas ordens de arcos superpostos. Outra construção importante dessa época é a igreja de Mossa…

Gerais — Tribunal de Contas — Periódicos. CDU 336.126.55(815.1)(05) Projeto gráfico: Alysson Lisboa Neves — MTB/0177-MG — emaildoalysson@gmail.com Capa, contracapa e diagramação: Unika.com Editora Foto da capa: Mário Palmério — Memorial Mário Palmério — Uniube Texto da primeira folha: Excerto de: PALMÉRIO, Mário. Chapadão do Bugre. Rio de Janeiro: Ediouro, 1994. Impressão e acabamento: Rona Editora Gráfica TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS…

medida necessária para a boa ordem de seu distrito. Na França, o internamento é decretado às vezes por sentença do tribunal quando a pessoa foi condenada por um delito ou crime48. O comentário ao código penal de 1670 prevê a loucura como fato justificativo, cuja prova só se admite após exame do processo; se após uma informação sobre a vida do acusado se constata desarranjo em seu espírito, os juízes decidem se se deve mantê-lo em sua família ou interná-lo, tanto no hospital como numa…

com o tráfico de dro-gas. f) Usucapião: prazo de 5 anos, para imóvel urbano ou rural (posse man-sa, pacífica, ininterrupta, não precária), mais dois requisitos: a pessoa não pode ter outro imóvel e o imóvel deve ser destinado à moradia da pessoa ou de sua família. f.1) Urbano: máximo de 250 metros quadrados. f.2) Rural: máximo de 50 hectares. No caso do imóvel rural, ele deve ser produtivo. Não incide sobre i-móveis públicos, urbanos ou rurais (art. 183, § 3º). 26 • SEGURANÇA JURÍDICA…

investigação, como o momento histórico brasileiro em que se passam as ações, as representações de militantes, de outros intelectuais orgânicos, do partido, de mobilizações sociais, de organizações da classe trabalhadora, diferenças entre trabalhadores urbanos e rurais etc. Nesse sentido, as relações de Paulo Honório (São Bernardo) com seus empregados, com a intelectualidade, com as idéias sociais de Madalena; o funcionário Luís da Silva (Angústia) diante das pichações “Proletários…

2008/2009 13 14 sinato de dos seres humanos que tienen nombre y apellido: todo ese grupo y todos los que de alguna manera lo apoyamos, ya sea desde dentro o desde fuera, somos responsables del asesinato de Pupi y de Bernardo. Ningún justificativo nos vuelve inocentes. No hay “causas” ni “ideales” que sirvan para eximirnos de culpa. Se trata, por lo tanto, de asumir ese acto esencialmente irredimible, la responsabilidad inaudita de haber causado intencionalmente la muerte de…

reconhecê-los e a com preender m elhor sua função. D ado transcendente é já a certeza de Calígula de que, evitando a dispersão da energia afetiva, os homens serão mais inteiros e felizes. Também o é, na análise da experiência do fracasso, o m oti­ vo justificativo de que os grandes hom ens sejam condenados a ser incom preendidos. É um deles tam bém o que levou a supor que um a sociedade sem o m onopólio privado dos m eios de produção term inaria com “o antigo egoísmo do hom em , seu…

advogados dispostos a ajudá-lo. As interpretações lutam lado a lado com os litigantes diante do tribunal. As teorias interpretativas de cada juiz se fundamentam em suas próprias convicções sobre o "sentido" - o propósito, objetivo ou princípio justificativo - da prática do direito como um todo, e essas convicções serão inevitavelmente diferentes, pelo menos quanto aos detalhes, daquelas de outros juizes. Não obstante, um grande número de forças atenua essas diferenças e conspira a favor…