Memorial Descritivo Tratamento De Esgoto Loteamento Fossa

margens e a conscientização da população para a sua conservação e fiscalização, por meio de: a) elaboração do Plano de Proteção das Margens dos Cursos d’Água; b) preservação e revitalização das nascentes e demais cursos d'Água; c) adequado tratamento dos efluentes líquidos, visando preservar a qualidade dos recursos hídricos; d) manutenção da permeabilização do leito dos igarapés, preferencialmente com a permanência da cobertura vegetal nativa e das matas ciliares; e)…

aprovado, e expedido o respectivo alvará de construção, com alinhamento e nivelamento fornecidos pela Prefeitura. Parágrafo Único - A Prefeitura não aprovará projeto e não expedirá alvará de construção para edificações em lotes situados em loteamentos não aprovados. Reformas, reconstruções parciais e totais e, acréscimos, necessitam igualmente de aprovação e alvará de construção. Art. 5º Parágrafo Único - Excluem-se dessa exigência pequenos, reparos, substituição de pisos,…

. 08 3.2 Esgoto........................................................................................................... 09 3.2.1 Quantidade.............................................................................................. 09 3.2.2 Qualidade................................................................................................ 10 3.2.3 Tratamento de Esgotos........................................................................... 11 3.2.3.1 Como tratar os esgotos.........

necessários a essas atividades, como da acessibilidade desses espaços, e da própria infra-estrutura que a eles serve. O crescimento físico da cidade, resultante do seu crescimento econômico e demográfico, se traduz numa expansão da área urbana através de loteamentos, conjuntos habitacionais, indústrias, shopping centers, diversos equipamentos urbanos, e/ou em adensamento, que se processa nas áreas já urbanizadas e construídas, muitas vezes resultando em renovações urbanas, quando…

26/4/90 Deliberação CMZ de 18/10/90 Lei 3351de 22/04/91 Lei Cam.3418 de 10/12/91 Lei 3478 de 17/08/92 Regulamenta garagens transportadoras de combustíveis Introduz alteração na Lei nº 2339, de 15 de fevereiro de 1982 – Composição CMZ Exige RIMA para loteamento Regulamenta Serviços Funerário Infa estrutura em Núcleos Habitacionais Lei 3587 de 01/07/93 Lei 3640 de 19/11/93 Proibe prédio no Estoril I,II e IV Horário de funcionamento de farmácia Altera Lei 3418/92 que dispõe sobre horário…

1.000 2 PROJETO COMPLETO: PLANTA/CORTES/ELEVAÇÃO/FOSSA SÉPTICA/SUMIDOURO – Escala 1: 100 3 MAPA POTENCIOMÉTRICO DO EMPREENDIMENTO – ESCALA 1: 1.000 4 CAIAFFA/Desenho Único SP-4033/83- Dezembro/1983 5 RELATÓRIO ALPHAGEOS/ No AGR/1302-Janeiro/2004 6 RELATÓRIO ENSOL/ENS Nº 6867 / 04 / 2012-Abril/2012 7 REQUERIMENTO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – DAEE - 2009 8 MEMORIAL DESCRITIVO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE COMUNIDADE RELIGIOSA DE…

CARMO E DOS NÚCLEOS DE OCUPAÇÃO RURAIS CAPÍTULO VII – DAS DIRETRIZES PARA PARCELAMENTO DO SOLO Seção I – Das Diretrizes Gerais Seção II – Da Aprovação de Projeto de Parcelamento Seção III – Da Execução, Conclusão e Entrega da Obra Seção IV – Dos Loteamentos em Condomínios Seção V – Das Infrações e Penalidades CAPÍTULO VIII – DA GESTÃO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO TÍTULO III – DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO II…

reconhecida a necessidade de modificação do nivelamento de uma via pública a Diretoria de Obras Públicas levantará o novo plano e, de acordo com ele, depois de aprovado por ato do Prefeito, serão dados os nivelamentos. CAPÍTULO II ARRUAMENTOS - LOTEAMENTOS Art. 7º - É terminantemente proibida a execução de arruamentos ou a abertura de logradouros em qualquer zona do Município, sem prévia licença da Prefeitura. Parágrafo Único - A presente disposição se refere não só aos…

técnico da obra, assumirá, simultaneamente, a responsabilidade pela elaboração do projeto, pela sua fiel execução e por toda e qualquer ocorrência no decurso das obras. Art. 8º - Não obstante o Município seja responsável pela aprovação de projetos, memoriais ou detalhes de instalações complementares, não assume qualquer responsabilidade técnica perante os proprietários, operários ou terceiros, não implicando o exercício de fiscalização de obras pela Prefeitura no acolhimento de sua…

- É proibido a construção de obras de arte, sarjetas, escoadouros, escavações, etc., nas vias públicas ou onde possa ser alterado o estado destas, sem prévia licença. §2º - As obras de caráter urgente, em canos de abastecimento de água ou de esgotos, em chaminés, etc., podem ser iniciadas antes de promover a obtenção desta, no primeiro dia útil que se seguir do início das obras. §3º - As pinturas externas dependerão de licença sempre que exijam andaime ou tapumes, devendo o…