Memorial Descritivo Tratamento De Esgoto Loteamento Fossa

município (entendido enquanto uma unidade político-administrativa). Esta definição quase simplória, por não acrescentar elementos que a qualifiquem, traz embutida a hipótese segundo a qual há a necessidade de algum grau de gestão compartilhada ou de tratamento conjunto de seus problemas e de suas potencialidades. Dito de outra forma, significa que a busca de tais formas de gestão é uma imposição do real. Por outro lado, o reconhecimento de que as aglomerações urbanas estão se tornando…

Nome e endereço do requerente; II – Nacionalidade; III – Estado Civil; IV – Profissão; V – Localização da obra, ou, no caso de não haver ainda indicação precisa, referência a um ponto facilmente identificável e certificado de aprovação do loteamento, se for o caso; VI – Natureza da obra (construção, reconstrução, reforma ou acréscimo); VII – Nome do profissional autor do projeto; VIII – Número de inscrição do imóvel no Registro de Imóveis competente; IX – Dimensões detalhadas…

TÉCNICAS E URBANÍSTICAS Seção I - DOS LOTES E QUADRAS Seção II - DO PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO NOS LOTEAMENTOS Seção III - DO PARCELAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS CAPÍTULO III - DOS CONDOMÍNIOS UNIFAMILIARES E MULTIFAMILIARES CAPÍTULO IV - DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES CAPÍTULO V - DO DESMEMBRAMENTO E DO DESDOBRO CAPÍTULO VI - DO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LOTEAMENTO Seção I - DA CONSULTA PRÉVIA Seção II - DO PROJETO Seção III - DOS ATOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO E…

| | |Res. nº. 17/1979 – Aprova norma para apresentação de projeto de sistema de tratamento de despejos líquidos domésticos em |215 | |áreas desprovidas de rede de esgoto. | | |Res. n.º 18/1979 – Aprova a Norma de Apresentação de Projetos de despejos Líquidos, Emissões Atmosféricas

sol deve ser controlada. O terreno A escolha do terreno deve levar em conta, entre outros aspectos: • Topografia regular. • Boa drenagem superficial. • Salubridade. • Insolação. • Local paisagisticamente agradável (evitar áreas pantanosas e com esgoto a céu aberto). • Vegetação existente ou a criar. • Facilidade e segurança na acessibilidade. • Ausência de agentes poluidores: ruídos, fumaças, poeiras. • Viabilidade econômica. 10 Capítulo 1 • Planejamento do prédio escolar…

reforma ou ampliação dentro do perímetro urbano, somente poderá ser executada após aprovação do projeto e concessão de licença para construção pela Prefeitura Municipal. Art. 2º - Os projetos deverão estar de acordo com a legislação vigente sobre loteamento e zoneamentos. SEÇÃO ΙΙ Da Aprovação do Projeto Art. 3º - Antes de serem requeridas Aprovação do Projeto e Licença para construção, deverá ser encaminhado à Prefeitura o pedido de alinhamento do terreno com validade de 01…

........................................................................................ 74 8.5 Cores .................................................................................................................................. 74 9 MEMORIAL DESCRITIVO ............................................................................................ 76 9.1 Escopo do Projeto .............................................................................................................. 76…

tarifa de saneamento diferenciada; 3 XXI - Desenvolver ações preventivas em relação ao saneamento ambiental que incluam a ampliação do tratamento de efluentes industriais e domésticos, a coleta seletiva, reciclagem e a Educação Ambiental; XXII - Implantar políticas e alternativas técnicas para o controle da qualidade da água, seja em captação, depósito, tratamento ou distribuição; XXIII - Dinamizar a economia do município, a partir da heterogeneidade de seus distritos, de suas…

ESPECIAIS. LIVRO II SANEAMENTO BÁSICO TÍTULO I SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS Art. 2º - Todo e qualquer serviço de abastecimento de água ou coleta e disposição de esgotos deverá sujeita-se ao controle da autoridade sanitária competente. Art. 3º - Os projetos de sistemas de abastecimento de água e de coleta e disposição de esgotos deverão ser elaborados em obediência às normas e especificações da Associação Brasileira de Normas…

precisão: I. Nome e endereço do requerente; II.Nacionalidade; III.Estado civil; IV.Profissão; V.Localização da obra, ou, no caso de não haver ainda indicação precisa, referência a um ponto facilmente identificável e certificado de aprovação do loteamento, se for o caso; VI.Natureza da obra (construção, reconstrução, reforma ou acréscimo); VII.Nome do profissional autor do Projeto; VIII.Número de inscrição do imóvel no Registro de Imóveis competente; IX.Dimensões detalhadas do…