Memorial Descritivo Sobre Educação Sexual

Termo de Responsabilidade.........................................................................................................190 *** 9 Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS Provimento n. 1, de 27 de janeiro de 2003. Dispõe sobre a atualização do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça e dá outras providências. O DESEMBARGADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e…

perto, perigosamente perto, o próprio sol explodiu para fora da floresta, um cometa brilhante, com asas de fogo traçando uma trilha reluzente e uma espada de relâmpago estirada em maciças mãos de bronze. A coisa negra e o cometa arremeteram ao céu sobre Baskon, ziguezagueando, atirando-se para cá e para lá como desenfreados fogos de artifício. Então a floresta, como uma fila de canhões, vomitou mais das horrendas criaturas, pelo menos vinte, cada qual fugindo em puro pânico, com um vulto…

prestação jurisdicional, isto é, que o Estado, através de seus órgãos competentes, tome conhecimento de determinado problema jurídico concreto, promovendo a aplicação do Direito. O direito de petição refere-se à obtenção de informação administrativa sobre o assunto de interesse do requerente. A Constituição Federal, no item XXXIV, a, do art. 5º, prevê tal hipótese. Qualquer pessoa poderá requerer aos poderes públicos, com direito à resposta. É através dos direitos políticos que os…

Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação…

ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados…

maior propósito, motivado a suscitar no leitor o interesse pelo estudo e discussão do tema, sobretudo em razão da íntima vinculação que ele mantém com a com­ preensão teórica e importância prática da Constituição. Reitero o objetivo do livro. Dispondo sobre a origem, os antecedentes históri­ cos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constituci­ onalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Con­ trole de Constitucionalidade no Brasil,…

Huizinga. Esse modelo clássico não foi substituído por nenhuma ortodoxia nova, apesar da importância das visões inspiradas pela antropologia social e cultural. A coletânea começa com um capítulo sobre as origens da história cultural, que suscita questões gerais sobre a identidade do tema. Os capítulos sobre sonhos e memória são substantivos, mas também comparativos, além de tentar abordar problemas gerais na prática da história cultural. Seguem-se cinco estudos de caso…

Aurélia Aldred, supervisora da Equipe Técnica de Radiação (ETR), do CVS – SES/SP, pela revisão e sugestões referentes à Vigilância Sanitária das Radiações Ionizantes. Luiz Antonio Dias Quitério, diretor técnico da Divisão de Vigilância das Ações sobre o Meio Ambiente (SAMA), do CVS – SES/SP, pela revisão e sugestões referentes à Vigilância Sanitária do Meio Ambiente. Leila Macedo Oda, PhD Biosafety Researcher da Fundação Oswaldo Cruz, do Núcleo de Estudos em Ciência e Tecnologia …

entre seus enunciados uma progressão temporal de modo que um pode ser considerado anterior ao outro. b) um típico fragmento dissertativo em que se observam muitos argumentos. c) descritivo, pois não ocorre entre os enunciados uma progressão temporal: um enunciado não pode ser considerado anterior ao outro. d) descritivo, pois os argumentos apresentados são objetivos e subjetivos. 08. 06. O homem, dono da barraca de tomates, tentava, em vão, acalmar a nervosa senhora. Não sei…

sequer recorrer ao Poder Judiciário para obter autorização. O objetivo deste trabalho é demonstrar que, assim como ocorre na maioria dos países desenvolvidos, o paciente tem o direito constitucional de decidir sobre seu próprio corpo. Faz parte dos seus direitos da personalidade dispor sobre sua integridade física e mental. Além disso, busca-se mostrar os riscos da transfusão de sangue como tratamento médico, bem como os bons resultados de tratamentos alternativos simples, seguros…