Memorial Descritivo Loteamento De Cidade Nova

......22 2.2.5 Coleta de dados dos confrontantes.............................................................23 2.2.6 Elaboração de planta, memorial, ART e laudo............................................23 2.2.6.1 Planta......................................................................................................24 2.2.6.2 Memorial descritivo.................................................................................25 2.2.6.3 ART..............................................

ZONEAMENTO CAPITULO III 8 10 DAS RESTRIÇÕES ZONAIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CAPITULO IV 10 10 DO PARCELAMENTO DO SOLO Seção I 5 7 10 10 Disposições Introdutórias Seção II 10 12 Loteamento e Reloteamento Subseção Única 12 14 Loteamento e Reloteamento de Interesse Social Seção III 14 16 Desmembramento Seção IV 16 16 Condomínio Horizontal e Conjunto Habitacional Seção V 16 17 Remembramento Seção VI…

habitações a fim de diminuir o déficit habitacional no país, principalmente para as famílias com renda de até 3 salários mínimos Visitamos o Condomínio Brisas de Itinga, localizado no loteamento Quintas do Picuaia, no bairro Cají. Neste local conversamos com alguns moradores do Programa Minha Casa Minha Vida residente da cidade de Lauro de Freitas no dia 21 de Agosto de 2015. Blocos com cinco andares, sendo quatro apartamentos por andar. Cada apartamento tem área privativa de 43m²,…

por meio dos procuradores abaixo– assinados, instrumento de procuração anexado (doc. I), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 183 da Constituição Federal e artigos 10 a 12 da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA DE IMÓVEL URBANO (Rito Sumário) contra os proprietários abaixo arrolados 1. XXX 2. XXXX 1 Para reconhecimento do direito à aquisição originária da propriedade aos moradores da

Iguaçu – PR 2013 SUMÁRIO 1 Introdução 4 2 Conceito de geoprocessamento 5 2.1 Aplicações do Geoprocessamento 5 2.2 Aplicações em zonas rurais e urbanas 5 3 GEOPROCESSAMENTO APLICADO AO PLANEJAMENTO URBANO..............6 3.1 Estatuto da cidade...................................................................................................6 3.2 Uso de sistemas de informações geográficas .....................................................6 3.3 Possibilidades do uso do…

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS Estatuto da Cidade BRASÍLIA - 2004 Estatuto da Cidade Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Estatuto da Cidade E LEGISLAÇÃO CORRELATA Dispositivos Constitucionais o Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001 Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Índice temático Brasília – 2004 Editor: Senado Federal…

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS Estatuto da Cidade BRASÍLIA - 2004 Estatuto da Cidade Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Estatuto da Cidade E LEGISLAÇÃO CORRELATA Dispositivos Constitucionais o Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001 Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Índice temático Brasília – 2004 Editor: Senado Federal…

Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Estatuto d a Cidade E LEGISLAÇÃO CORRELATA Dispositivos Constitucionais Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001 o Lei n 6.766, de 19 de dezembro de 1979 o Índice temático Brasília 2004 Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos…

A responsabilidade civil independe da criminal pelos delitos que cometerem. TÍTULO V Do Registro de Imóveis CAPÍTULO I Das Atribuições Art. 167 - No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos. (Renumerado do art. 168 com nova redação pela Lei nº 6.216, de 1975). I - o registro: (Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1975). 1) da instituição de bem de família; 2) das hipotecas legais, judiciais e convencionais; 3) dos contratos…

............................................................14 2.4 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA...............................................16 CAPITULO 3 ESTATUTO DA CIDADE.........................................................................................17 3.1 INSTRUMENTOS ESPECÍFICOS DO ESTATUTO DA CIDADE........................20 3.2 PLANO DIRETOR................................................................................................21 CAPITULO 4…