Memorial Descritivo Dnpm

ANA 1934 Código Florestal (modificado em 1966 e 2012) Serviço Florestal (desde 1921), depois DRNR (1959), IBDF (1967) atual IBAMA (desde 1989) 1934 Código de Minas (posteriormente Código de Mineração – 1967, modificado em 1996) DNPM 1937 Decreto – Lei de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico IPHAN (também ao longo dos anos SPHAN e IBPC) 1938 Código de Pesca SUDEPE (atual IBAMA) 1961 Lei sobre monumentos arqueológicos e…

| 31 | -04° 55' 14''575 | -37° 55' 32''459 | 32 | -04° 56' 08''045 | -37° 55' 32''459 | 33 | -04° 56' 08''045 | -37° 55' 29''700 | 34 | -04° 55' 14''575 | -37° 55' 29''700 | 35 | -04° 55' 14''575 | -37° 54' 54''210 | Quadro 01: Memorial Descritivo da Área. 36 | -04° 55' 14''575 | -37° 53' 16''642 | 4 – ASPECTOS FISIOGRÁFICOS 4.1 – Clima A distribuição climática, de acordo com a metodologia adotada ( IBGE, no prelo) indica quatro tipos climáticos: úmido, subúmido,…

Nacional de Produção Mineral - DNPM (); b) licenciamento, quando depender de licença expedida conforme regulamentos administrativos locais e de registro da licença no DNPM; c) regime de monopólio, quando, por lei especial, depender de execução direta ou indireta do Governo Federal. d) concessão, quando depender de portaria de concessão do ministro de Minas e Energia; e) permissão de lavra garimpeira, quando depender de portaria de permissão do diretor-geral do DNPM; A…

RELATÓRIO DE PESQUISA MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREA OBJETIVO: Averbação de reserva legal, exigência do INEMA para compensação de área de extração mineral, substância mineral argila, em localidade denominada Pov. Catu Grande Itapicuru/BA. DADOS: Propriedade a ser averbada: Sítio Málaga Escritura pública sob n° AV 2-3429, às fls.108 A 10V, livro 2-G a 2-L, Cartório Imobiliário de Itapicuru/BA, parte desmembrada de 26 hectares. Propriedade do Sr. Cassimiro Viana Conrado. Será averbada como…

Minas Gerais – CETEC, para organizar cursos em todas as regiões metropolitanas e municípios com grande produção de agregados do país. Foram 50 cursos ministrados por profissionais de alta competência. No programa de Formalização da Mineração, a SGM e o DNPM contribuíram para a regularização da extração de areia em muitas regiões. A principal ação do MME foi a criação do Plano Nacional de Agregados para a Construção Civil – PNACC, por Portaria Ministerial, em junho de 2008, que foi…

Conjunto Cidade Nova VI, WE/79 nº 901 – Coqueiro. Ananindeua – Pará – Brasil – 67.140-200. Fone (091) 3263 3097/91669563– Tel.fax 3273 8090. e-mail: josavno@ig.com.br ²Geólogo do DNPM, Rua Almirante Barroso, 1839 – Marco-CEP: 66.095-770 – Belém-Pará-Brasil. Fone (91) 3299 4566, e-mail: arnaldo.cardoso@dnpm.gov.br. ¹Geólogo do DNPM, Rua Almirante Barroso, 1839 – Marco – CEP. 66.095-770 – Belém-Pará-Brasil. Fone. (91) 3299 4566. email:raimundo.texeira@dnpm.gov.br ³ Empresário e Diretor…

dos documentos exigidos nos incisos I e II do caput deste artigo, o contribuinte, pessoa natural ou jurídica, deverá apresentar cópia do alvará de autorização, de licenciamento ou de permissão expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -. ACRESCIDO O § 9º AO ART. 51 PELO ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.048/11-GSF, de 30.05.11 - VIGÊNCIA: 01.06.11. § 9º Tratando-se de produtor rural que possua, no máximo, 100 (cem) cabeças de gado bovino ou bufalino e que não…

MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREA OBJETIVO: Averbação de reserva legal, exigência do INEMA para compensação de área de extração mineral, substância mineral argila, em localidade denominada Pov. Catu Grande Itapicuru/BA DADOS: Propriedade a ser averbada: Sítio Málaga Escritura pública sob n° AV 2-3429, às fls.108 A 10V, livro 2-G a 2-L, Cartório Imobiliário de Itapicuru/BA, parte desmembrada de 26 hectares.Propriedade do Sr. Cassimiro Viana Conrado. Será averbada como área de…

DNAEE (atual Aneel) ANA 1934 Código Florestal (modificado em 1965) Serviço Florestal (desde 1921), depois DRNR (1959), IBDF (1967), atual Ibama (desde 1989). 1934 Código de Minas (posteriormente Código de Mineração – 1967, modificado em 1996) DNPM 1937 Decreto-lei de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Iphan (também, ao longo dos anos, Sphan e IBPC) 1938 Código de Pesca (modificado em 1967) Sudepe (1962) (atual Ibama) 1961 Lei sobre monumentos…

Produção Mineral - DNPM; (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) III - regime de licenciamento, quando depender de licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais e de registro da licença no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) IV - regime de permissão de lavra garimpeira, quando depender de portaria de permissão do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; (Redação…