Memorial Descritivo Dnpm

ROTEIRO BÁSICO PARA PESQUISA DE ROCHA ORNAMENTAL: MODELO ACEITO PELO 7°DS/DNPM PAULO MAGNO DA MATTA ADIEL DE MACÊDO VÉRAS DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA Trabalho apresentado no Congresso Brasileiro de Geologia em Aracaju/SE (2006) e no III Congresso Brasileiro de Rochas Ornamentais – Natal/RN (2007) 2006 – 2007 ____________________________________________________________ Autor - Paulo Magno da Matta. E-mail: Paulo.matta@dnpm.gov.br e Paulo_magnom@hotmail.com Co-autores: Adiel…

Nacional de Produção Mineral - DNPM; (Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) III - regime de licenciamento, quando depender de licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais e de registro da licença no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM;(Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996) IV - regime de permissão de lavra garimpeira, quando depender de portaria de permissão do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; (Redação dada pela…

GEOLOGIA ECONOMIA MINERAL ALESSANDRA MORAIS DONATO PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO - AREIA CAMPINA GRANDE – PB 2015 1. INTRODUÇÃO O plano de aproveitamento econômico é parte integrante do procedimento legal do Requerimento de Lavra no DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral. A área imaginária em questão teve de ser registrada no regime de Autorização de Pesquisa, para logo após ser pesquisada, e resultar no Relatório Final de Pesquisa aprovado. O plano de…

titularidade da União, nos termos do art. 20, IX, da Constituição da República de 1988. Por tal motivo, sua exploração por particulares depende de sua expressa autorização, através da autarquia federal competente – Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM - que após tramitação de processo administrativo específico e mediante o devido preenchimento dos requisitos legais pelo interessado, outorgará o título autorizativo, que condicionado ao licenciamento ambiental, permitirá a…

regime de autorização e concessão; - Dispõe sobre a proteção de depósitos fossilíferos, esses depósitos são propriedade da nação, como tal sua extração, uso depende da autorização do DNPM – Departamento Nacional de Proteção Mineral. 1945 – Decreto lei 7841 CÓDIGO DE ÁGUA MINERAL Define água mineral e atribui ao DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral - disciplinamento de sua exploração. A fonte de água mineral, seja poço ou nascente, dever ainda, ser cadastrada no órgão…

da lavra, quando dentro da área concedida; e, e) provisões necessárias ao trabalhos da lavra, para um período de 120 (cento e vinte) dias. Art. 7º - O aproveitamento das jazidas depende de alvará de autorização de pesquisa, do Diretor-Geral do DNPM, e de concessão de lavra, outorgada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia. Parágrafo Único - Independe de concessão do Governo Federal o aproveitamento de minas manifestadas e registradas, as quais, no entanto, são sujeitas às…

programas e projetos relativos ao empreendimento ou à atividade. Documentação básica para dar entrada na Licença Prévia: Boleto e cópia do comprovante de pagamento; Formulário devidamente preenchido; Planta de Locação e Situação (1); Memorial descritivo do empreendimento; Anuência da Prefeitura quanto à lei de uso do solo. Escritura do terreno (ou Termo de Concessão), devidamente averbada no Cartório do Registro Geral de Imóveis. (1) A planta solicitada deverá estar…

adequada da área pretendida para o Reconhecimento Geológico, definida por meridianos e paralelos;IV - plano de vôo da área a ser sobrevoada em toda a sua extensão, contendo, entre outras, informações sobre a altura e espaçamento das linhas de vôo;V - memorial técnico descrevendo e justificando os equipamentos de vôo e as características dos instrumentos fotogramétricos e geofísicos a serem utilizados.§ 1º - Ultimada a instrução, o Diretor-Geral do D.N.P.M. encaminhará ao EMFA a segunda…

Construção de Estrada/Acesso Goiânia, Novembro de 2013. 1. Apresentação Este projeto prevê a construção de uma estrada no Local denominado Fazenda Seca no município de Vila Propício ligando a GO – XXX a área de pesquisa Processo DNPM N° 860.422/2013 com Alvará de pesquisa N° 9.638 publicado no D.O.U 23/09/2013. 2. Características do Município O município de Vila Propício pertence à microrregião do entorno de Brasília…

avaliadores deste trabalho, e aos outros professores do curso que foram tão importantes na minha vida acadêmica. Aos engenheiros Jone Edson Martins e Plinio de Sá Moreira, chefes de escritório, pela oportunidade de estágio concedida. Aos colegas de DNPM, Oldair e Fábio, pelos ensinamentos e discussões no âmbito do estágio, aprimorando meus conhecimentos e fazendo com que este trabalho pudesse ser realizado; a Michele, minha amiga querida, companhia das minhas tardes. A todos meus amigos…