Memorial Descritivo Dnpm

empresas prestadoras de tais serviços (item 9.5.2.2, TC-002.700/2007-5, Acórdão nº 2.472/2011-2ª Câmara). Princípio da eficiência (indicador de desempenho) - Assunto: INDICADOR DE DESEMPENHO. DOU de 19.07.2010, S. 1, p. 104. Ementa: determinação ao DNPM para que verifique a oportunidade de desenvolver metas particulares de desempenho para suas unidades regionais com vistas a aferir a eficácia, eficiência, efetividade e economicidade de suas atuações (item 1.5.1.1, TC-017.423/2008-8,…

Janeiro-JBRJ. Art. 4o O pedido de registro de jardim botânico no Ministério do Meio Ambiente deverá ser feito mediante solicitação ao JBRJ, instruído com os seguintes documentos: I - cópia do ato de criação e da publicação no Diário oficial; II - memorial descritivo da área protegida; e III - planejamento global contendo proposta de funcionamento, projetos de pesquisa científica e de educação ambiental. 22 Portaria revogada pela Portaria MMA nº 168, de 10 de junho de 2005.…

Janeiro-JBRJ. Art. 4o O pedido de registro de jardim botânico no Ministério do Meio Ambiente deverá ser feito mediante solicitação ao JBRJ, instruído com os seguintes documentos: I - cópia do ato de criação e da publicação no Diário oficial; II - memorial descritivo da área protegida; e III - planejamento global contendo proposta de funcionamento, projetos de pesquisa científica e de educação ambiental. 22 Portaria revogada pela Portaria MMA nº 168, de 10 de junho de 2005. RESOLUÇÕES DO…

observação de que só muito recentemente, após a Segunda Guerra, o estudo das sociedades tribais deslocou-se de categorias abrangentes, referidas à sociedade nacional de um lado e ao índio enquanto categoria genérica de outro, para trabalhos descritivos específicos, "quando o foco não é mais a discussão do lugar do índio (junto com o negro e com o branco, na hierarquia do universo nacional), mas - isso sim - a posição daquela sociedade tribal como uma realidade dotada de unidade "…

Art. 7.º Além das exigências de caráter técnico-ambiental de regência deverá ainda o interessado, pessoa física ou jurídica, apresentar à Gerência Executiva do Ibama a seguinte documentação: I II 204 mapa em escala compatível e memorial descritivo do imóvel rural georreferenciado, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART; cópia da carteira de identidade e do Cadastro de Pessoa Física – CPF junto à Secretaria da Receita Federal

utensílios destinados a entrar em contato com alimentos e outras providências (DOU de 14/1/97). • Portaria SVS/MS nº 27, de 13 de janeiro de 1998: aprova regulamento técnico referente à informação nutricional complementar (DOU de 16/1/98). • Portaria DNPM/SMM nº 3, de 28 de janeiro de 1994: aprova o Regulamento Técnico nº 1/93, que dispõe sobre as especificações técnicas para o aproveitamento das águas minerais e potáveis de mesa (DOU de 8/2/94). Normas técnicas • Normas…

formas de publicações acadêmicas (teses, dissertações, artigos, livros e resumos de eventos científicos), resgatando percepções no meio de outras não indexadas (Ferreira, 2002; Teixeira, 2006), ou seja, o “estado da arte” é uma pesquisa de caráter descritivo da produção científica e de construção de inventários acerca do tema estudado. 2 METODOLOGIA 2.1 Levantamento do universo de trabalhos a ser analisado O universo de trabalhos é composto pelo total de obras acadêmicas, como,…

potenciométrico; • Descrição da geologia local; • Estimativa da espessura do aqüífero freático; • Localização dos poços de monitoramento em coordenadas cartesianas e planta topográfica, indicando a localização da rede e da instalação a ser monitorada; • Memorial descritivo nos termos dessa norma; • Parâmetros a serem analisados na água. Para a instalação de poços de monitoramento de água subterrânea aplicam-se analogamente as explicações no capítulo 2, especialmente dos itens 2.2.5,…

regularidade expedidas pelos Fiscos federal, estadual e municipal; III - cópia do balanço patrimonial e demonstrações financeiras ou comprovação de capacidade econômico-financeira; IV - memorial descritivo das condições de segurança quanto a produto, pessoal, processo de fabricação e patrimônio; V - memorial descritivo das máquinas e equipamentos a serem utilizados no processo produtivo. § 2º O interessado deverá, ainda, fornecer ao Subgrupo Formulário de Segurança do Grupo de…

princípio constitucional, são propriedade distinta do solo e pertencem à União. Daí derivam-se todas as modalidades legais, regimes de aproveitamento, os procedimentos necessários para tal, e a existência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), encarregado de normatizar e fiscalizar esses procedimentos. Para fundamentar tais argumentos a Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê no art. 20, IX, que são bens da União: “os recursos minerais, inclusive os do subsolo”. Por…