Memorial Descritivo De Desmembramento

Anexo 8 – Planta de Localização ................................................................................ 45 5 Anexo 9 – Modelo de Certidão de Diretrizes da Prefeitura ........................................... 46 Anexo 10 – Memorial Descritivo e Justificativo do Empreendimento ............................. 47 Anexo 11 – Projeto Urbanístico .................................................................................. 51 Anexo 12 – Levantamento Planialtimétrico…

normal da edificação e para combate a incêndio, desde que seja assegurada permanentemente a reserva prevista para essa última finalidade; V - no caso de comprovada impossibilidade técnica de construção de reservatório único, admitir-se-á o seu desmembramento em, no máximo, cinco unidades, as quais, a partir do fundo, deverão ser interligadas por tubos com diâmetro interno mínimo de 125 mm (cento e vinte e cinco milímetros); VI - a capacidade do reservatório, em metros cúbicos, é…

de terra - Processo de Usucapião - Retificação das medidas do terreno junto ao Registro de imóveis e ou Prefeitura - Regularização Fundiária - Divisão de terras - Desmembramento ou unificação - Laudo de cobertura vegetal - Projeto de Engenharia em geral Produto Final: Planta topográfica, Relatório técnico, Memorial descritivo, material fotográfico e ART. LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO Um levantamento topográfico é um conjunto de operações com a finalidade de determinar a posição…

privadas: Apoio Processos terceirizados: Projetos: Infra estrutura (fundações); Estrutural (paredes e lajes); Elétrico, SPDA e afins; Central de distribuição de gás; Licenciamento ambiental; Parcelamento de solo; (desmembramento/unificação) Execução da obra: Execução de perfuração; Central de distribuição de gás; SPDA. Instalação do corrimão 12. INTERAÇÃO ENTRE OS PROCESSOS Processos Entradas Saídas Responsável Monitoramento…

sofrer qualquer subdivisão, loteamento ou transferência. 4.2 CONFRONTAÇÕES, AZIMUTES, MEDIDAS E CÁLCULO DA ÁREA. Juntamente com a matrícula do imóvel que fica arquivado no cartório de registro de imóveis, encontra-se uma cópia do mapa e memorial descritivo do imóvel, onde constam as medidas, áreas, azimutes ou rumos, que possibilitam a verificação das confrontações e do cálculo da área. 7 4.3 CERTIDÕES Comprovada a propriedade do imóvel e a existência da área, a…

sofrer qualquer subdivisão, loteamento ou transferência. 4.2 CONFRONTAÇÕES, AZIMUTES, MEDIDAS E CÁLCULO DA ÁREA. Juntamente com a matrícula do imóvel que fica arquivado no cartório de registro de imóveis, encontra-se uma cópia do mapa e memorial descritivo do imóvel, onde constam as medidas, áreas, azimutes ou rumos, que possibilitam a verificação das confrontações e do cálculo da área. 7 4.3 CERTIDÕES Comprovada a propriedade do imóvel e a existência da área, a…

legalmente protegida. ... § 8º A área de reserva legal deve ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, de desmembramento ou de retificação da área, com as exceções previstas neste Código.” Portanto, esta obrigação de regularizar/formalizar tais áreas já possui quase 50 anos e não houve uma concessão de prazo para tal. Ou seja, o proprietário de…

Memorial Descritivo do Loteamento Eco Turú Memorial descritivo das área do desmembramentos do imóvel urbano, registrado no Cartório de Imóveis da Comarca de São Jose de Ribamar pela matrícula n° 68,128 com 32,175.00 m2 , localizado na Rua da Granja, nº100, Miritíua, situado dentro dos limites do perímetro urbano do município de São Jose de Ribamar estado do MA. Lote 01, Quadra 02 Mede 7,50 m de frente para a Rua projetada 02, com igual medida nos fundos confrontando com lote 22; mede 20

urbanas. Art. 2º O parcelamento do solo urbano far-se-á por meio de loteamento, desmembramento, desdobro, amembramento ou condomínio horizontal. §1° Entende-se por loteamento qualquer divisão do solo, de que resultem novas unidades imobiliárias, implicando abertura de logradouros públicos ou ampliação dos existentes, doação de áreas públicas e realização de obras de urbanização. §2° Entende-se por desmembramento qualquer divisão de gleba voltada para logradouro público, de que resultem novas

não necessitando qualquer colaboração ou auxilio do poder Municipal. Assim, não há sentido em se lhes impor as restrições decorrentes da lei de parcelamento do solo, primeiro porque a norma em questão se aplica exclusivamente a loteamentos e desmembramentos, e não a condomínios. E, e, segundo lugar, porque se desconsiderou a necessidade de adequação da norma na sua aplicação extensiva, conjugando benefícios conferidos pelo zeloso legislador ordinário, como restrições aos condomínios. Os…