Memorial descritivo remembramento e desmembramento

MEMORIAL DESCRITIVO Assunto: Remembramento e desmembramento de dois lotes de terreno urbano. Local:. Proprietário: CNPJ: SITUAÇÃO ATUAL * LOTE 3 ÁREA: 360,00 m² O MP-01, encontra-se na intersecção da Rua 03 com O LOTE 2, e possui ângulo interno de 90°00'. Neste mesmo alinhamento, a 30,00 metros encontra-se o MP-02, com vértice com o lote 2 e o Lote 10. Do MP-02 prosseguindo com 12,00 metros encontramos o MP-03, com vértice com o lote 11 e o lote 4. Do MP-03, prosseguindo com 30,00 metros encontramos o MP-04, com vértice no lote 4 e na Rua 03. Do MP-04 prosseguindo com 12,00 metros encontramos o MP-01 fechando assim o polígono. * LOTE 4 ÁREA: 360,00 m² O MP-01, encontra-se na intersecção da Rua 03 com O LOTE 3, e possui ângulo interno de 90°00'. Neste mesmo alinhamento, a 30,00 metros encontra-se o MP-02, com vértice com o lote 3 e o Lote 11. Do MP-02 prosseguindo com 12,00 metros encontramos o MP-03, com vértice com o lote 11 e o lote 5. Do MP-03, prosseguindo com 30,00 metros encontramos o MP-04, com vértice no lote 5 e na Rua 03. Do MP-04 prosseguindo com 12,00 metros encontramos o MP-01 fechando assim o polígono. SITUAÇÃO REMEMBRADA * LOTE 3 E 4 ÁREA: 720,00 m² O MP-01, encontra-se na intersecção da Rua 03 com O LOTE 2, e possui ângulo interno de 90°00'. Neste mesmo alinhamento, a 30,00 metros encontra-se o MP-02, com vértice com o lote 2 e o Lote 10. Do MP-02 prosseguindo com 24,00 metros encontramos o MP-03, com vértice com o

CONCEITOS DE IMÓVEL RURAL: APLICAÇÃO NA CERTIFICAÇÃO DO INCRA EXPEDIDA NO MEMORIAL DESCRITIVO GEORREFERENCIADO Ridalvo Machado de Arruda Procurador Federal Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC-Minas) A Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), e a Lei nº 8.629, de 25/2/1993, definem "imóvel rural" como sendo o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária,…

códigos dos imóveis rurais decorrentes de mudança de titularidade, parcelamento, desmembramento, loteamento e unificação, na forma prevista no § 1o do art. 4o. ............................................................................................." (NR) "Art. 9o ............................................................................................. ............................................................................................. § 3o Para os fins e efeitos…

DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO Estabelecido em lei municipal que deve ser consultada quanto a metragem mínima necessária para a autorização de desmembramento de terreno urbano. Conceitua-se como a divisão do terreno em lotes destinados a edificação com o aproveitamento do sistema viário existentedesde que não implique em abertura de novas vias ou modificação das já existentes como seu alargamento( Lei nº 6.766/79, em seus § 2º). Não confundir com parcelamento do solo que é o…

MEMORIAL DESCRITIVO MATRÍCULA Nº PROPRIETÁRIO: ENDEREÇO: Trata o presente em descrever um terreno de propriedade do Sr. Norberto de Souza Lira. Do Terreno: O Imóvel objeto do presente Memorial Descritivo do desmembramento pertence Sr. , denominado Estrada Manuel Urbano km-76, adquirido através de Escritura Pública – registrado no Cartório do Registro de Imóvel do Primeiro Ofício, Livro nº 0, Matrícula 000. Seções e Comprimentos: Terreno: Área…

Certificação – Lei 6.015 GEORREFERENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS 1. O GEORREFERENCIAMENTO E A CERTIFICAÇÃO – LEI 6.015  Georreferenciamento Lei 6.015/73. “Art. 176 ... ... § 3o Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do § 1o será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contendo as…

[pic] Curso técnico em Agrimensura Desmembramento é a subdivisão de uma gleba (área) em lotes para edificação, na qual seja aproveitado o sistema viário oficial local, isto é, não se abrem vias, ruas ou logradouros públicos nem se ampliam ou modificam os existentes, para que as edificações e os acessos a elas sejam factíveis. Para desmembrar o terreno com ou sem construção em cima, o(s) proprietário(s) deverá(ão) contratar profissional habilitado junto ao CREA…

1.1 Definição do produto | | | 1.2 Ante-projeto | | | 2. CARACTERIZAÇÃO DO TERRENO | * ETAPA | OK | DATA | 2.1 Levantamento topográfico | 2.1.1 Solicitação de orçamento | | | 2.1.2 Recebimento do orçamento | | | 2.1.3 Contratação do serviço | | | 2.1.4 Recebimento do levantamento | | | 2.1.5 Avaliação do fornecedor | | | 2.2 Adequações do terreno (retificação/ unificação/ desmembramento) | 2.2.1 Para Aprovação na PMC: |…

localiza na Prefeitura. Os processo podem ser consultados no site: http://sistemaspmj.joinville.sc.gov.br/publico/processos_seinfra UNIDADE DE PARCELAMENTO DE SOLO: Desmembramento Descrição: Certidão se destina ao parcelamento de lotes para ruas já denominadas e doadas ao município. Documentos necessários: - 01 Registro/Matrícula atualizada - 04 Plantas Georreferenciadas - 01 Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - 02 Memorial Descritivo - 01 Arquivo Digital (CD)…

- DESMEMBRAMENTO – PROPRIETÁRIO (OLVAIR LOPES VIEGAS, endereço, CEP, telefone para contato, dados do procurador quando houver, solicita analise do GRAPROHAB nos termos do Decreto Nº 33.499 de 10/07/1991, para o Projeto de DESMEMBRAMENTO, conforme a Lei Nº 6.766 de 19/12/1979 e da Lei 9.785 de 01/02/1999, com a seguinte documentação e características a seguir elencadas: Denominação: _______________________________________________ Localização: ___ (Rua / numero / bairro /…