Memorial Descritivo Creche

Industrial de Porto Alegre - definida como um “plano de urbanização” - revelam-se proposições no nível de planos piloto, pois ambos sugerem o detalhamento futuro. Por outro lado, o trabalho de Benópolis na pesquisa não contou com um documento descritivo ou um plano como os já citados, definindo-se por isso como um projeto urbano. Ressaltamos ainda que estes planos e projetos urbanos acima citados foram iniciativas promovidas tanto por agentes públicos como privados, obedecendo à legislação

Centroherd, Comunidade Terapêutica Santa Rita de Cássia, Creche A Pequena Casa de Maria, Creche Comunitária Dona Marta Carneiro, Creche Comunitária Nossa Senhora do Rosário, Creche Comunitária Hipólita Teresa Eranci, Creche Comunitária Nossa Senhora da Abadia, Creche Casa do Menor Coração de Maria, Creche Comunitária São Jerônimo Emiliani, Creche Nossa Senhora do Desterro, Creche Fraternidade Feminina Estrela do Triângulo Rouxinol, Creche Vovó Zoraide, Hospital da Criança, Instituto das…

anos, e multa, as seguintes condutas discriminatórias contra o portador do HIV e o doente de aids, em razão da sua condição de portador ou de doente: I - recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado; II - negar emprego ou trabalho; III - exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego; IV - segregar no ambiente de trabalho ou escolar; V - divulgar a condição do…

espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental. 4.10 – Nutrição. 4.11 – Obstetrícia. 4.12 – Odontologia. 4.13 – Ortóptica. 4.14 – Próteses sob encomenda. 4.15 – Psicanálise. 4.16 – Psicologia. 4.17 – Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres. 4.18 – Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres. 4.19 – Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres. 4.20 – Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais…

Institucional ou Serviço de Uso Coletivo, que compreende os espaços e instalações destinados à administração pública e às atividades de educação, cultura, saúde, assistência social, religião e lazer, se subdividindo em: a) atendimento local: asilos, creches, associações, postos de saúde, escolas, correios, postos policiais, postos telefônicos e similares ; IV. b) atendimento geral: atividades não previstas na alínea anterior, com especial atenção na sua implantação quanto aos…

desta Lei, sem prejuízo do cargo, salário e função; V - auxílio-reclusão; VI - auxílio-funeral; VII - auxílio-integração social; VIII - salário-família; IX - seguros; X - assistência judiciária; XI - atendimento de dependentes em creches e pré-escola; XII - empréstimos; XIII - programas habitacionais. § 1º - Integra o benefício previsto no inciso I deste artigo: I - atendimento médico convencional e alternativo, odontológico, laboratorial e hospitalar…

punidos na forma da Lei. § 9 — As empresas que desfrutam de benefícios fiscais ou financeiros concedidos pelo Município e possuam número de empregados superior a cem, bem como qualquer empresa com número de empregados superior a duzentos, manterão creches para os filhos destes, impondo-se a mesma obrigação ao Município em relação aos seus servidores. § 10 — O consumidor tem direito à proteção do Município, cabendo a este estabelecer, por lei, sanções de natureza administrativa,…

001/05-IMPLURB) AUTAZ MIRIM NOEL NUTELS SETOR ORLA COMPENSA NA UES COMPENSA SETOR ORLA SÃO RAIMUNDO NA UES SÃO RAIMUNDO UES ADRIANÓPOLIS UES VIEIRALVES MACROUNIDADE CENTRO UES SÃO GERALDO UES CENTRO UES PARQUE 10 MACROUNIDADE INTEGRAÇÃO UES ALEIXO Setor Memorial da Amazônia na UES DISTRITO I MACROUNIDADE TARUMÃ-AÇU UES ITAPORANGA CORREDOR AUTAZ MIRIM CORREDOR LESTE/OESTE MACROUNIDADE ORLA RIO NEGRO OESTE (*) Anexo republicado por haver saído com incorreções no D.O.M. de 05.11.02…

NEGRO OESTE SETOR ORLA COMPENSA NA UES COMPENSA SETOR ORLA SÃO RAIMUNDO NA UES SÃO RAIMUNDO MACROUNIDADE CENTRO UES CENTRO 4,8 2,00 UES PARQUE 10 3,0 2,00 MACROUNIDADE TARUMÃ-AÇU UES ALEIXO 3,0 2,00 Setor Memorial da Amazônia na UES DISTRITO I MACROUNIDADE INTEGRAÇÃO 4,8 2,00 UES ITAPORANGA 3,0 2,00 (*) Anexo republicado por haver saído com incorreções no D.O.M. de 05.11.02 – Edição Especial 29 Diário Oficial do…

saúde. Atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde do indivíduo e da comunidade, primando pelos princípios éticos e de segurança. Ambientes de Atuação - O Enfermeiro atua na rede básica de serviços de saúde; em escolas e creches; em empresas; em hospitais gerais e especializados; em clínicas e ambulatórios; em órgãos de gestão, financiamento e supervisão de saúde; no atendimento em domicílio; em casas de parto; em consultórios de enfermagem. Também pode atuar de forma