Memorial Descritivo Creche

Poder Público, com objetivo de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção; XVII - áreas verdes: são espaços definidos pelo Poder Público Municipal, com base no memorial descritivo dos projetos de parcelamento do solo urbano, constituídos por florestas ou demais formas de vegetação primária, secundária ou plantada, de natureza jurídica inalienável e destinados à manutenção da qualidade ambiental; XVIII -…

Preliminarmente à descrição da linha metodológica que, de uma forma genérica deverá ser ordinariamente adotada no desenvolvimento dos estudos e serviços pertinentes ao tratamento ambiental em foco, cumpre o registro das seguintes colocações, de cunho descritivo ou conceitual: 2.1 RELATIVAMENTE AO EMPREENDIMENTO RODOVIÁRIO O empreendimento rodoviário se inclui entre as realizações da maior importância para o desenvolvimento socioeconômico, detendo acentuado poder indutor a tal…

cerca de potável de 50 m³, resultando em um reservatório de no mínimo 300.000 kWh por mês. pública de abastecimento de em observância às normas técnicas e 370 m³, de acordo com os cálculos apresentados no Memorial Descritivo. 3.3.14. Unidades Produtivas A reserva técnica do reservatório de incêndio terá um volume 3 As unidades produtivas serão divididas em sete áreas, onde se de 200 m . Serão utilizados requintes de 25 mm (bocal), e …

Transitória (hotéis, apart-hotéis, motéis e congêneres); II - Comercial (mercantil e comercial); III - Industrial; IV - Mista (residencial e comercial); V - Pública (quartéis, secretarias, tribunais, consulados e congêneres); VI - Escolar (escolas, creches, jardins e congêneres); VII - Hospitalar e laboratorial; VIII - Garagens; IX - De reuniäo de público (cinemas, teatros, estádios, igrejas, auditórios, saläo de exposiçöes, boates, clubes, circos, centro de convençöes,…

saúde, higiene e segurança; XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; XXIV - aposentadoria; XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas; XXVI - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei; XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a…

e à divulgação dos seus resultados. 1.7. Os valores da taxa de inscrição são os constantes no item 2 deste Edital. 1.8. Todos os cargos possuem os seguintes benefícios: 1.9. Auxílio alimentação: R$ 373,00 mensais; b) Auxílio Transporte; c) Auxílio Creche: R$ 89,00 por dependente até 5 anos de idade; e, d) Assistência à saúde per capita: reembolso parcial do 1 Plano de Saúde, variável de acordo com faixa salarial e faixa etária do titular do cargo e a faixa etária dos respectivos…

físico-funcional da edificação; (3.A) DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS – Apresentar o LTA do estabelecimento onde estiver instalado. (3.B) TRANSPORTADORA QUE NÃO POSSUI LOCAL DESTINADO A ARMAZENAMENTO – Fica dispensada a apresentação deste documento. (4) Memorial Descritivo deve atender a regulamentação específica: (4.A) ESTABELECIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO POR RADIAÇÃO IONIZANTE (RAIO GAMA) – O LTA deve contemplar cálculos de blindagem das salas. (4.B) ESTABELECIMENTO DE ESTERILIZAÇÃO POR…

incumbências prescritas pela LDB aos Estados e ao Distrito Federal, está assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem. E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental. Em que pese, entretanto, a autonomia dada aos vários sistemas, a LDB, no inciso IV do seu artigo 9º, atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito…

7º, VIII, desta Lei, sem prejuízo do cargo, salário e função; V - auxílio-reclusão; VI - auxílio-funeral; VII - auxílio-integração social; VIII - salário-família; IX - seguros; X - assistência judiciária; XI - atendimento de dependentes em creches e pré-escola; XII - empréstimos; XIII - programas habitacionais. § 1º Integra o benefício previsto no inciso I deste artigo: I - atendimento médico convencional e alternativo, odontológico, laboratorial e hospitalar local; II -…

7º, VIII, desta Lei, sem prejuízo do cargo, salário e função; V - auxílio-reclusão; VI - auxílio-funeral; VII - auxílio-integração social; VIII - salário-família; IX - seguros; X - assistência judiciária; XI - atendimento de dependentes em creches e pré-escola; XII - empréstimos; XIII - programas habitacionais. § 1º Integra o benefício previsto no inciso I deste artigo: I - atendimento médico convencional e alternativo, odontológico, laboratorial e hospitalar local; II -…