Apostila dpto pessoal

Fundação IDEPAC para o Desenvolvimento Profissional

DEPARTAMENTO PESSOAL

CURSO EXTENSIVO 2009

SUMÁRIO

CAPÍTULO I - CONCEITO HISTÓRICO..........................................................................04 1.1 Expressão Departamento Pessoal..............................................................................04 1.2 Hierarquia Das Normas Trabalhistas........................................................................06 1.3 Direitos Garantidos pela Constituição Federal de 1988 de Acordo com o Art. 7º....07 CAPÍTULO II - CONCEITO DE EMPREGADOR E EMPREGADO............................ 09 2.1 Empregador................................................................................................................09 2.2 Empregado.................................................................................................................09 CAPÍTULO III - ADMISSÃO...............................................................................................16 3.1 Retenção dos Documentos de identificação pessoal – Impossibilidade....................16 3.2 Atestado de gravidez, esterilização e antecedentes – Proibição ...............................17

CAPÍTULO IV- REGISTRO DO EMPREGADO..............................................................18 4.1 Documentos a serem preenchidos pela empresa.......................................................20 4.2 Obrigações na admissão............................................................................................25

CAPÍTULO V - PRINCIPAIS CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO...............37 5.1 Informações Básicas para calcular o valor devido ao funcionário............................37 5.2 Proventos.......................................................................................................... ........38 5.2.1 Salário............................................................................................................38 5.2.2