Memorial Descritivo Creche

Transitória (hotéis, apart-hotéis, motéis e congêneres); II - Comercial (mercantil e comercial); III - Industrial; IV - Mista (residencial e comercial); V - Pública (quartéis, secretarias, tribunais, consulados e congêneres); VI - Escolar (escolas, creches, jardins e congêneres); VII - Hospitalar e laboratorial; VIII - Garagens; IX - De reunião de público (cinemas, teatros, estádios, igrejas, auditórios, salão de exposições, boates, clubes, circos, centro de convenções,…

incumbências prescritas pela LDB aos Estados e ao Distrito Federal, está assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem. E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental. Em que pese, entretanto, a autonomia dada aos vários sistemas, a LDB, no inciso IV do seu artigo 9º, atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito…

incumbências prescritas pela LDB aos Estados e ao Distrito Federal, está assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem. E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental. Em que pese, entretanto, a autonomia dada aos vários sistemas, a LDB, no inciso IV do seu artigo 9º, atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito…

incumbências prescritas pela LDB aos Estados e ao Distrito Federal, está assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem. E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental. Em que pese, entretanto, a autonomia dada aos vários sistemas, a LDB, no inciso IV do seu artigo 9º, atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito…

incumbências prescritas pela LDB aos Estados e ao Distrito Federal, está assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem. E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental. Em que pese, entretanto, a autonomia dada aos vários sistemas, a LDB, no inciso IV do seu artigo 9º, atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito…

7º, VIII, desta Lei, sem prejuízo do cargo, salário e função; V - auxílio-reclusão; VI - auxílio-funeral; VII - auxílio-integração social; VIII - salário-família; IX - seguros; X - assistência judiciária; XI - atendimento de dependentes em creches e pré-escola; XII - empréstimos; XIII - programas habitacionais. § 1º Integra o benefício previsto no inciso I deste artigo: I - atendimento médico convencional e alternativo, odontológico, laboratorial e hospitalar local; II -…

analista e contendo assinatura de ciência do responsável pelo acompanhamento do contrato; cópias de documentos relevantes, que demonstrem as incompatibilidades entre o ajustado e o efetivamente realizado (projeto básico, projeto executivo, memorial descritivo, medições, notas fiscais, termos de paralisações e reinícios, justificativas técnicas para mudança no objeto, etc.)). 7. Quais os papéis de trabalho "pré-programados" deverão ser utilizados? (Nesta etapa será aplicado um…

sede municipal: I – no distrito sede, a Usina do Ribeirão de São José; II – no distrito de Ipoema, o povoado de São José do Macuco; III – no distrito de Senhora do Carmo, o povoado de Serra dos Alves; IV – a Praça do Areão e o Prédio do Areão; V – o Memorial “Carlos Drummond de Andrade” e o Pico do Amor; VI – a Fazenda do Pontal. § 2º A ocupação dos terrenos integrantes da AIC, seja para novas construções, seja para reformas ou reconstruções, deverá obedecer a critérios específicos…

incumbências prescritas pela LDB aos Estados e ao Distrito Federal, está assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem. E ao Distrito Federal e aos Municípios cabe oferecer a Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental. Em que pese, entretanto, a autonomia dada aos vários sistemas, a LDB, no inciso IV do seu artigo 9º, atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito…

prisionais femininas. Não se pode deixar de observar a obrigatoriedade de que os presídios construídos com recursos federais do Fundo Penitenciário devam prever, necessariamente, em suas plantas a destinação de espaços para: • Sala de aula; • Berçário e creche; • Salas para atendimento de saúde; 10 Legislação envolvida no apontamento que ora apresentamos: Regimento Interno Padrão dos Estabelecimentos Prisionais do Estado de São Paulo; “Regras Mínimas para o tratamento do preso no…