Memorial Criminal

exceção das testemunhas que morarem fora da jurisdição do juiz que deverão ser inquiridas pelo magistrado do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória com prazo razoável. Essa carta precatória não suspenderá a instrução criminal. Findo o prazo estabelecido para o cumprimento da carta precatória pode ser procedido o julgamento. Nessa audiência também deverá proceder-se os esclarecimentos dos peritos, se as partes assim requererem previamente, às acareações e…

JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA GROSSA – PR Processo nº123/2013 João Carlos Gómez, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº __, residente e domiciliado na Rua Bar da Praça, nº51, Parque do Café, Cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná, por seu advogado infra assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar: ALEGAÇÕES FINAIS MEMORIAIS I – DOS FATOS…

................................... 4 MEMORIAIS FINAIS .................................................................................................. 8 APELAÇÃO (Petição 1 – Interposição) ................................................................. 12 APELAÇÃO (Petição 2 – Razões) .......................................................................... 13 4 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO -DF Autos Nº...... ..... JEFERSON DE OLIVEIRA MEDEIROS, já qualificado nos autos, vem, por seu advogado (procuração anexada), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal ,oferecer: MEMORIAIS com fundamento no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal

de cobrança de encargos condominiais e acessórios Direito Penal XI Exame de Ordem Unificado – FGV – Recurso em sentido estrito com fundamento no Art. 581, IV do CPP X Exame de Ordem Unificado – FGV – Revisão Criminal / Justificação IX Exame de Ordem Unificado – FGV – Memoriais VIII Exame de Ordem Unificado – FGV – Resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP) VII Exame de Ordem Unificado – FGV – Apelação como assistente da acusação VI Exame de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA DE CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF Autos nº002⁄2012 Secretaria da Vara Criminal José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA DE CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF Autos nº002⁄2012 Secretaria da Vara Criminal José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas…

DO MINISTÉRIO PÚBLICO MMª JUIZA. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL via promotor de Justiça, usando das suas atribuições legais, e com suporte nos arts. 394, §5º e 403, § 3º, do cpp, vem, apresentar a V. Exª, as suas alegações finais, em forma de memoriais, da forma que abaixo transcreve: DOS FATOS ARTICULADOS NA DENÚNCIA O réu THIAGO GOMES DA SILVA, exuberantemente qualificado na vestibular acusatória foi denunciado porque no dia 20 de março de 2013, foi preso e autuado em Flagrante…

0002295-10.2013.8.08.0049 LUIZA RANGEL LOPES, devidamente qualificados nos Autos epigrafados, por intermédio do advogado signatário, compare respeitosamente perante Vossa Excelência, nos autos da Ação Criminal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, apresentar alegações finais em forma de MEMORIAIS, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1 – Dos fatos: Consta dos autos da presente ação penal movida pelo…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA DE CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF Autos nº002⁄2012 Secretaria da Vara Criminal José de Tal, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem à digna presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas…