Memorial 5 Pró Funcionário 2013

Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo de Direito Previdenciário (5ª edição) www.acasadoconcurseiro.com.br 5 Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no Brasil 1. Lei Eloy Chaves e as CAPs • Decreto Legislativo nº 4.682, de 24-1-1923 - instituiu as CAPs para os ferroviários. • CAPs – organizadas por empresa. • Decreto…

Manual de Direito Previdenciário (7ª edição) Direito Previdenciário FCC (1ª edição) Direito Previdenciário CESPE/UnB (3ª edição) Direito Previdenciário ESAF (4ª edição) Resumo de Direito Previdenciário (5ª edição) www.acasadoconcurseiro.com.br 5 Seguridade Social: Origem e evolução legislativa no Brasil 1. Lei Eloy Chaves e as CAPs • Decreto Legislativo nº 4.682, de 24-1-1923 - instituiu as CAPs para os ferroviários. • CAPs – organizadas por empresa. • Decreto…

Dr. Carlos Jorge Rocha Oliveira Coordenador de Pesquisa Célia Torres Analista de Pesquisa e Desenvolvimento Científico Universidade Anhembi Morumbi Corpo Acadêmico Prof. Dr. Oscar Hipólito Reitor Profa. Dra. Josiane Maria de Freitas Tonelotto Pró-Reitora Acadêmica Prof. Dr. Carlos Jorge Rocha Oliveira Coordenador de Pesquisa Prof. Ms. Janes Fidelis Diretor Acadêmico do EAD Prof. Ms. Luciano Freire Diretor de Desenvolvimento Pedagógico Profa. Dra. Laura Loguercio Canepa…

Correições.................................................. arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para…

a mais geral (12%), e não a especial (7%), tendo em vista os seus fins e a inexistência de deliberação em sentido contrário. 4. Presença da relevância da argüição de inconstitucionalidade e da conveniência da suspensão cautelar da Lei impugnada. 5. Medida cautelar deferida, com efeito ex-nunc, para suspender a eficácia da Lei impugnada, até final julgamento da ação. (STF - ADI: 2021 SP, Relator: Min. MAURÍCIO CORRÊA, Data de Julgamento: 04/08/1999, Tribunal Pleno, Data de…

pela bibliotecária Nina C. Mendonça - CRB 1228-6 Pires, Mauro Oliveira P667 O cadastro ambiental rural : das origens às perspectivas para a política ambiental / Mauro Oliveira Pires. – Brasília : Conservação Internacional, 2013. 44 p. Documento preparado para o projeto INOVACAR, da Conservação Internacional do Brasil. ISBN: 978-85-98830-25-4 1. Política ambiental – Brasil. 2. Proteção ambiental. 3. Cadastro ambiental rural. I. Título. …

diz que só poderia ser constituída para terras improdutivas ou para terreno de marinha – quem mora na beira da praia paga o laudêmio (percentual pago na enfiteuse no caso de alienação da enfiteuse) – em Alphaville as mansões são sobre esse regime, 5% vai para a União, pois entendiam que era área indígena. Até que data perdurou o sistema sesmarial no Brasil? Até 17.07.1822 (independência do Brasil) – por meio da Resolução 76 que foi atribuída a Jose Bonifácio por ordem de Dom Pedro. …

que norteiam o Direito do Trabalho entendemos interessante destacar os seguintes: Princípio Protetor: a lei protege o empregado mesmo contra a sua vontade e, na dúvida, a Justiça deve sempre decidir em favor do menos favorecido; do latin, “in dúbio pro misero”. Princípio da Condição Mais Favorável: uma nova lei ou acordo coletivo não pode alterar as condições de trabalho prejudicando os trabalhadores, também não pode ferir direito adquirido. Princípio da Norma mais Benéfica: havendo…

................ 233 3 4 Apresentação Este livro representa a concretização dos estudos, pesquisas e sentimentos depositados em palestras e debates por ocasião do Simpósio Internacional Migrações e Trabalho. O evento ocorreu em Brasília, no Memorial JK, nos dias 26 e 27 de março de 2014, tendo sido aberto a toda a comunidade interessada, especialmente a universitários, ONGs e instituições públicas empenhadas em melhor compreender uma temática que não perde a atualidade. A obra tem…

outros. É a ciência que estuda a formação e variação do patrimônio ; É a ciência que estuda, registra e controla o patrimônio das empresas com fins lucrativos ou não ; Instrumento de informações para a tomada de decisões dentro e fora da empresa . 5 CONTABILIDADE BÁSICA E ESCRITURAÇÃO FISCAL Lei fundamental da contabilidade A finalidade última da Contabilidade é a de identificar todos os fatos que resultem em origens e aplicações de recursos, por conseguinte, a escrituração…