Memorial 5 Pró Funcionário 2013

Avaliação do PPA 2012-2015 Perfil dos Territórios de Planejamento ANEXO I - PROGRAMAS TEMÁTICOS ANEXO II - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7 29 151 289 Índice 5 7 8 14 21 24 29 89 97 112 141 151 152 154 155 158 177 Governo de Sergipe – PPA 2012-2015 (Lei nº 7.331, de 27.12.2011) 5 APRESENTAÇÃO O desenvolvimento é um processo que melhora a vida das pessoas, gerando emprego e renda e garantindo direitos fundamentais aos cidadãos. O Governo…

preservação permanente e de reserva legal, constantes do perímetro urbano municipal; d) Lei nº 836/2012, que: I. concedeu redução de multa e juros incidentes sobre débitos de IPTU e TLP, desde que pagos em uma, ou duas parcelas, até 28 de fevereiro de 2013; II. III. Alterou o texto de dispositivos do CTM; Regulou a cobrança dos juros de mora e a cobrança de juros incidentes sobre os parcelamentos; IV. Reduziu em 50% o valor da TSD; e) Portaria SEFGP nº 006/2012,…

Guia de Ações de 2013 Vigilância Sanitária Organização: Maria Goretti Martins de Melo Patrícia Maria de Faria e Silva Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde Superintendência de Vigilância Sanitária Governador do Estado de Minas Gerais Antonio Augusto Junho Anastasia Superintendente de Vigilância Sanitária Maria Goretti Martins de Melo Vice-Governador do Estado de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho Superintendente de Vigilância…

Pille 2010 11/06 a 11/07 Zakumi Fonte: Tabela realizada pelo grupo com informações retiradas do site http://copadomundo.uol.com.br/ Apesar de muitas seleções disputarem o torneio, apenas sete delas chegaram a vencer: País Conquistas Brasil 5 Itália 4 Alemanha 3 Argentina 2 Uruguai 2 Inglaterra 1 França 1 Fonte: Artigo “América do Sul e Europa lutam pela hegemonia” – Diário do Nordeste (http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=775959) Com exceção do Uruguai…

ORIENTAÇÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) 1 MANUAL DE ORIENTAÇÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) Elaboração: Leomar Luiz Prezotto Coordenação: Mário Augusto Ribas do Nascimento Brasília, março de 2013 Esta cartilha possui material compilado para composição de livro que será editado. SUMÁRIO…

terceiros – art. 147 do CTN; - por homologação  é o que corresponde a tributo cuja iniciativa de apuração e de pagamento compete ao sujeito passivo, devendo ser homologado por parte da autoridade administrativa – art. 150 do CTN. A Fazenda tem prazo de 5 anos a contar da data da ocorrência do fato gerador para efetuar a homologação – art. 150, § 4º, do CTN. - de ofício  quando é feito por iniciativa da autoridade administrativa, independentemente de qualquer colaboração do sujeito…

pré-determinado, através de login (pessoal e intransferível) com o seguinte benefício: Acesso ao Formato Digital – Acessar e ler este livro no seu formato digital via internet, através de navegador comum, por um período acumulado de (o total de tempo de 5 minutos X quantidade de páginas) minutos por um prazo máximo de 90 dias, a serem contados do primeiro acesso. Este benefício será válido até a data de vencimento da licença de uso em 31/12/2016. O autor reserva-se o direito de…

Beatriz Fraga Moreira e Wilson Imoto Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Elaine Cristina da Silva, Kelli Priscila Pinto e Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na…

CEETEPS Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” ETEVAV ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL “VASCO ANTONIO VENCHIARUTTI” Curso Técnico em Design de Interiores 2013 Ética e Cidadania Organizacional Conteúdo (Bases Tecnológicas) 1 1. Ética profissional e atribuições do design de interiores: - princípios éticos: - transparência e honestidade; - responsabilidade social/ ambiental; - campos de atuação; - CREA, CAU; - ABD;

CPF (MF) n.º: ___________________________ ________________________ Cláusula Primeira Ass.: Nome completo: ________________________________________________________ DO VALOR: 1) Constitui objeto do presente 2º. Termo Aditivo a alteração da cláusula 5. 2 do Convenio n.º 010/2014, que será acrescido de 06 (seis) parcelas de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) a serem pagas a partir do mês de abril/2015, passando o CPF (MF) n.º:…