Memoriais Paternidade

legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observando o disposto nesta Lei: 1. Não se aplica ao programa de computador as disposições relativas aos direitos morais, ressalvado, a qualquer tempo, o direito do autor de reivindicar a paternidade do programa de computador e o direito do autor de opor-se a alterações não autorizadas, quando estas impliquem deformações do programa de computador, que prejudiquem a sua honra ou sua reputação. 2. Fica assegurada a tutela dos…

crônicas. Machado de Assis é considerado o introdutor do Realismo no Brasil, com a publicação de Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881). Este romance é posto ao lado de todas suas produções posteriores, Quincas Borba, Dom Casmurro, Esaú e Jacó e Memorial de Aires, ortodoxamente conhecidas como pertencentes a sua segunda fase, em que se notam traços de pessimismo e ironia, embora não haja rompimento de resíduos românticos. Dessa fase, os críticos destacam que suas melhores obras são as da…

e C.P.F. da pessoa física ou CNPJ da pessoa jurídica) do interessado; II - croqui de acesso à propriedade; III - ato administrativo emitido pelo município que declare que a atividade pretendida pode ser desenvolvida no endereço solicitado. IV - memorial descritivo das instalações (dimensões do local de manutenção, o plantel, dimensões das gaiolas e viveiros, sistemas contra fugas, densidade de ocupação e equipamentos) e das medidas higiênico-sanitárias; V - Cópia da Anotação de…

Venâncio Nogueira doa a ela o sítio Passagem das Pedras, no riacho São Domingos, em Serra Talhada - PE. José Ferreira da Silva, conhecido como "Zé Ferreira" e natural da fazenda Carro Quebrado, em Triunfo - PE, casa-se com "Maria Jocoza", e assume a paternidade da criança. 7 de novembro de 1896 – Nasce Levino Ferreira da Silva, o "cangaceiro Vassoura", primeiro filho biológico de "Zé Ferreira" com "Maria Jacoza". 7 de julho de 1897 – Nasce Virgulno Ferreira da Silva Lampião, no sítio…

infantil, mas também para a responsabilidade de familiares, babás e vizinhos. Em alguns países desenvolvidos, onde predominam relações formais de trabalho e há políticas de bem-estar consolidadas, essa questão foi resolvida com licenças maternidade/paternidade mais longas. Não é o caso brasileiro obviamente, onde quem mais precisa de creches é quem menos tem acesso. Ou tem acesso a instituições precárias “destinadas” a crianças pobres. Há, ainda, uma questão crucial que é a…

prazo de vinculação entre as partes e, por fim, eventualmente, comumente em negócios não onerosos, o encargo. Diferentemente, o ato jurídico somente produz os efeitos previamente determinados pela Lei. Imagine-se uma declaração que reconhece a paternidade: os efeitos não podem ser delimitados pelo manifestante; na mesma esteira, o ato jurídico de emancipação, cujos efeitos também escapam ao poder emancipatório dos pais e produzem diversas conseqüências que a Lei especifica de forma…

segundo afirmativa ategorica de "A" no prazo estabelecido pelo contrato. Por sua vez, "B" alega que houve cumprimento insatisfatório e inadequado da obrigação por parte de "A", que não observou, rigorosamente, a qualidade dos materias especificados no memorial de incorporação. Assim "B" suspende os últimos pagamentos devidos a "A": (a) Aguardando que este cumpra,corretamente a obrigaçao; (b) Ajuizando ação com fundamento na exceptio non adimpleti contractus; (c) Ajuizando ação com…

Mesmo que por alguns minutos, ela nos presenteia todos os dias como um verdadeiro anjo, nos ajudando a ser um pouquinho melhores que ontem. Assim também acredito acontecer com todos os outros pais que vivem a mesma situação. Filhos são eternos, a paternidade também é. Portanto meu amor, feliz dia dos pais! Você é um pai maravilhoso e tenho a certeza de que nossa filha está orgulhosa de você! A todos os pais, um especial e abençoado dia, todos os dias! Postado por Kellen Reis às…

anulatória. O apelante sustenta que não é devedor das despesas com a colocação de um telhado sobre o imóvel, antes recoberto com manta asfáltica, porque, segundo alega, o telhado já deveria ter sido construído quando da edificação do imóvel, conforme o memorial descritivo que acompanha o contrato, sendo, portanto, ônus somente do condomínio, responsável pela construção, conforme o contrato de permuta. Porém, a tese sustentada pelo condômino apelante não encontra amparo na prova…

das partes (alegações finais) – consiste na ultima oportunidade de convencer o juiz, 20 min. Pro advogado do autor e 20 min. Pro advogado do réu. – Na pratica, normalmente não ocorre, os debates orais são substituídos por memoriais. Após instrução Art. 454 (20 min.) Memoriais (por escrito) -Julgamento -Era pro juiz julgar ali na audiência, mas na prática não ocorre. -A sentença será publicada e depois as partes serão intimidas. -A sentença se torna pública quando ela é anexada, juntada…