Memoriais De Alegações Finais Jose De Tal Brasileiro

MARCIANO MELLOSO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe e MARCIANO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. DOS FATOS Os acusados foram presos em “suposto” flagrante delito no dia 22 de maio de…

direitos. Contribuíram diretamente, com apontamentos e sugestões, bem como na validação do fluxograma que parametrizou este manual, os magistrados Ada Maria da Cunha Galvão, Alceu José Cicco, Fábio Welington Ataíde Alves, Guilherme Newton do Monte Pinto, Gustavo Marinho N. Fernandes, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, José Armando Ponte Dias Júnior, Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, Pedro Rodrigues Caldas Neto, Ricardo Procópio Bandeira de…

DA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO DE ATIVISMO JUDICIAL – O EXEMPLO DO CASO RAPOSA SERRA DO SOL Antonio Cavaliere Gomes Procurador Federal, com exercício na Fundação Nacional do Índio-FUNAI de 2003 a 2007, Coordenador de Contencioso da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. (Monografia apresentada como conclusão de curso de Pós-Graduação em Direito…

APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO Daniel lopes Búrigo sumário Resumo; Introdução; Prescrição; Prescrição Trabalhista; Prescrição Intercorrente; Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente na Justiça do Trabalho; Considerações Finais; Referência das fontes Citadas. Resumo O presente trabalho visa o estudo do instituto jurídico da prescrição intercorrente dentro do universo doutrinário jurisprudencial trabalhista, sua contextualização dogmática, bem…

artigo 397, III, do Código de Processo Penal;c) caso assim não entenda este juízo, que seja extirpada a forma qualificada prevista no artigo 261, 1, do Código Penal;d) a oitiva das testemunhas;e) a oitiva dos peritos Antônio de Carvalho Nogueira Neto e José Manuel Dias Alves, subscritores do Laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo, de n. 01/040/25.424/07, encartado em apenso aos autos, para esclarecerem a prova em audiência de instrução;Em 24 de abril de 2013 foram admitidos…

da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná DELCÍDIO ALBINO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 2.124.888 SSP/SC e inscrito no CPF sob o nº. 741.618.659-53, residente e domiciliado na Rodovia SC-301, n° 7.315, bairro Itinga, no município de Araquari, estado de Santa Catarina, CEP 89245-000, por seu(s) advogado(s) que a esta subscreve(m), com escritório profissional na Rua José de Alencar, n° 119, América, no município de…

PAULO Juvenal Manoel Ribeiro da Silva, brasileiro, maior, casado, Advogado inscrito na OAB sob nº 108.872-SP, com escritórios à Av Prof. Henrique da Mota Fonseca Junior 534 e Rua Campos Sales 426 Porto Ferreira e Sta Cruz das Palmeiras,tels 19 36724878 e 35853099 e email juvenaladvocacia@ig.com.br, respectivamente, vem respeitosamente à presença Deste Egrégio Tribunal e Colenda Camara interpor em favor do paciente FELIPE BARBOSA DA SILVA, brasileiro, rurícola ORDEM DE HABEAS…

PAULO PROCESSO: 0000226-98.2013.8.26.0050 FELIPE PERREIRA PRUDES, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3 do Código, apresentar MEMORIAIS, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos: DOS FATOS Conforme denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, pesa sobre o acusado, a imputação do ilícito penal previsto no artigo 157, “caput”, do Código Penal, pela…

o gênero homem/mulher, mas também afeta a hierarquia entre professor e aluno, na medida em que a conduta do professor é colocada em discussão e os próprios alunos tendem a rejeitar o relacionamento do mestre com o colega. Em razão dos reflexos que tal relacionamento possa ocasionar, a instituição de ensino chega a adotar em seu código de condutas interno a proibição de o docente se relacionar afetivamente com o aluno, sob pena de demissão, evitando, assim, ser responsabilizada por um…

Petição do autor e/ou réu ............................................................................................. 43 Audiência .................................................................................................................. 47 Memorial ................................................................................................................... 51 Sentença…