Meios De Provas No Processo Civil

UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa Moreira www.redp.com.br ISSN 1982-7636 DA PRODUÇÃO A TECIPADA DE PROVAS O PROJETO DO OVO CPC Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado. Pedro Henrique da Silva Menezes Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI ÍTALO SAMUEL DE LIMA FERNANDES 6º SEMESTRE – C PROVAS EM ESPÉCIE BOA VISTA SETEMBRO DE 2014 Introdução Antes da abordagem das espécies de provas é importante esclarecer o que seria esse instituto jurídico, visto que do mesmo emergem questões importantes para o resultado do processo, podendo determinar a procedência ou improcedência do pedido. Observe-se que o mesmo é…

DIREITO DO CONSUMIDOR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ÔNUS DA PROVA, O instituto da inversão do ônus da prova, está disciplinado no sistema do processo civil e no código de defesa do consumidor art. O ônus da prova é um instituto que não se traduzir em uma obrigação de fazer ou deixar de fazer determinada…

DE CURSO: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 1° PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO ANO: 2015/1 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULAS SEMANAIS: 3 PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS EMENTA: Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação. Condições da Ação. Elementos da Ação. Citação e Intimação. Direito de Defesa. Processo e Procedimento. Jurisdição –…

pessoas em relação aos processos, tanto penais quanto cíveis. Chega até estabelecer uma relação entre processo e diversão, dizendo que o aumento na procura de abertura processos tem como consequência a avidez de pessoas por diversão. Compara o processo ao teatro, as competições desportivas. Para o autor cada um deles tem suas leis próprias; mas se o publico que as assiste não as conhecer, não compreenderá nada. Se as regras não forem justas, os resultados da apresentação ou do processo…

PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILÍCITOS Buscando a noção de provas obtidas por meios ilícitos, ECHANDIA identifica o problema em cinco momentos: em primeiro lugar, reconhece pelo procedimento utilizado (emgregado ) para a prova ex. confissão obtida mediante tortura ,sendo ilícita, a prova obtida mediante coação, quer seja física ,moral, ect, em segundo lugar, apontar a ilicitude da própria prova (ou do próprio meio de prova, ainda que o procedimento adotado seja corrente e normal…

Prova dos negócios jurídicos DEFINIÇÃO: Prova é o meio de que o interessado se vale para demonstrar legalmente a existência de um negócio jurídico; Para Clóvis (1980:245), prova “é o conjunto dos meios empregados para demonstrar, legalmente, a existência de um ato jurídico”. Direito civil e Direito processual O Direito Civil estipula “os meios de prova” e os fundamentos principais respectivos pelos quais se comprovarão fatos, atos e negócios jurídicos. O Direito processual traça os…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA 01 Professora: Priscilla P. Pereira 1. Noções Gerais - Surgimento do Direito como conjunto das normas gerais e positivas, disciplinadoras da vida social. Para manter o Império da ordem jurídica e assegurar a paz social, o Estado não tolera a justiça feita pelas próprias mãos (autotutela). - Divide, pois suas funções soberanas de molde a atender a essa contingência em 3 funções: Função administrativa: diz respeito à gestão ordinária dos serviços públicos e

Introdução O presente trabalho tem o objetivo de apresentar os meios de provas admitidas no Código Civil, bem como a importância de cada uma, podemos falar que o Código Civil valorou as provas atribuindo importância diferente. Assim, cabendo a quem alega possuir determinado direito de produzir as provas, que comprovem os atos e negócios jurídicos perseguidos em juízo. Ademais, as provas, devem ser admissíveis, ou seja, não proibida por Lei, pertinente, quer dizer hábil a…

1. INTRODUÇÃO É o meio empregado para demonstrar a existência do ato ou negócio Jurídico. Deve ser admissível, pertinente e concludente. Não basta alegar: É preciso provar, pois allegare nihil et allegatum non probare paria sunt (nada alegar e alegar e não provar quer dizer a mesma coisa). O que se prova é o fato alegado, não o direito a aplicar, pois é atribuição do juiz conhecer e aplicar o direito. O ônus da prova incumbe a quem alega o fato e não a quem o contesta, sendo que…