Meios De Prova Direito Civil

Ônus da Prova Dentro da relação processual travada no processo de conhecimento, o pretenso direito invocado pelas partes se aduz de fatos, que por sua vez, precisam ser objeto de prova, para que se extraia daí a real extensão do direito alegado. Assim, quando é proposta a ação pelo autor, e o réu quando oferece sua resposta, caberá a ambos a produção das provas para instrução do alegado em sua inicial ou em sua defesa para constituir o direito invocado ou se defender dos fatos alegados contra

DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO PROCESSUAL CIVIL Jurisdição Direito Processual Civil Princípios Garantias Constitucionais Processuais __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO PROCESSUAL CIVIL Jurisdição Direito Processual Civil Princípios Garantias Constitucionais…

Foi partindo desta premissa que surgiu o direito como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade. Porém, necessitamos não só de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. Para o cumprimento desta árdua tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecidos entre as partes. O Processo civil teve sua origem desde os tempos remotos,

as provas possíveis para a condenação. Já no processo civil, os interesses são disponíveis (digamos assim, propõe a ação quem quer e cada um responde como quiser, o azar é de cada um), logo, o juiz contenta-se com a verdade formal, ou seja, aquilo que as partes trazem para ele (juiz) no processo, podendo ou não ser verdade. Deve prevalecer, para a condenação de um réu, é a “verdade real”, onde os fatos devem ser provados, diferentemente da “verdade formal”, muito comum em um processo…

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................

Por Daniel Nobre Morelli INTRODUÇÃO A prova denomina-se como o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. a prova como todo e qualquer elemento material dirigido ao juiz da causa para esclarecer o que foi alegado por escrito pelas partes que demostram em juízo, a existência dos fatos necessários à definição do direito em conflito. Provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência dos fatos relevantes para…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Cuiabá-MT 2009 2 WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e…

1 INTRODUÇÃO Por meio do presente trabalho objetivamos apresentar importantes aspectos do instituto tutela da evidência, uma das inovações do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, atualmente, em tramitação perante o Congresso Nacional, que surge como substituta da tutela antecipada, atualmente prevista no art. 273 do CPC/73. O Código de Processo Civil em vigor, além de antiquado, uma vez que foi promulgado em 1973, encontra-se confuso, sem organização, sem uniformidade. Em…

EXPOSIÇÃO 1 - DIREITO CIVIL 1.1 - Principais inovações do Código Civil 1.2 - Parte Geral no Código Civil 1.3 - A Teoria dos Negócios Jurídicos no Código Civil 1.4 - Vícios do Ato Jurídico no Código Civil 1.5 - Direito das Obrigações no Código Civil 1.6 - Contratos no Código Civil 1.7 - Direito das Coisas no Código Civil 1.8 - O Direito de Superfície no Código Civil 1.9 - Condomínio e Incorporações Imobiliárias 1.10 - Aspectos destacados do Direito das Sucessões 1.11 -…

GERAIS Graduação em Direito Jhonatta Braga Barros OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE Poços de Caldas 2012 Jhonatta Braga Barros OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em direito.…