Medina 2014 O Professor Valendo Se Da

de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso; 3. Lei Complementar n.º 505/2013 Carreira dos Profissionais do Serviço de Trânsito de Mato Grosso; 4. Lei Complementar n.º 537/2014 Estrutura Organizacional do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso; 5. Decreto n.º 2.510/2014 Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. Página 643 Legislação de Trânsito Lei Federal n.º 9.503/1997 Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas…

dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Junior e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 06 de julho de 2014. 0009757-69.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095600 - ANTONIO MARTINS DE SOUZA (SP123062 - EURIPEDES SCHIRLEY DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO.…

“idealistas” e “utópicos” com os quais convivi. Agradecimentos Agradeço ao PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA da Universidade Federal do Rio Grande do Sul pela oportunidade de participar de um curso que se destaca pela dedicação de seus professores (Programa Capes nota 6) e a Capes pela bolsa de doutorado que me foi concedida, sem a qual esta pesquisa não seria possível. Agradeço ao orientador pelo seu esforço e dedicação na busca de referenciais teóricos capazes de orientar a…

social esculpindo seu espaço político; a globalização que criou espaços decisórios supranacionais e que têm como atores corporações econômicas; pela transferência de tarefas públicas à iniciativa privada. Considerando estes contextos está correto o professor Floriano Peixoto de Azevedo Neto ao defender a necessidade de se reconstruir o conceito de interesse público voltado para legitimar a intervenção estatal, em favor dos excluídos sociais e para promover a convivência com a pluralidade…

Minuta PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO TEMPORÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166, de 2010, que estabelece o Código de Processo Civil. RELATOR: Senador VITAL DO RÊGO SUMÁRIO 1. RELATÓRIO ........................................................................................................ 15 2. ANÁLISE .............................................................................................

Gorceix, mineralogista e fundador da Escola de Minas de Ouro Preto em 1876, durante o reinado de D. Pedro II. Também merece destaque um dos grandes mineralogistas brasileiros, Djalma Guimarães, Professor da Escola de Minas da UFOP, assim como o Engenheiro Octávio Barbosa, formado na UFOP e professor da Politécnica de São Paulo e posteriormente símbolo da CPRM. No comércio internacional, o setor de gemas com qualidades para utilização em joalheria e aquele destinado a museus e…

Para ilustrar melhor o que estamos dizendo, observem-se os seguintes números: De janeiro a dezembro de 2014 – de acordo com dados extraídos do Boletim Estatístico da Previdência Social3 – o INSS arrecadou R$471.807.085.000,00 quatrocentos e setenta e hum bilhões e oitocentos e sete milhões e oitenta e cinco mil reais). Em contrapartida, de janeiro a dezembro de 2014, foram gastos com benefícios previdenciários do RGPS o total de R$394.201.250.000,00 (trezentos e noventa e quatro bilhões

Portaria nº 139/2013 _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA ESPECIAL DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO PORONGA EDITAL Nº 128/SGA/SEE/2013, DE 03 DE ABRIL DE 2013 A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa (SGA), em conjunto…

Pressupostos específicos 3.2.2.1. Decisão proferida em grau de recurso ordinário em dissídios individuais 3.2.2.2. Prequestionamento 3.2.2.3. Reexame de fatos e provas 3.2.2.4. Transcendência 3.2.2.5. Outros pressupostos específicos criados pela Lei n. 13.015/2014 39/2961 3.2.2.6. Defeito formal não reputado grave 3.3. Cabimento 3.3.1. Divergência jurisprudencial na interpretação de lei federal 3.3.2. Divergência jurisprudencial na interpretação de lei estadual, convenção coletiva,…

valorização, o respeito e a afirmação do Poder Judiciário como típico Poder do Estado, independente e autônomo, livre de qualquer interferência que possa eventualmente comprometer ou Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, Professor Universitário e Presidente da Amatra13 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-Graduado em Direito do Trabalho e em Direito Processual…