Medidas De Recuperaçao De Areas Degradadas Com Base Em Di

ambiente no Direito Brasileiro, seguindo tendência internacional, conta com instrumentos cada vez mais eficazes. Na década de 80 foram publicadas as Leis nºs 6.938/87, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente e 7.347/85. A primeira apresenta as bases para a proteção ambiental, conceituando as expressões: meio-ambiente, poluidor poluição e recursos naturais. Posteriormente, a Carta Constitucional de 1.988 consagrou o direito a um meio-ambiente sadio, que no seu artigo 225…

2.1 A ANP tem outras atribuições como: promove estudos geológicos e geofísicos para identificação de potencial petrolífero, regula a execução desses trabalhos, organiza e mantém o acervo de informações e dados técnicos; realiza licitações de áreas para exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás, contrata os concessionários e fiscaliza o cumprimento dos contratos; calcula o valor dos royalties e participações especiais (parcela da receita dos campos de grande produção ou…

trabalho. À CAPES, pelo apoio financeiro. Ao meu querido pai, Mariano, também pelo apoio financeiro, mas acima de tudo pelo apoio moral, pelo amor e pela amizade. A todos os Professores do Programa de Planejamento Energético, verdadeiros “mestres” na área do conhecimento, e especialmente aos Professores Maurício Tolmasquim e Alessandra Magrini, pelas valiosas sugestões que contribuíram, e muito, para a melhoria do presente trabalho. Aos Professores Josimar Ribeiro e Geraldo Lippel, pela…

profissionais da área de solos. As pesquisadoras do Instituto Agronômico (IAC-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Dra Adriana Parada Dias da Silveira e Dra Sueli dos Santos Freitas, coordenaram e uniram-se a outros especialistas de solos para, com apoio do IAC, transferir informações aos demais elos que compõem a cadeia do agronegócio. Com essa obra, a transferência de tecnologia ganha reforço por disponibilizar na internet conteúdo da maior relevância, na área essencial…

Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza Colaboração: Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno Gustavo de Moraes Trindade Muriel Saragoussi Raul Di Sergi Baylão Coordenação: Dominique M. J. Louette Supervisão: Nilo Sérgio de Melo Diniz Criação da Capa: Luiz Daré Fotos da capa: Wigold B. Schaffer/MMA Miguel von Behr/IBAMA Nilton Silva/SESC-SP DILIQ/IBAMA SINDIRREFINO…

Paula dos Santos Lima Daniel Mariano de Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza Colaboração: Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno Gustavo de Moraes Trindade Muriel Saragoussi Raul Di Sergi Baylão Coordenação: Dominique M. J. Louette Supervisão: Nilo Sérgio de Melo Diniz Criação da Capa: Luiz Daré Fotos da capa: Wigold B. Schaffer/MMA Miguel von Behr/IBAMA Nilton Silva/SESC-SP DILIQ/IBAMA SINDIRREFINO ANIP/Divulgação…

os investimentos em ciência e tecnologia agropecuária, educação e saúde rural, pré-condições para que o setor retomar o padrão de crescimento de produtividade que ocorria até o início dos anos 2000. É indispensável avançar sem mais demora na recuperação e ampliação da infra-estrutura logística – incluindo armazenamento, transporte rodoviário, hidroviário e ferroviário. Não pode mais ser retardada uma aceleração nas negociações internacionais, em todos os níveis: através da OMC, da…

juntamente com as perspectivas futuras, para o tratamento da atrofia muscular espinhal, auxiliando, dessa forma, os profissionais da área da saúde a fazerem um rápido diagnóstico e proporcionarem um suporte terapêutico correto e precoce. Fontes dos dados: As informações foram coletadas a partir de artigos científicos publicados nas duas últimas décadas, pesquisados nas bases de dados SciELO, PubMed e MEDLINE. Síntese dos dados: A atrofia muscular espinhal é uma doença neurodegenerativa…

principais medidas mitigadoras em uso pela indústria do petróleo. Considera o potencial impactante dessa atividade para as populações e ecossistemas sensíveis na área de influência direta do empreendimento e, em particular, para a APA-Guapimirim/RJ – Unidade de Conservação Federal que abriga populações ribeirinhas e onde se desenvolve o Projeto Defeso. A partir do entendimento das atividades da indústria do petróleo e dos processos de refino, analisa os potenciais impactos e…

dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter…