Medidas De Proteção Do Estatuto Da Criança E Do Adolescen

Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERPRETADO  Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERPRETADO LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 Edição 2000 LawbooK Edições Barbosa Riezo © Copyright by Barbosa Riezo © Copyright by Lawbook Editora e Distribuidora Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 1998 2ª Edição 01/1999 3ª Edição 09/1999 4ª Edição 06/2000

Manual de Prática Jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90 Comentários, modelos e procedimentos Edição ampliada e revista segundo o novo Código Civil Geraldo Claret de Arantes Novembro de 2.004 Geraldo Claret de Arantes Juiz de Direito. Professor licenciado de Direito Constitucional e do Curso

uma saída para enfrentar as mudanças macroeconômicas que se iniciam com o colapso do Sistema de Bretton Woods e os choques do petróleo em 1973 e 1979 e que dão origem à retomada das doutrinas liberais. • A participação da família nos esquemas de proteção social, numa perspectiva neoliberal, considerando as mudanças sociais ocorridas a partir da década de 1990, quando o partido conservador da Inglaterra lança as bases políticas para transferir obrigações públicas para a esfera…

Xavier Souto Projeto Gráfico Luciana Sion 06 A mudança no olhar e no fazer: em direção à profissionalização dos serviços de acolhimento 09 10 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) 13 Agradecimentos Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (OT) 14 Claudia Vidigal Lei nº 12.010 – Nova Lei da Adoção 14 Fernanda Nogueira Lucas Carvalho O desafio…

O município e a criança de até 6 anos Direitos cumpridos, respeitados e protegidos Para cada criança Saúde, Educação, Igualdade, Proteção FAZENDO A HUMANIDADE AVANÇAR Fundo das Nações Unidas para a Infância O município e a criança de até 6 anos Direitos cumpridos, respeitados e protegidos Halim Antonio Girade e Vital Didonet (coordenadores) Brasília 2005 REALIZAÇÃO Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) Marie-Pierre Poirier Representante do UNICEF…

questões con- ceituais entre, por exemplo, o que é lícito e o que é ilícito, quais drogas serão toleráveis socialmente e quais não. Nas últimas décadas, a preocupação com o consumo dessas substâncias vem au- mentando, principalmente quando se pensa em crianças e adolescentes, e a discussão sobre estratégias possíveis para o enfren- tamento dos problemas decorrentes deste uso, aliadas a ações preventivas, têm sido fomentada no âmbito do governo e da so- ciedade. Mas este não é um debate…

a preocupação do. Geralmente as discussões são infladas com o consumo dessas substâncias vem au- por juízos de valor, pré-julgamentos ou pre- mentando, principalmente quando se pensa conceitos que nos levam a perceber a pro- em crianças e adolescentes, e a discussão blemática sem, no entanto, conseguirmos sobre estratégias possíveis para o enfren- dominá-la eficientemente. E essa temática tamento dos problemas decorrentes deste deve ser adequadamente…

Maria Luíza Rizzotti Diretora do Departamento de Gestão do SUAS Simone Aparecida Albuquerque Diretora do Departamento de Proteção Social Especial Margarete Cutrim Vieira Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais Maria José de Freitas Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social Antônio José Gonçalves Henriques Diretora do Departamento de Proteção Social Básica Aidê Cançado Almeida Diretora do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS…

Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho .............04 I.I - Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? ................................................04 I.II - O fornecimento por si só de equipamentos de proteção é capaz de afastar o direito ao adicional de insalubridade?.............................................................................................................................................................06 I.III - Em…

direitos da população. É necessário ainda que essas políticas se efetivem fortalecendo a perspectiva da participação e do protagonismo social da população, na busca do seu fortalecimento e empoderamento. Essas prerrogativas estão postas ao SUAS. E na medida em que estão postas pautam-se como desafios para a intervenção dos profissionais que nele atuam. Se por um lado a inclusão dos psicólogos no SUAS representa o reconhecimento da contribuição da Psicologia aos processos de…