Medidas De Proteção A Pessoa Idosa

Estatuto do Idoso e os direitos da pessoa idosa Estatuto do Idoso projeto apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguintes sendo composto por 118 artigos dispostos em sete títulos, amplia os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou…

.................... 15 INTRODUÇÃO A secretaria de Assistência Social (SMAS) do Município de Nossa Senhora dos Remédios – PI é responsável por promover a universalização do direito dos cidadãos a proteção e inclusão social. Essa universalização segue as normas e diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que tem sido posta em prática através do Sistema único de Assistência Social (SUAS), devendo ainda…

PROCESSO DE CONTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL UNIVERSITÁRIA: DELMA CELINA GOMES POLO DE URUAÇU GO 06/05/2013 CLARICE DA LUZ KERNKAMP VALQUÍRIA AP. DIAS CAPRIOLI MARIA LUCIMAR PEREIRA MARIA ANGÊLA SANTINI RODRIGO M. TRIGUEIRO JOSSAN BATISTUTE O PROCESSO DE CONTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL Trabalho…

ANEXO I Serão selecionados projetos referentes aos serviços que se seguem: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – 1.Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV é um serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com seu ciclo de vida. O reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),

Serviços Socioassistenciais especificamente na parte dos Serviços de Proteção Especial de Media Complexidade; Considerando o Plano de Ação para o ano em curso, do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Amarante do Maranhão, atendendo assim a Resolução supracitada, sendo que uma das atividades a ser desenvolvida é sobre o dia 15 de Junho – Dia Mundial Contra a Violência a Pessoa Idosa; Considerando que violência é: "Não existe uma…

descrever pessoas “mais velhas”. Esta quantidade de anos pode parecer pouca no mundo desenvolvido e nos países em desenvolvimento, onde houve grande aumento na expectativa de vida. No entanto, qualquer que seja a idade definida dentro de contextos diferentes, é importante reconhecer que a idade cronológica não é um marcador preciso para as mudanças que acompanham o envelhecimento. Existem variações significativas relacionadas ao estado de saúde, participação e níveis de independência entre…

crianças e adolescentes como os idosos. Estes, por sua vez, estão também protegidos pela Lei 10.741/03, conhecida como o Estatuto do Idoso (EI). O consumidor idoso Por força da lei, o consumidor é considerado vulnerável e necessita de especial proteção, porque, no mercado de consumo ele é apenas aquele que atua no pólo final: sua ação é meramente de adquirir produtos e serviços. Ele não tem condições de saber como os produtos e serviços são fabricados e oferecidos, quais são suas…

unesp.br/estudos/article/view/5556/5131 CAPÍTULO I - ENVELHECIMENTO: CONCEITOS E RESGATE HISTÓRICO Este capítulo trata das indagações a respeito do envelhecimento, o que se considera envelhecer, e as teorias e conceitos relacionados à população idosa no Brasil e no mundo, considerando o resgate histórico de tal tema, de acordo com os autores pesquisados. 1.1 O processo de envelhecimento e suas concepções Primeiramente faz-se necessário estabelecer o conceito de “idoso”. O vocábulo…

RESULTADOS ESPERADOS 8 10 CONSIDERAÇÕES FNAIS 8 REFERENCIAS 10 INTRODUÇÃO A secretaria de Assistência Social (SMAS) do Município de Quixeramobim é responsável por promover a universalização do direito dos cidadãos a proteção e inclusão social. Essa universalização segue as normas e diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que tem sido posta em prática através do Sistema único de Assistência Social (SUAS), devendo ainda…

LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ ESTÁGIO SUPERVISIONADO II 271664 GALLUZI FERNANDES GALVÃO PROJETO DE INTERVENÇÃO Uma pessoa permanece jovem na medida em que ainda é capaz de aprender, adquirir novos hábitos, e tolerar contradições. Marie Von Ebner-Eschenbach SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO O referente Projeto “Viver Saudável na TERCEIRA Idade” tem por finalidade…