Medida Nova

CONFLITOS TRAZIDOS PELA LEI 12.403/11 FRENTE A PRISÃO EM FLAGRANTE A Nova Lei de prisões, a muito esperada e idealizada, trouxe algumas inovações à prisão em flagrante, quais sejam, a introdução do Ministério Público no rol de pessoas a serem imediatamente informadas sobre a prisão de um individuo; a aplicação da obrigatoriedade do auto de flagrante ser encaminhado ao juiz competente no prazo máximo de 24 (vinte quatro) horas e por fim, mas não menos importante, a exigência de que o…

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória: comentários à lei 12.403/2011 Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Neemias Prudente - 1 ano atrás 1 RESUMO: Como parte das reformas que tem como objetivo aprimorar o processo penal e oferecer maior efetividade à realização de justiça entrou em vigor a Lei12.403/2011. Defendida por uns e criticada por outros, a nova lei altera dispositivos importantes do velho Código de Processo Penal, que foi editado há mais de…

mais tarde (anos 40), no Japão e em vários outros países do mundo. A partir da década de 50, surgiu a preocupação com a gestão da qualidade, que trouxe uma nova filosofia gerencial com base no desenvolvimento e na aplicação de conceitos, métodos e técnicas adequados a uma nova realidade. A gestão da qualidade total, como ficou conhecida essa nova filosofia gerencial, marcou o deslocamento da análise do produto ou serviço para a concepção de um sistema da qualidade. A qualidade deixou de…

DIREITO TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS…

relacionadas ao renascimento, que vivia o seu auge na Europa. A literatura informativa, também chamada de literatura dos viajantes ou dos cronistas, consiste em relatórios, documentos e cartas que empenham-se em levantar a fauna, flora e habitantes da nova terra, com o objetivo principal de encontrar riquezas, daí o fato de ser uma literatura meramente descritiva e de pouco valor literário. A exaltação da terra exótica e exuberante seria sua principal característica, marcada pelos…

ALIMENTOS CAROLINA TURNES PASINI DEOLINDO ELIZANDRA MARTINS SCHERVENSQUY ISABELLY PORSSE DE PAULA RAFAELA FAUST RELATÓRIO AULA PRÁTICA MEDIDAS DE MASSA E VOLUME PONTA GROSSA – PR 2014 RELATÓRIO AULA PRÁTICA MEDIDAS DE MASSA E VOLUME Relatório apresentado na Universidade Estadual de Ponta Grossa como requesito parcial de avaliação na…

Desestatização No capítulo 10 do livro Economia Brasileira Contemporânea ( de Getúlio a Lula ) de Nilson Araújo de Souza aponta que Fernando Henrique Cardoso ( Ministro da Fazenda ) sentiu-se livre para levar adiante seu primeiro programa de medidas econômicas voltadas para a redução e melhor eficiência dos gastos públicos, intitulado programa PAI (Programa de Ação Imediata ), foi por ele designado de Programa da ‘’ Verdade ‘’. A idéia do (PAI) era adotar uma política bastante…

só existiasociedade na medida em que seus membros partilhavam de um corpo de pensamento e sentimentos coerentemente construído e que refletia a etapa de desenvolvimento da humanidade. Na interpretação comtiana,era esse conjunto consensual, fundamental para a sociedade, que estava se desagregando frente ao movimento conflituoso de desaparecimento e nascimento de uma nova ordem social. Esse era o cerne dacrise que precisava ser superada através da constituição de uma nova unidade de…

Como fazer a análise global do PPRA segurancadotrabalhonwn.com /como-fazer-analise-global-do-ppra/ Nestor Waldhelm Neto A análise global do PPRA é uma medida muito importante, portanto, precisamos dar a ela a importância necessária. A análise global do PPRA é o processo que revalida o PPRA da empresa, deve ser feita anualmente. Estaremos mostrando nesse artigo como fazê-la. Não sabe bem o que é PPRA, então acesse, O que é PPRA. UM POUCO DE LEGISLAÇÃO 9.2.1.1 Deverá ser…

PENAL COM RELAÇÃO AO TRATO DAS PRISÕES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA. A nova legislação evidenciou a natureza cautelar da previsão preventiva por meio da elaboração de critérios menos vagos para a sua decretação. Como no processo penal forma é garantia à previsão de medidas cautelares típicas evita a utilização de medidas sem previsão legal e que violam a liberdade, o devido processo legal e a ampla defesa. Nesse sentido, a nova legislação vem atualizar o Direito pátrio à legislação…