Medida Cautelar Joana Da Silva

Doutrina; · Jurisprudência. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 20/35 VII Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Administrativo) O Município Y, representado pelo Prefeito João da Silva, celebrou contrato administrativo com a empresa W – cujo sócio majoritário é Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito –, tendo por objeto o fornecimento de material escolar para toda a rede pública municipal de ensino, pelo…

tendo em vista que, não é permitida a produção de provas durante a revisão criminal (tal medida é denominada JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL , uma verdadeira ação penal cautelar preparatória ). Somente as provas produzidas na referida medida serão admitidas e expostas na REVISÃO CRIMINAL, não se admitindo nenhum outro meio de prova obtido (ex. escritura pública ). QUESTÃO- JOÃO DA SILVA FOI CONDENADO, POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, A CUMPRIR 06 ANOS DE RECLUSÃO…

COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Distribuição por dependência Autuação em apenso Processo n° JOSÉ DA SILVA, brasileiro, separado judicialmente, Vendedor, RG. ___, CPF _____ residente e domiciliado a Rua _____ nº.___ , bairro _____ – São Paulo-SP Cep: ______ e JOANA DE MATOS, brasileira, separada judicialmente, Do Lar, RG. ____ e CPF_____, residente e domiciliada a Rua _____ nº ___, bairro____ – São Paulo-SP Cep:…

TRIBUNAL DO JÚRI RECIFE – PE MAIO/2015 NICHOLAS MONTEIRO DE SOUZA – MP12. RELATÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI RECIFE – PE MAIO/2015 No tribunal do júri do dia 29 de abril de 2015, no fórum Joana Bezerra, recife-pe, foi posto para julgamento o caso do réu, Edinilson Gomes de Souza (PROCESSO Nº 0050764-90.2010.8.17.0001), defendido por seu advogado, Dr. Donato Alves de Souza (OAB/PE 6148) e acusado pelo promotor de justiça, Dr.…

MINAS GERAIS 10 LINHAS civil 5 JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., nº ... – bairro..., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório na..., n° ...,bairro.., município de..., onde receberá intimações, vem, a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E…

perigosas. 12. Ricardo será pai pela segunda vez. Porém, seu segundo filho nascerá da união estável que mantém com Joana. Neste caso, Ricardo: A) terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de sete dias. www.portalexamedeordem.com.br Simulado - OAB 1ª Fase - XI Exame B) não terá direito a licença paternidade uma vez que não é casado legalmente com Joana. C) terá direito a licença paternidade, podendo não comparecer ao serviço pelo prazo de três…

virtude de João ter transferido sua residência para o Rio de Janeiro, no endereço constante da consulta feita junto ao órgão estadual de trânsito. Diante da situação hipotética apresentada, proponha, na qualidade de advogado constituído por Antônio, a medida judicial que entender cabível para a proteção dos interesses de seu cliente, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes e atentando para todos os requisitos legais exigíveis. DIREITO CIVIL…

ação trata de ____________ DO PEDIDO DE NOVA DECISÃO Em razão de todo o exposto, requer o apelante que esse Egrégio Tribunal conheça do recurso ora interposto e lhe dê provimento para _____________ a sentença recorrida __________________ por ser medida de Direito e de justiça. Pede deferimento. Local e data . ADVOGADO OAB Não abreviar nada! Na peça toda. Fundamento: as bancas têm avaliado um item denominado ? norma culta da língua portuguesa. Espaço destinado ao número da vara.…

ação trata de ____________ DO PEDIDO DE NOVA DECISÃO Em razão de todo o exposto, requer o apelante que esse Egrégio Tribunal conheça do recurso ora interposto e lhe dê provimento para _____________ a sentença recorrida __________________ por ser medida de Direito e de justiça. Pede deferimento. Local e data . ADVOGADO OAB Não abreviar nada! Na peça toda. Fundamento: as bancas têm avaliado um item denominado ? norma culta da língua portuguesa. Espaço destinado ao número da vara.…

EXCELENTÍCIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Joana..., brasileira, solteira, (profissão)..., portador do RG: ..., e do CPF numero ... residente e domiciliado na Rua ..., numero ..., Bairro ... Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e por intermédio de seu advogado e bastante procurador (anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade