Presidencialismo de Coalisão

Anais do IV Simpósio Lutas Sociais na América Latina ISSN: 2177-9503 Imperialismo, nacionalismo e militarismo no Século XXI 14 a 17 de setembro de 2010, Londrina, UEL GT 4. Imperialismo, nacionalismo e militarismo na América Latina A ideologia do “presidencialismo “presidencialismo de coalizão” Danilo Enrico Martuscelli* 1 Introdução A expressão “presidencialismo de coalizão” tem sido bastante difundida nos meios acadêmicos e políticos, bem como em artigos e matérias publicados pelos grandes meios de comunicação para caracterizar o regime político-institucional constituído no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988. Com frequência, essa noção tem sido utilizada para respaldar a ideia de que o país estaria passando, nos últimos anos, por um processo de “consolidação” da democracia. De certo a noção de “presidencialismo de coalizão” alude a determinadas mudanças ocorridas no processo de transição da ditadura militar para o regime político “democrático” no Brasil. No entanto, cabe salientar que essa noção também oculta certos aspectos da realidade política e social, na medida em que tende a: a) dissimular o caráter de classe da democracia existente no país; b) apoiar-se numa visão teleológica da transição política pela qual o Brasil passou desde meados dos anos 1980 - o que implica subestimar ou ignorar a continuidade do autoritarismo no funcionamento das instituições do “novo” regime político; c) desconsiderar o conteúdo da…

CULTURA POLÍTICA, INSTITUIÇÕES E DEMOCRACIA Lições da experiência brasileira* José Álvaro Moisés Introdução O objetivo deste artigo é descrever e analisar as orientações dos cidadãos brasileiros a respeito da democracia e suas instituições, tendo por base sua experiência prática com esse regime nos últimos vinte anos. Comparando o Brasil com outros países latino-americanos, o trabalho examina como os cidadãos brasileiros participaram do longo processo de transformação do…

RESUMO As discussões acerca de novas formas de mecanismos democráticos são freqüentes nos debates contemporâneos. Este trabalho discute a importância do Orçamento Participativo como mecanismo de aproximação democrática entre cidadãos e administração pública. Num quadro extremamente complexo, onde a representação política através do sistema democrático representativo é cada vez menor, o Orçamento Participativo surge como uma possível alternativa à crise de legitimação do Estado atual.…

Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Suas prioridades são o diálogo político, as políticas sociais, a educação, a energia, a infraestrutura, o financiamento e o meio ambiente, entre outros, com vistas a criar a paz e a segurança, eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos…

Denomina-se mecanismo a um conjunto de elementos rígidos, móveis uns relativamente a outros, unidos entre si mediante diferentes tipos de junções chamadas pares cinemáticos (pernas, uniões de contato, passadores, etc.), cujo propósito é a transmissão e/ou transformação de movimentos e forças. São, portanto, as abstrações teóricas do funcionamento das máquinas, e de seu estudo se ocupa a Teoria de Mecanismos. Baseando-se em princípios da álgebra linear e física, se criam esqueletos…

CULTURA POLÍTICA, ATORES SOCIAIS E DEMOCRATIZAÇÃO Uma crítica às teorias da transição para a democracia Leonardo Avritzer A democratização se tornou o grande fenômeno político dos anos 80 no Brasil, na América Latina e no Leste da Europa. Em todas essas regiões, a democratização consagrou as assim chamadas "teorias da transição para a democracia" como a abordagem mais bem-sucedida acerca do problema. Como é sabido, tais teorias partem da suposição de que o autoritarismo…

a efetividade da regulação desses aportes para o jogo político democrático depende da autonomia dos órgãos de controle, bem como da consolidação de uma cultura sociopolítica pautada pela transparência. PALAVRAS-CHAVE: partidos políticos; financiamento da política; corrupção; América Latina. SUMMARY The article discusses the topic of the financing of political parties and campaigns in Latin America. The author states that, in a democracy, the regulation of public and private…

INTRODUÇÃO Esse trabalho visa estudar as circunstâncias em que foi criado o bloco UNASUL e o desenrolar de suas atividades, além de observar sua maturação quanto mecanismo de integração. Prima-se também por analisar seu papel na promoção de políticas concertadas e na criação de confiança mútua e cooperação entre os países-membros.ISAGS NOTÍCIAS AGENDA BIBLIOTECA MULTIMÍDIA UNASUL SAÚDE A UNASUL CONTATO Instituto da UNASUL que visa contribuir para a melhoria da qualidade do governo em…

em uma situação onde há um consenso político europeu, mas onde as negociações econômicas enfrentam mais dificuldades. Aponta como a política pode ser retórica sem mostrar resultados concretos, mas como isso não invalida totalmente a própria política (embora dificulte a União em agir como um bloco de poder). O texto também fornece dados sobre a interação entre a União Européia e o Mercosul em tempos recentes. Com esses objetivos, a primeira e a segunda parte deste artigo se…

Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Vol. 2, Nº 1, Janeiro-Junho (2008) A (re)valorização dos partidos políticos no Brasil via capital social. Marcello Baquero1 Julian Borba2 Resumo: O consenso que se estabeleceu, nos últimos anos no Brasil, em relação à irreversibilidade da institucionalização da democracia representativa, criou novos questionamentos sobre a qualidade da mesma. Dessa forma, a qualidade da democracia no Brasil contemporâneo está longe…