Mecanismos De Combate A Criminalidade

A comparação da estrutura dos órgãos de segurança pública entre dois países pode representar uma ferramenta interessante para a identificação dos melhores mecanismos de combate à criminalidade. Ademais, a análise dos modelos de persecução criminal adotados no Brasil e nos Estados Unidos também pode se revelar útil, na medida em que, ao se comparar rotinas diferentes, tornar-se-á possível a apresentação de sugestões no sentido do aperfeiçoamento da persecução criminal no Brasil. Em…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL DO SISTEMA CARCERÁRIO DO MEIO URBANO: “reflexões sobre os detentos do regime fechado e semiaberto do Centro de Recuperação de Altamira/PA”. PUBLIC POLICIES FOR CRIME FIGHTING RECURRENCE OF URBAN AREAS prison system: "Reflections on the inmates of the system closed and half open the Recovery Center of Altamira / PA." Ivanise Costa e Silva1 Jozélia Fernandes do Nascimento Pinheiro2 RESUMO: A Execução Penal que se coaduna com a…

trabalho; Contribuir para a promoção da melhoria das condições de trabalho; Contribuir para a dinamização de medidas conducentes ao desenvolvimento organizacional das empresas; Promover uma acção reguladora do funcionamento e desenvolvimento dos mecanismos sócio-económicos associados ao trabalho; Contribuir para o desenvolvimento das relações do trabalho; Contribuir para o desenvolvimento dos sistemas de informação, consulta e participação na empresa; Contribuir para a promoção da…

instituto da delação premiada no ordenamento brasileiro, particularmente a necessidade de legislação específica ao instituto, a partir do ponto de vista das legislações vigentes que dispõem sobre a delação premiada como forma de extermínio da criminalidade. Este estudo propõe uma reflexão sobre os aspectos mais relevantes do instituto que ainda se mostram ineficazes diante dos problemas atualmente enfrentados pela sociedade brasileira. Palavras-chave: Delação premiada. Legislação.…

17 25 33 35 39 43 INTRODUÇÃO 45 1. 2. 3. 4. A Justificativa O Enfoque Criminológico e Transdisciplinar As Dimensões do Proibicionismo A Estrutura da Investigação 45 46 48 49 PARTE I CONFIGURAÇÕES POLÍTICO-CRIMINAIS DO MODELO BRASILEIRO DE COMBATE ÀS DROGAS (DA MILITARIZAÇÃO AO DIREITO PENAL DO INIMIGO) 53 1. O MODELO INTERNACIONAL DE CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS 55 1.1. 1.2. 1.3. As Pesquisas sobre (Criminalização das) Drogas Brevíssima Apresentação da Legislação de Drogas no…

pública em Pernambuco no sentido de combater a violência e a criminalidade, tendo em vista os parâmetros, fórmulas, limites e potencialidades do relacionamento entre as instituições policiais que diante de tantas mudanças no cenário político-social e político-econômico acabam interferindo no conceito do poder de polícia e de segurança pública. Essas discussões tem sido uma das grandes preocupações de especialistas em violência, criminalidade e segurança pública não só no Estado como em…

treinamento militar, tratando a questão de segurança publica e a responsabilidade do “combate à criminalidade” com tema de segurança nacional, sob o controle das Forças Armadas. No que tange ao treinamento das Polícias Militares na área do armamento e tiro, este era procedido pelos manuais de tiro de combate do Exército que tratava da questão como eliminação do inimigo, tal como ocorre em uma guerra (Manual de tiro de Combate / Ministério do Exército) Também grande parte dos armamentos e…

e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; prevenção e combate à violência de gênero; proteção de vítimas, testemunhas e defensores de direitos humanos ameaçados de morte e preservação dos direitos das pessoas em situação de especial vulnerabilidade, como aquelas em situação de rua. Educação Garantir o acesso e a permanência das pessoas na escola, a qualidade da educação e a valorização dos profissionais, o combate à violência nas instituições de ensino e a gestão…

..................................................................17 1.6. A problemática das drogas ......................................................................................................................................... 19 1.7. Combate ao seqüestro...................................................................................................................................................21 1.8. Princípios para uma Nova Polícia ..............................................

teses, tal como a de que “se faz necessária uma nova concepção de ordem pública, em que a colaboração e a integração comunitária sejam os novos e importantes referenciais”, e a de que “a amplitude da missão de manutenção de ordem pública, o combate à criminalidade deve ser inserido no contexto mais abrangente e importante da proteção da população”, o que requer a adoção de outro princípio ali firmado de acordo com o que é preciso “adequar a polícia às condições e exigências de uma…