A ANTROPOLOGIA JURÍDICA E A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL

patrimônio, conceito de crime e criminalidade e sua relação com a sociedade. E no segundo momento abordaremos a antropologia e um direito Penal mais humanitário com a análise de um estudo de caso. Na Constituição Federal do Brasil são assegurados inúmeros direito ao cidadão, mas a realidade pratica aponta para outra direção, o que existe de fato é uma violência estrutural como reflexo de uma sociedade de desigualdades sociais. As leis que constituem o direito penal atual são severas e não cumpre seu papel de re-socializar o presidiário. Neste sentido, verifica-se que a função real do Sistema Penal é construir a criminalidade seletivamente e estigmatizar, portanto, sua eficácia passa a ser vista ao revés, ou seja, de forma invertida. Os legisladores na maioria das vezes constroem as leis sem nenhuma reflexão social. São leis rígidas, normativas, não permitem qualquer interpretação do juiz ao aplicá-la no caso concreto. Essa limitação de discricionariedade do juiz imposta pelo estado possui a vantagem da segurança jurídica, entretanto em um país tão desigual como o Brasil também tem a grande desvantagem de impedir que os fatos ocorridos sejam julgados levando em consideração o contexto social no qual o indivíduo esteja inserido, pois muitas vezes a resposta satisfatória para um caso concreto não está na lei, mas sim no conhecimento interdisciplinar de outras áreas tais como: na Sociologia do Direito, Antropologia Jurídica. A criminalidade é crescente e com esse…

nas assertivas estão, em sua maioria, equivocadas em relação às verdadeiras causas do aumento da criminalidade, ou às efetivas formas de combate. Com base nos estudos e experiências vivenciados em sala de aula, constata-se que não há um aumento da criminalidade, mas sim uma intensa divulgação das violações ocorridas, apresentadas pela mídia na maioria dos casos sob um nítido enfoque sensacionalista, que aliena os espectadores para a real situação vigente. Embora não haja uma…

mercado e serviços, trazidos pela globalização, há de se ressaltar também pontos negativos advindos deste fenômeno como a internacionalização do crime e dos criminosos, revelando-se a globalização como um agente facilitador da expansão da criminalidade. Os criminosos, organizações criminosas e grupos terroristas, nesta fase de mundialização, interligação e interdependência entre os países, passaram a crer e a fazer do mundo globalizado um ambiente favorável à expansão do crime e do…

sexual, política, psicológica, física, verbal, dentre outras. Em um estado democrático, a repressão controlada e a policia tem um papel crucial no controle da criminalidade. Porém, essa repressão deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil. A violência urbana, é fato público e notório, na realidade atingiu patamares vergonhosos e insuportáveis, gerando sentimento de insegurança generalizado e sem precedentes, que atinge cidadãos, moradias, escolas, hospitais e o…

melhoria da qualidade de vida dos habitantes foi implementada uma estratégia inovadora de combate à criminalidade pela polícia de Nova York. A gestão de topo liderada por Bratton estabeleceu como objectivo bastante ambicioso, (face aos valores de desempenho em anos anteriores) a redução do crime violento na cidade de Nova York em 40% em 3 anos. Os resultados obtidos das diversas iniciativas seriam controlados pelo Sr. Maple. A dupla Bratton e Maple conjuntamente com outros…

1. CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO 1.1 O QUE É 1.2 CARACTERÍSTICAS 1.3 CONSEQUÊNCIAS 1.4 FATOS ANTISSOCIAIS 2. A MACRODELINQÜÊNCIA 2.1 O QUE É 2.2 PONTOS EM COMUM COM A CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO 2.3 DIFICULDADE NO COMBATE CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO (“WHITE COLLAR CRIME”) OQUE É Trata-se de uma categoria não convencional de crimes e criminosos. Ela se distingue da criminalidade convencional pelo fato de integrada por pessoas de alta classe e…

próprias ao positivismo, quando, não, à pretensão “de cientificização do controle social” cuja matriz é “causal-explicativa da criminalidade”5[5]. Para esta espécie de criminologia positivista a criminalidade é concebida como uma “realidade ontológica, preconstituída ao Direito Penal”6[6], inclusive, estabelecendo parâmetros técnico-científicos para a identificação de suas causas, e, assim, também, para combatê-la, em nome e na defesa da sociedade. Com efeito, inaugura-se para além do…

GERENCIAMENTO DE CRISES Quais os mecanismos necessários a serem implementados pelo o Estado que subsidiam um eficiente combate a criminalidade pelas forças policiais? Com isso profissionais de Segurança Pública poderão desempenhar com exatidão seu trabalho no surgimento de uma crise. Quando tratamos do assunto de forças policiais, é complexo por si só, pelo fato de haver bastantes divergências no tratamento no que diz respeito aos policiais, porém essa discussão ficará para o…

deveriam ser apreendidos em um espaço de cidadania, e de outros campos apontados para a necessidade de reversão deste processo. O conceito de sistema penal (criminalidade x criminalização), e cidadania no senso comum, e para além do senso comum, a análise de problemas , do gênero, violência contra a mulher, violência agrária e transito, são lutas de mulheres vítimas de homens violentos, luta contra o Estado e proprietários vitimados, luta pela segurança no transito contra condutores…

D I R E I TO P E NAL Sandro Canedo A MACROCRIMINALIDADE E O JUIZADO DE INSTRUÇÃO MACROCRIMINALITY AND THE INVESTIGATING JUDGE Hekelson Bitencourt 81 RESUMO ABSTRACT Alega que a criminalidade dourada, também denominada “macrocriminalidade” ou “crime do colarinho branco”, diferencia-se da criminalidade tradicional, por ser praticada por pessoas de elevado padrão socioeconômico, mediante astúcia, fraude e simulação. Entende que o Estado está atrasado no combate à…