Max Arruda Diniz Filho

o Estado e os cidadãos se transformam em responsáveis diretos pela aplicação do direito, quer o de ordem material, quer o de ordem formal. DELGADO, José Augusto. A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão. In: ALMEIDA FILHO, Agassiz de; CRUZ, Danielle da Rocha (Coord.). Estado de Direito e Direito Fundamentais: homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 319-338. A Supremacia dos Princípios nas Garantias Processuais do…

SÔNIA AGUIAR DO AMARAL VIEIRA, Inviolabilidade da vida privada e da intimidade pelos meios eletrônicos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 21; RENÉ ARIEL DOTTI, O direito ao esquecimento e a proteção do habeas data, in Habeas Data – coord. Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: RT, 1998, p. 314; JULIANA GARCIA BELLOQUE, Sigilo bancário: análise crítica da LC 105/2001. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, p. 37; CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, A Constituição aberta e os…

TEIXEIRA ANALICE BRAGANCA CRISOSTOMO MATHEUS LUPATINI MARIANA MOURA CHERUBINI RAFAELA DUTRA TAGLIAPIETRA MARIANA MUNARI NUNES RENATA RIGHES REINHEIMER THAYS RORATTO REYES ERICK PIRES STOEVER GUILHERME PIPPI MENEGAZZI LUIZA KELLER FRAGOMENI MURILO DINIZ CASSOL LUCIANO PASTORIO DA FONSECA GUTIELIS SOUZA DE VARGAS AMANDA CAROLINA DE OLIVEIRA RENAN NUNES BUSSE GABRIELA DA SILVA FREITAS GABRIEL BUENO MARTINS HENRIQUE SANTANA LIBRAGA HENRIQUE BEVILAQUA CIROLINI DIEGO DANIEL DE MATOS TEIXEIRA…

convivente ou o cônjuge com a morte de seu parceiro ou nubente? Desde muito, nas famílias patriarcalistas, ocorrendo o falecimento do gestor da família, toda a propriedade e poderio familiar eram repassados ao filho, geralmente o primogênito. Assim, o cidadão que não possuía filhos (leia-se no masculino), corria o risco de entregar todo seu patrimônio, bem como a liderança e controle da família a outro parente, desde que fosse homem. Vê-se, desde muito, o…

Ampla Concorrência KARINE SANTOS DA CRUZ 24413518 3 Ampla Concorrência KESSIO RAYLEN JERONIMO MONTEIRO 11687711 9 Ampla Concorrência HUGO MOTA CURTI LAISE DE PAULA MAITELLI LAYANNE CHRISTINE PINTO DA ROCHA LEONARDO MAX BRETTAS VIEIRA LETICIA DA SILVA BORGES 2262993 26 Ampla Concorrência 1101172-6 23 Ampla Concorrência mg14834692 10 Ampla Concorrência 1206387-8 19 Ampla Concorrência LUCAS CARVALHO SA 1118397-7…

Maceira de Camargo, 15115168-7, 84,0, 1 / Patricia Hermogenes Gomes, 15115199-7, 80,0, 5 / Paula Freire Bastos, 15115206-3, 75,0, 21 / Rodrigo Braganca Franca, 15115284-5, 82,5, 3 / Sandro Froes Carrara de Sambuy, 15115309-4, 76,5, 13 / Sergio Ayres Filho, 15115311-6, 77,0, 11 / Vinicius da Rocha Camargos, 15115375-2, 79,5, 7 / Vinicius Goncalves Panisset, 15115376-0, 79,5, 6. 8 ADMINISTRADOR(A) PLENO / RIO DE JANEIRO/RJ OU CAMPOS ELÍSEOS/RJ DEFICIENTES FÍSICOS: Edivaldo Gomes…

Nota no Curso 1 GENESIS ALVES DE AZEVEDO 515.34 2 RODRIGO DE SOUSA SILVA 512.90 3 LARISSA CARVALHO OLIVEIRA 505.32 4 LUIZ FELIPE PEREIRA BATISTA 499.78 5 WILKER DOS SANTOS DE ARAUJO 498.16 6 MARIA DAS GRACAS DA SILVA LIMA 496.70 7 MAX NUNES DE SOUZA 489.70 8 LUCILANE SILVA TEIXEIRA 483.68 6 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA - DEOAC SEGUNDA LISTA DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA…

EDIPRO,2001 PLATÃO. Dialogos III: a república. 26.ed. Rio de Janeiro: Ediouro. 2001. SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice. 8.ed. São Paulo: Cortez.2001. SOARES, Mario Lúcio Quintão. Teoria do Estado. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. WEBER, Max. Ciência e Política:duas vocações. 11.ed. São Paulo: Cultrix. 2002. WEFFORT, Francisco C. (org.). Os classicos da politica: Maquiavel, Hobbes, Loke, Mostequieu, Rousseau, o federalismo: volume 1. 13.ed. São Paulo: Ática, 2004.…

elaboração desta obra didática. Não poderia deixar de agradecer do fundo de minha alma aos meus queridos, inesquecíveis e insuperáveis professores Celso Antonio Bandeira de Mello, José Geraldo Brito Filomeno, Nelson Nery Junior e Maria Helena Diniz. Em seus ensinamentos procuro me esmerar, tendo a certeza de que a cada lição tomada visualizo o infinito do conhecimento que habita cada um de meus mestres. Agradeço também o Dr. Thiago Bortotto de Oliveira, amigo e Advogado, que com…

do negócio, de acordo com as normas do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 59 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação. Brasília/DF, 17 de janeiro de 2014. WALTER JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Presidente CASA CIVIL COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 146.000.013/2014; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL; Assunto: Ratificação da…