Max Arruda Diniz Filho

arts.. 1.565 a 1.570 CAPÍTULO X — Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal —arts.. 1.571 a 1.582 CAPÍTULO XI — Da proteção da pessoa dos filhos — arts.. 1.583 a 1.590 SUBTÍTULO II DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO CAPÍTULO I— Disposições gerais. — arts.. 1.591 a 1.595 CAPÍTULO II—Da filiação — arts.. 1.596 a 1.606 CAPÍTULO III— Do reconhecimento dos filhos — arts.. 1.607 a 1.617.. CAPÍTULO IV — Da adoção — arts.. 1.618 a 1.629 CAPÍTULO V — Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção…

arts.. 1.565 a 1.570 CAPÍTULO X — Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal —arts.. 1.571 a 1.582 CAPÍTULO XI — Da proteção da pessoa dos filhos — arts.. 1.583 a 1.590 SUBTÍTULO II DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO CAPÍTULO I— Disposições gerais. — arts.. 1.591 a 1.595 CAPÍTULO II—Da filiação — arts.. 1.596 a 1.606 CAPÍTULO III— Do reconhecimento dos filhos — arts.. 1.607 a 1.617.. CAPÍTULO IV — Da adoção — arts.. 1.618 a 1.629 CAPÍTULO V — Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638…

defender a coletividade e promover uma sociedade mais pacífica6. 4 MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 453. 5 SANTOS, Moacyr Amaral. Prova Judicial no Cível e Comercial. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 1961. p. 21. 6 DUARTE, Maércio Falcão. Evolução Histórica do Direito Penal. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=932. Acesso em 06 abr. 2008. Disponível em 6 Esse Direito não existia nos tempos primitivos,…

arts.. 1.565 a 1.570 CAPÍTULO X — Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal —arts.. 1.571 a 1.582 CAPÍTULO XI — Da proteção da pessoa dos filhos — arts.. 1.583 a 1.590 SUBTÍTULO II DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO CAPÍTULO I— Disposições gerais. — arts.. 1.591 a 1.595 CAPÍTULO II—Da filiação — arts.. 1.596 a 1.606 CAPÍTULO III— Do reconhecimento dos filhos — arts.. 1.607 a 1.617.. CAPÍTULO IV — Da adoção — arts.. 1.618 a 1.629 CAPÍTULO V — Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção…

arts.. 1.565 a 1.570 CAPÍTULO X — Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal —arts.. 1.571 a 1.582 CAPÍTULO XI — Da proteção da pessoa dos filhos — arts.. 1.583 a 1.590 SUBTÍTULO II DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO CAPÍTULO I— Disposições gerais. — arts.. 1.591 a 1.595 CAPÍTULO II—Da filiação — arts.. 1.596 a 1.606 CAPÍTULO III— Do reconhecimento dos filhos — arts.. 1.607 a 1.617.. CAPÍTULO IV — Da adoção — arts.. 1.618 a 1.629 CAPÍTULO V — Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção…

PAULO GUTTIERREZ RIBEIRO SILVA ALUISIO DE SOUSA MARTINS MAURILIO PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS TIAGO AUGUSTO OLIVEIRA SILVA LUCAS COSTA DA SILVA WALDEMI XIMENES ALMEIDA CLAUDIA VALERIA LIOPES DE LEAO LIDUINA SANTOS DA ROCHA MARIA KLERIA LEAL ARRUDA CARLA CRISTINY FERRAZ DUTRA DO NASCIMENTO ADRIEL DOS SANTOS VIEIRA CHARLISSON LOPES ROCKLANE BARRA BRANDÃO ROBERTO WANZELER GOMES LUCIMERY GADELHA DA SILVA ALEX SOUSA DE CARVALHO WEBER DA SILVA GALVÃO LEIDIANE DIAS DE MORAES…

arts.. 1.565 a 1.570 CAPÍTULO X — Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal —arts.. 1.571 a 1.582 CAPÍTULO XI — Da proteção da pessoa dos filhos — arts.. 1.583 a 1.590 SUBTÍTULO II DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO CAPÍTULO I— Disposições gerais. — arts.. 1.591 a 1.595 CAPÍTULO II—Da filiação — arts.. 1.596 a 1.606 CAPÍTULO III— Do reconhecimento dos filhos — arts.. 1.607 a 1.617.. CAPÍTULO IV — Da adoção — arts.. 1.618 a 1.629 CAPÍTULO V — Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção…

DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS FACULDADE MAX PLANCK 2011 2 MOACIR LORENA JUNIOR O ÔNUS DA PROVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao curso de Direito Processual Civil da Faculdade de direito Max Planck, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação do professor mestre Cláudio Augusto Pedrassi. MAX PLANCK 2011 3 À Banca Examinadora…

arts.. 1.565 a 1.570 CAPÍTULO X — Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal —arts.. 1.571 a 1.582 CAPÍTULO XI — Da proteção da pessoa dos filhos — arts.. 1.583 a 1.590 SUBTÍTULO II DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO CAPÍTULO I— Disposições gerais. — arts.. 1.591 a 1.595 CAPÍTULO II—Da filiação — arts.. 1.596 a 1.606 CAPÍTULO III— Do reconhecimento dos filhos — arts.. 1.607 a 1.617.. CAPÍTULO IV — Da adoção — arts.. 1.618 a 1.629 CAPÍTULO V — Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638 Seção…

arts.. 1.565 a 1.570 CAPÍTULO X — Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal —arts.. 1.571 a 1.582 CAPÍTULO XI — Da proteção da pessoa dos filhos — arts.. 1.583 a 1.590 SUBTÍTULO II DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO CAPÍTULO I— Disposições gerais. — arts.. 1.591 a 1.595 CAPÍTULO II—Da filiação — arts.. 1.596 a 1.606 CAPÍTULO III— Do reconhecimento dos filhos — arts.. 1.607 a 1.617.. CAPÍTULO IV — Da adoção — arts.. 1.618 a 1.629 CAPÍTULO V — Do poder familiar — arts.. 1.630 a 1.638…