Max Arruda Diniz Filho

7007609 7001508 7002020 7002212 7002442 7004411 7005247 7005273 7006780 7002200 7002509 7003343 7004758 7005009 7005687 7005716 7001608 7001974 7003391 7003525 CLEITON BATISTA VIANA RAFAELA PAIVA COELHO JOSE RICARTE BEZERRA FILHO MARIA MIKAELLE DO NASCIMENTO MARCOS TULIO VIANA PINHEIRO SEBASTIAO GONCALVES DE SOUSA MARIA ZILDA SOUSA LEITE CICERA VERONICA RODRIGUES SILVA THAMIRES DA SILVA CAMPOS JUSSARA BATISTA DE SOUSA FRANCISCA LUCILANIA DE FRANCA LIMA…

durante esta jornada. Agradeço também a minha esposa, Jucerlei, que de forma compreensiva e carinhosa me deu força e coragem, me apoiando nos momentos de dificuldades e que em muitas vezes balizou-me neste caminho, quero agradecer ainda os meus filhos, Ismael e Joslaine, que embora não possuem conhecimento da dimensão deste trabalho, muito contribuíram pelas pessoas amáveis que são. Agradeço também aos alicerces do meu ser, exemplos de superação, meus pais, Luiz e Lurdes Berlanda,…

pressuposto, a busca pela justiça, chama que torna vivo e aparente o direito. Dito isso, cumpre delinear rapidamente o que vem a ser a justiça. 18 REALE, Miguel. Obra citada., p. 65. Ibid, p. 67. 20 RÁO,Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. São Paulo: Max Limonad, 1960, p. 41. 21 IHERING, Rudolf Von. A Luta pelo Direito. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 1. 22 Antonio Betioli, citando diversos autores, conclui que o direito possui como fim imediato e um superior, sendo…

Fornazieri; 191008872-0; 33,0; 409/Fernando Sampaio Piton; 141012733-5; 33,0; 408/Filipe Miranda de Oliveira; 141002871-0; 37,0; 69/Flavia Saide Martins Merhy; 141019003-7; 38,0; 48/Flavio Antunes da Silva; 141019008-8; 36,0; 130/Flavio Funk de Assis Filho; 141014635-6; 33,0; 411/Flora Alencar Villaca Pimentel; 141019022-3; 33,0; 385/Francisco Pereira; 261000681-5; 34,0; 348/Freddy Cordeiro Rosa; 141022792-5; 37,0; 73/Frederico Elias Martins; 141019036-3; 34,0; 329/Gabriel Barros Polita;…

Unânime; AC nº 435940/PE, Órgão julgador: Segunda Turma, Relator: Desembargador Federal Francisco Wildo, DJE de 14/07/2010, Decisão: Unânime; AGTR nº 129652/PB, Órgão julgador: Terceira Turma, Relator: Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, DJ de 25/03/2013, Decisão: Unânime e AGTR nº 99412/SE, Órgão julgador: Quarta Turma, Relatora: Desembargadora Federal Margari-da Cantarelli, DJE de 26/10/2009, Decisão: Unânime. 7- Dessume-se, portanto, que a decisão agravada está em…

087002300095 087003100169 087001300040 087002300053 087004100108 087002300037 ANA CLAUDIA DE SOUZA ANDRADE ANA CLEIDE DA SILVA COSTA ANA KAROLINA FELIPE DA SILVA ANA PAULA ANDRADE DA SILVA ANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ANDES BARBOSA DA SILVA FILHO ANDRÉ COLÓ DE FRANÇA ANDRE LUCAS FRANÇA DE ARAUJO ANDRÉ OLIVEIRA CELESTINO. ANDRÉ RODRIGUÊS ARAÚJO ANTÔNIA COELHO SOUZA ANTONIO GUSTAVO MONTEIRO DA SILVA ANTONIO MENDES DO NASCIMENTO ARELIANE PEREIRA DOS SANTOS ARLINDO DA…

de Souza, 64.00 / 10011703, Valdizete Lopes Martins, 50.00 / 10010992, Vania Rubia Oliveira Mendonca, 44.00 / 10013068, Venancio Printes da Silva Souza, 45.00 / 10001588, Viviana Klara Konrad Okuma, 51.00 / 10003537, Walfredo de Oliveira Rego Filho, 48.00 / 10003781, Walquimar Vilaca Batista Borges, 47.00 / 10008181, Wilka Monnah Cordeiro Barbosa, 48.00 / 10010454, Yona Marla Pereira do Nascimento, 51.00 / 10012227, Zenila Frade da Silva Souza, 66.00. 1.1.1 Resultado final nas…

NAKIDJA DOS SANTOS ARRUDA DE OLIVEIRA 2010478029 ALICIA ARAUJO AMARAL DE OLIVEIRA 1522816739 ALICIA DE SOUZA BERTUNES 1349674613 ALÍCIA DE SOUZA OLIVEIRA 1499032196 AMERSON MARINHO DA SILVA 1559022108 ANA CLARA VALADARES MENEZES 5995605 ANA PAULA DAS VIRGENS SANTOS 1617368903 ANDRESSA KEURY JESUS DOS SANTOS 2039122338 ANNA BEATRIZ GONÇALVES DE SOUZA 1385225025 ANNE CAROLINE RAMOS DE MATOS 1535893885 ARNOBIO SOUZA SANTOS FILHO …

prescritivo ou descritivo, experimenta mais de uma acepção. Segundo Amaro, obrigação, no Direito das Obrigações é: “a relação jurídica, ou o liame entre credor e devedor, que tem por objeto uma prestação de dar, fazer ou não fazer.29 Conforme ensina Diniz, “obrigação corresponde ao vinculo que liga um sujeito ao cumprimento de dever imposto por normas morais, religiosas, sociais ou jurídicas.” 30 Ensina Tavares que (...) a palavra obrigação aparece como um elo entre duas ou mais…

SOARES DE MELO, José Eduardo. Aspectos Teóricos e Práticos do ISS. São Paulo: Dialética, 2000. GOMES CARMO, Paulo Vicente. Manual do IOF, São Paulo: Frase, 1995. HARADA, Kiyoshi. Sistema tributário do município de São Paulo. RT, 2. ed, 1992. JUSTEN FILHO, Marçal. O imposto de serviços na Constituição. 2001. MARTINS, Sérgio Pinto, Manual do ISS. São Paulo: Malheiros, 1995. VI – O IPI e o ICMS VIEIRA, José Roberto. IPI – A regra matriz de incidência. Juruá, 1993. BORGES, José…