Max Arruda Diniz Filho

LOCAL DE PROVA - MUNICÍPIO: 01-SÃO LUÍS NOME INSCRIÇÃO IDENTIDADE SETOR SALA ABIGAIL PEREIRA DE MAGALHÃES BERTO 8730 030555322006-2-SSP/MA 01-CE GOVERNADOR EDISON LOBÃO (ANTIGO COLÉGIO MARISTA) 02 ABIMAEL DOS SANTOS CARMO FILHO 25079 0450629720129-SSP/MA 16-PRÉDIO DO CURSO DE GEOGRAFIA (UEMA) 04 ABISAER LIMA LAGO JÚNIOR 38494 0366420620095-SSP/MA 12-PRÉDIO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO (UEMA) 05 ABRAÃO FERREIRA DE SOUSA NETO 5777 …

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

estabelecido na Lei n. 12.376, de 30-12-2010) e os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num…

SANTOS DA SILVA ALLAN CARLOS RIBEIRO KREISER ALLAN FRAGOSO DA CRUZ BARROSO ALLAN JOHNE OLIVEIRA DE SÀ ALLAN MONTENEGRO DOS SANTOS ALLAN RIBEIRO DE MELO ALLAN VASQUES MEDEIROS ALLAN XAVIER LIRA DO PRADO ALLANDER MARQUES SODRÉ ALMIR DE SOUZA BORGES FILHO ALMIR PEREIRA DE ALMEIDA ALNER CESAR NERIS DE CASTRO ALOYZIO AUGUSTTO SANTOS DO COUTO ALTAIR RODRIGUES DE SOUZA ALTAMIRO ALVES DE SOUZA JUNIOR ALVACI OLIVEIRA SILVA JÚNIOR ALVARO DE GOIS BARROS ÁLVARO HENRIQUE MILHOMEM DA SILVA SANTOS…

estabelecido na Lei n. 12.376, de 30-12-2010) e os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num…

DOVAL 65913-7 4.0 0.0 4.0 ADRIANA VIDAL COSTA 74016-5 28.0 20.0 8.0 ALANA KLAYNE TORQUATO CAMARA DE OLIVEIRA 69864-4 22.0 20.0 2.0 ALANA NASCIMENTO DE LIMA 66607-5 54.0 35.0 19.0 ALDO MIRANDA FILHO 66637-6 14.0 0.0 14.0 ALDRIN GUIMARAES FERREIRA 74464-5 0.0 0.0 0.0 ALESSA EMILIA BEZERRA PINHEIRO 74540-2 0.0 0.0 0.0 ALESSANDRA DA CUNHA GOMES 68462-2 22.0 6.0 16.0…

estabelecido na Lei n. 12.376, de 30-12-2010) e os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num…

estabelecido na Lei n. 12.376, de 30-12-2010) e os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num…

réu, acerca desses bens ou direitos; III - prestar fiança ou aval; (inovação legal) IV - fazer doação, não sendo remuneratória, de bens comuns, ou dos que possam integrar futura meação. Parágrafo único. São válidas as doações nupciais feitas aos filhos quando casarem ou estabelecerem economia separada. Note-se que, mesmo casados no regime de participação final nos aquestos, a anuência do outro cônjuge faz-se necessária (ressalvado, claro, suprimento judicial ou se os cônjuges…

554466 ANGELA SOBRINHO DE MOURA 20/11/1991 547879 ANTONIA GEIS SARAFIM LACERDA 25/08/1970 529323 ANTONIA NILCE PRADO NOGUEIRA 02/12/1979 546209 ANTONIA WANDERLEIA PINHEIRO DA SILVA 03/09/1980 548342 ANTONIO MARTINS FILHO 13/03/1984 521589 ANTUNES XIMENES FIRMINO 06/04/1978 551292 ARICHARDSON FERREIRA DE LIMA 29/04/1981 550738 ARTEMIS COUTINHO DE BRITO LIRA 20/03/1975 527577 ARTEMIZIA MELO NUNES 12/07/1983…