Max Arruda Diniz Filho

estabelecido na Lei n. 12.376, de 30-12-2010) e os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num…

Prof. Dr. ______________________ Instituição: _____________________ Assinatura: ______________________Julgamento: ____________________ Dedico Aos maus pais João Carlos e Marli, meus irmãos Júnior e Daniela, meu marido Rodrigo e meu filho André. Obrigada por tudo e principalmente por existirem em minha vida. “Em geral, não nos damos conta de que recebemos muito mais do que damos e de que a vida se enriquece justamente com o agradecimento. Facilmente damos importância…

046.924.841-60 126 GABRIEL DAL COL BARBOSA LAGE 079.486.046-00 128 LAURA APARECIDA ANTONIO SCHINKE 454.329.788-14 129 ISABELLA NOGUEIRA ABREU 005.318.222-73 131 CAIO DE SOUSA MAIA 064.018.653-00 132 ALEXIA VASCONCELOS DINIZ 044.702.583-00 133 JESSICA GRACA DE MACEDO CARVALHO 110.370.627-60 134 BRENA LOPES MIRANDA 068.114.903-57 135 MARIA LARISSA LIMA DE ARAUJO COSTA 037.284.293-33 136 ELISABETH UCHOA DE MELO 067.870.683-28 137…

Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira…

Orientadora: Drª. Renata Diniz Ferreira VILA VELHA 2009 FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL DA UVV - CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA OLIVEIRA, Daniele Brandão Alves. Os aldeamentos indígenas do distrito de Santa Cruz (Aracruz - ES) e suas inter-relações com os manguezais da bacia do rio Piraquê-açu: o caso das aldeias de Caieiras Velhas, Boa Esperança, Três Palmeiras e Piraquê-açu Mirim / Daniele Brandão Alves de Oliveira. — 2009. 109f. Orientadora: Renata…

martins neto Motorista 50 22.5 20 92.5 Aprovado 3865 leandro lima freitas fernandes Motorista 50 22.5 20 92.5 Aprovado 15079 cleison gomes da silva Motorista 47.5 22.5 22.5 92.5 Aprovado 11836 marcelo fábio costa albuquerque filho Motorista 47.5 22.5 22.5 92.5 Aprovado 30272 17368 32226 16783 17965 21662 20300 16033 28617 40116 27658 31935 6048 jonas lopes cardoso de miranda gabriel mattos aguilera joão gilberto ferreira de oliveira marcelo martins pereira…

art. 17 da Lei de Introdução ao Código Civil e os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12• 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado…

162076830-5 162002067-6 162019248-9 162020615-1 GABRIEL CAMPOS DE BRITO GABRIEL CAMPOS DE MENEZES GIGLIO GABRIEL CAMPOS MEDEIROS BARBOSA GABRIEL CANDIDO DA SILVA GABRIEL CANTELMO SANTORO MARCONDES GABRIEL CAPELLA COSENZA GABRIEL CAPOBIANCO VILLA NOVA DINIZ 162017773-9 162015887-7 162072891-0 162078178-3 162056281-6 162052399-2 162010167-6 162031820-0 162068416-9 162011624-1 162015525-8 162075809-2 162041173-8 162050999-2 162005585-8 162002983-2 162070255-9 162077435-2 GABRIEL CAPUANO…

91 28031296 EVA BENFICA DE SOUSA E SILVA 10 92 28031489 ELIANA MARIA DA SILVA 10 93 28034866 VALDIVINA VIEIRA DA SILVA 10 94 28011782 LILIAN CÉZAR DE SOUSA 10 95 28018531 LEONIDES JOSE DE AZEVEDO FILHO 10 96 28026884 LUCI NASCIMENTO REIS 10 97 28025754 MARIA ROSA XAVIER DA SILVA 10 98 28000368 REGINA CELIA BEVANDA 10 99 28025399 JOSÉ II RAMOS DE OLIVEIRA 10 100 28032116 MARIA…

Reitor Dr. Mário César dos Santos Vice-Reitora Drª. Amândia Maria de Borba Procurador Geral MSc. Vilson Sandrini Filho Secretário Executivo MSc. Mércio Jacobsen Pró-Reitora de Ensino Drª. Cássia Ferri Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura Dr. Valdir Cechinel Filho Autor Dr. Cesar Luiz Pasold Revisão Dr. Clovis Demarchi Capa e Diagramação Alexandre Zarske de Mello Comitê Editorial E-books/PPCJ Presidente Dr. Alexandre Morais da Rosa Diretor Executivo Alexandre Zarske de Mello