Max Antonio Ambos Correa

expiado pelo sofrimento da pena que compensa a culpa,voltando-se para o passado(quia peccatum),pois seria justo devolver um mal com outro mal6. 3 Reforma penal brasileira, Rio de Janeiro, Forense, 1988, p.259. 4 Shecaira, Sergio Salomão, Corrêa Junior, Alceu, Teoria da pena, São Paulo, RT, 2002, p.129. 5 Ferrajoli, Luigi. Direito e Razão, pp.205-8. 6 Ferrajoli, Luigi. Direito e Razão, pp.205-8. 6 Os principais defensores desta teoria foram Kant e Hegel. No…

acusação e o advogado. d. O infanticídio seria julgado pelo júri. Questão 5 Antonio e João são sócios de uma empresa. Antonio, sem conhecimento de João, para que a empresa pagasse valor menor de imposto sobre circulação de mercadorias, anota, falsamente, na segunda via da nota fiscal, valor diferente daquele que correspondia à transação realizada. Com isso, pagou imposto menor do que era devido. Em face de sua conduta, Antonio Escolha uma: a. Comete crime contra a ordem tributária,…

políticas públicas, nas mais variadas searas, a fim de atender ao anseio fundamental por um meio ambiente digno que tenha o condão de proporcionar bem estar a todos. Trata-se dos aspectos reconhecidos como materiais e for mais, ambos, devidamente estabelecidos como garantias fundamentais, que apontam para a especial dignidade de proteção dos direitos dos cidadãos, considerando tanto a liberdade e igualdade, quanto à solidariedade - direitos fundamentais de 1ª, 2ª e…

Conforme o corpo d’água em que se situam são marítimos, fluviais ou lacustres. De acordo com a possibilidade de acesso geral ou limitado, são públicos ou privados. Quanto a movimentarem só pessoas, serão de passageiros, só carga serão de carga e ambos serão mistos. (ANDRADE, 2002) Normalmente compõem-se de três áreas consecutivas:  Anteporto, ou área que lhe é adjacente no corpo d’água, formado por fundeadouro de espera e canal de acesso;  Porto, propriamente dito, com ancoradouro, bacia de

européia. Outro nome importante da época é o do Frei Agostinho de Jesus, também produzindo obra de grande qualidade em estilo semelhante. ------------------------------------------------- O Barroco Nossa Senhora da Piedade, na Matriz de Santo Antônio, Recife. São Francisco Xavier, arte missioneira no Museu Júlio de Castilhos. Cristo ressurrecto, escola baiana, século XVIII. Nos séculos XVII e XVIII, com o avanço dos colonizadores em direção ao interior do país, fundando novas…

linha de pesquisa “Clima e Gestão do Território”, fruto de um processo de estudo, em que as leituras de Milton Santos, David Harvey, Paul Claval, Horácio Capel, A. Guidens, E. Soja, Neil Smith, Michel Foucault e a releitura das obras clássicas de Max Sorre, Richard Hartshorne, Emmanuel De Martonne, Henry Lefebvre entre outros, culminaram com uma insatisfação teórica com relação às práticas até então concebidas. A utilização do ritmo como paradigma da análise geográfica do clima, no…

Bairro – Santo Antônio, CEP: 69029-150, Manaus/AM, onde pode receber intimações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art.522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO contra a r. decisão proferida pelo Ilustre magistrado, às fls., nos autos da AÇÃO INOMINADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA– Processo n° 0601446-47.2013.8.04.0001, que lhe move GERALDO…

organizações familiares possíveis, “apêndices” e complementos daquela estrutura patriarcal. Esta idéia acabou ocupando também, todos os espaços possíveis de compreensão da sociedade brasileira, e marcou todo um período de produção acerca do tema. Segundo Corrêa, "a trajetória da ocupação do território natural brasileiro e de seu espaço social foi assim apresentada como uma linha cheia, central, homogênea, que percorreu a nossa história acompanhada de perto, nas margens, por linhas …

JAMES CARLOS GRANJA VINÍCIUS BASTOS OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO DO CALIBRADOR DE BOCA FACULDADE MAX PLANCK INDAIATUBA – SP 2008 Dedicamos este trabalho a todos os que nos ajudaram em especial à Jag Tools & Calibrators Ltda. A sabedoria é resplandecente, não murcha, mostra-se facilmente para aqueles que a amam. Ela se deixa encontrar por aqueles que a buscam. Ela se antecipa…

conselheiro Afonso Pena - presidente do estado, Crispim Jacques Bias Fortes e Davi Campista - secretário da agricultura e obras públicas, sentados; Adalberto Ferraz, Aarão Reis, Fábio Nunes Leal, Teodoro Lopes de Abreu - farmacêutico, capitão Antônio Lopes de Oliveira, Hermilo Alves, coronel Francisco Lobo, Paulino José de Sousa, João B. Gomes e outros em pose para foto defronte a uma casa no Curral D'el Rey. (MG). Identificação dos personagens desta foto foi colhida de Barreto, Abílio, Belo