Maus Tratos

população diante violência. Ao final do módulo, haverá exercícios que irão permitir ao aluno a revisão dos conteúdos aqui tratados, além de sugestões de links, filmes e livros para expansão de seu conhecimento. Caso 1: Entre violação de direitos e maus-tratos: um pedido de socorro Cena 1: Os diferentes destinos de Maria Clara Aos 4 anos já se sabia que Maria Clara não iria andar. Uma encefalopatia crônica da infância, também chamada paralisia cerebral, lhe deixara com pernas e braços…

seu projecto de vida. Começaremos na primeira parte, por uma fundamentação teórica, onde será feita uma abordagem com enfoque nas temáticas: a importância da família no desenvolvimento da criança, definição do conceito de criança, a fenómeno dos maus tratos infantis, o futuro dos jovens e a delinquência, e a institucionalização das crianças como solução ou resposta ao problema. Na segunda parte, iremos passar à identificação do problema e a formulação das hipóteses, onde consideramos…

que acontece todos os anos no município de Bombinhas-sc, histórias e depoimentos retirados de sites falando um pouco sobre esta tradição e as polêmicas que ocorrem em toda Santa Catarina devido muitos acreditarem que a brincadeira é uma forma de maus tratos ao animal. Uma brincadeira praticada durante a Semana Santa, onde moradores se reúnem para a compra de um boi na finalidade de soltá-lo no campo e fazer provocações para que animal em questão se torne mais bravo, o que para eles…

ser objetivada em instituições, quando empregam diferentes formas de aniquilamento a outrem, ou de sua coação direta ou indireta, causando-lhes danos físicos, mentais e morais (OMS 23, 1985). O Ministério da Saúde, em 2001, validou o termo “maus-tratos contra idosos” como ações únicas ou repetidas que causam sofrimento ou angústia, ou ainda, a ausência de ações que são devidas, que ocorrem numa relação em que haja expectativa de confiança, conforme proposto em Action of Elder Abuse e INPEA.

com a implantação de normas específicas em países do continente europeu, a falta de regras que protejam os bichinhos brasileiros volta ao tópico de discussões. Diferentes leis que garantem penas cada vez mais duras para pessoas responsáveis por maus tratos a pets já são conhecidas por aqui e não é raro encontrar casos de denúncia e punição a quem pratica maldades desse tipo. No entanto, as questões que envolvem acidentes com veículos ainda não especificam normas em relação à omissão de…

menina unicamente para extravasar à sua crueldade, aplicando na criança os mais severos maus tratos, tantos verbais (xingamentos, ordens duras e palavras rudes) por como físicos (beliscões, tapas e “crocres”, etc), sendo seu “brinquedinho”. Ainda que oficialmente desde 1888 não houvesse mais escravidão no Brasil devido à abolição da escravatura, o preconceito e os maus tratos aos negros eram muito fortes. 2. Maus-tratos? Dona Inácia pratica com a criança diversas torturas físicas e…

sociológicos A história do Direito Penal, ou a dos castigos é a própria história das civilizações, desde os tempos mais remotos a tortura e os maus-tratos foram práticas usuais das administrações de Justiça criminal de todo o mundo, como meio mais fácil para se descobrir a verdade e de se criar um autor para o crime em questão. Tanto a tortura como os maus-tratos vinculam-se as formas autoritárias e vingativas de se fazer “justiça”. A cede ao exercício de Poder conduz par a…

vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira. Tortura x Maus tratos Diferença entre tortura e maus tratos – a tortura há o dolo especifico de se causar sofrimento independente de seu fim ou meio praticado. O aspecto principal a ser analisado é a quantidade de sofrimento físico ou mental sofrido pela vítima, que há de ser "intenso" no crime de tortura. Nos maus tratos incursos no artigo 136 do Código Penal o garante que possui a guarda,…

Elaborar trabalho, manuscrito ou digitado, acerca dos crimes de perigo de contágio venéreo (art. 130, CP) abandono de incapaz (art. 133, CP), omissão de socorro (art. 135, CP), maus tratos (art. 136, CP), violação de domicílio (art. 150, CP), violação de correspondência (art. 151) e invasão de dispositivo informático (art. 154-A, CP) - objeto material e bem jurídico protegido; - sujeito ativo e sujeito passivo; - tipo objetivo; - tipo (elemento) subjetivo; e - consumação…

podermos propagar ou não a informação que recebemos. Qualquer consumidor é capaz de espalhar uma notícia em escalas planetárias. Para exemplificar esta nova atitude social, escolhemos como exemplo o caso do cachorro da raça Yorkshire que sofreu maus tratos de uma enfermeira: 1 – A notícia surgiu nas redes sociais; 2 – Quem se interessou pelo assunto compartilhou em sua página social demonstrando sua indignação em relação ao caso; 3 – Os seus amigos ao verem o compartilhamento…