Maurício Adeodato

Editorial Daienne Amaral Machado Claudia Lima Marques Raquel Aparecida Pereira Claudia Rosane Roesler Gestão de Artigos Mariana Figueiredo Cordeiro da Silva Raquel Aparecida Pereira Fredie Souza Didier Junior Gilmar Ferreira Mendes João Maurício Leitão Adeodato Joaquim Shiraishi Neto Projeto Gráfico e Capa José Claudio Monteiro de Brito Filho Bárbara Gomes de Lima Moreira Luis Roberto Barroso Diagramação Bárbara Gomes de Lima Moreira Revisão Geral Daienne Amaral Machado…

Igreja e o Estado, ambos responsáveis pelo enfraquecimento da monarquia. No entanto, foi a crise econômica uma das razões principais para o desmantelamento do Império e o surgimento do Estado Liberal Republicano em 1889. Se, contudo, como assinala Maurício de Albuquerque, “... a mudança na forma de regime alterou a correlação de forças e a estrutura jurídico-política no interior da formação social brasileira, [por outro lado] as relações de subordinação com as estruturas dominantes do…

Gomes De Souza / 303031446, Marcela Araujo Do Carmo Silva / 303089617, Marcus Frederico De Queiroz Ribeiro Lima / 303110929, Maria Cláudia De Albuquerque / 303113767, Maria Luiza Lessa De Sousa Barbosa / 303062534, Maria Zilda Da Silva / 303080557, Mauricio Floriano Da Silva / 303076087, Milena Pereira Andrade Silva / 303042621, Raiza Rodrigues Machado De Araújo / 303089041, Starley Alves Galdino / 303090706, Tatiane Feliciano Cassimiro / 303044357, Vinicius Alexandre Lima. 2.2.…

Ele lamenta que “a omissão reiterada do Estado obriga os indivíduos a descrerem do ordenamento jurídico, em face de sua inoperância (...) Sente-se a falta de identidade entre o texto normativo e a realidade vivida pela nação”. 30 Cf. ADEODATO, João Maurício L. Vorstudien zu einer emanzipatorischen legitimationstheorie für unterentwickelte Länder. In: Rechtstheorie. Berlin: Duncker & Humblot, n. 22, 1991. S. 108 ff., 125. 31 DANTAS, Ivo. O valor da constituição. Rio de Janeiro…

Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da UFRGS, sob a orientação, respectivamente, dos Professores Judith Martins-Costa e Plauto Faraco de Azevedo. Teve também participação decisiva nos estudos que redundaram nesse texto o Prof. João Maurício Leitão Adeodato, que sugeriu a paráfrase feita no título. 2 Como diz Miguel Reale, trata-se de atitude “crítico-histórica”, que “poderá valer tanto para elucidar problemas lógicos do Direito quanto para determinar a função de cada…

589085903, Fábio Nogueira Barros / 589105897, Fabio Nunes Galvao / 589050767, Fábio Rafael De Melo Borba / 589145373, Fabrícia Costa Zara / 589075592, Felipe Figueiredo Alves / 589149283, Fernanda De Torres Sousa / 589030711, Fernanda Ramires Lima Mauricio / 589088901, Fernanda Rosendo Vieira Peixoo / 589166661, Fernanda Salvador Correia / 589071701, Fernando Antonio Melo Araujo / 589165513, Fernando Vieira Dias Pinto / 589076165, Filipe Diego De Melo Mascarenhas / 589117534, Flávia…

Melo Carneiro Portela / 565099402, Leandro Borges Da Silva / 565073817, Leandro Dos Anjos Batista / 565143099, Leandro Ronan Azevedo De Oliveira / 565143795, Leilyany Lima Da Silva Castro / 565147637, Leonardo Rodrigues Vianna / 565070155, Leudyano Adeodato Venâncio / 565103647, Lívia Maria Andrade Porto / 565087403, Lorena De Oliveira Cavalcanti / 565051555, Lorruama Justiniano E Silva / 565070681, Luan Carlos De Freitas Afonso Da Costa / 565114978, Luan Oliveira Da Silva / 565038759,…

11.37 / 10360899, Guilherme Martins Gomes Nascimento, 50.00, 10.46 / 10049962, Joao Ricardo Roriz Tormin, 48.00, 9.90 / 10310219, Jose Henrique Lima de Andrade, 43.00, 10.39 / 10392982, Luis Felipe Alves 3 Ataides, 45.00, 10.56 / 10091203, Mauricio Matos de Almeida, 46.00, 10.38 / 10339877, Pedro Augusto Warlet Reis Brito, 50.00, 12.72 / 10502437, Rafael Andrade Moreira, 45.00, 7.33 / 10149016, Rafael Soares Bezerra, 47.00, 11.41 / 10082421, Renato Andrade Freitas, 68.00, 8.41 /…

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. 6. ed. Tradução L. Cabral de Moncada. Coimbra: Arménio Amado, 1997. p. 64 e 65; KAUFMANN, Arthur. Filosofía del Derecho. Tradução Luis Villar Borda. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 1999. p. 70; ADEODATO, João Maurício. Positividade e Conceito de Direito. In: Ética e Retórica: Para uma Teoria da Dogmática Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 20 e 21; ROBLES, Gregorio. Introducción a la teoría del derecho. 6. ed. Barcelona: Debate, 2003.…

.............................................. 9/207 ALEXANDRE LOPES DA PIEDADE OLIVEIRA ALEXANDRE LUIZ PARTAL DA SILVA ALEXANDRE MACHADO DOS SANTOS ALEXANDRE MAGRINI CADINE ALEXANDRE MARINHO DA SILVA ALEXANDRE MARTINS BENEDETTI ALEXANDRE MAURICIO DA SILVA ALEXANDRE MAXIMO SILVA ALEXANDRE MIRANDA RODRIGUES ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA ALEXANDRE OLIVEIRA LENCIONE ALEXANDRE PAULO DA SILVA ALEXANDRE PEREIRA GOMES DE ASSIS ALEXANDRE PHELIPPE OLIVEIRA E SILVA TRUJILLO ALEXANDRE…