Mauro Poderia Dispor Da Integralidade De Seu Patrimônio

CDD 353.7 São Paulo, 2011 5 Políticas Culturais: teoria e práxis Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 – A salvaguarda do patrimônio imaterial na América Latina: uma abordagem de direitos, avanços e perspectivas . . . . . . . . . . . . . 10 6 – Integração de políticas culturais: entre as ideias de aliança e sistema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

desvinculados. Os de Cujos, em vida, teriam o direito ao valor patrimonial de sua cota social, não o valor nominal, nem o de mercado, ou outro que se lhe atribua. A “cooperativa” deve apurar os haveres, dos sócios “cooperados” desvinculados, a parte do seu patrimônio liquido que corresponder à proporção da cota liberada em relação ao capital social. I - DA TEMPESTIVIDADE: Os Apelantes foram intimados tacitamente da r. decisão em 14/07/2013, portanto o prazo iniciou em 15/07/2013 e…

externos ao indivíduo ou população de indivíduos em questão [...], constituído por seres bióticos e abióticos e suas relações e interações.” (MILARÉ, 2009, p. 112) Em uma visão estrita, pode-se dizer que o meio ambiente “[...] é a expressão do patrimônio natural e as relações com e entre os seres vivos”. Já numa visão mais ampla, “o meio ambiente abrange toda a natureza original (natural) e artificial, assim como os bens culturais correlatos” (MILARÉ, 2009, p. 113). Temos aqui,…

Segunda Turma, DJe 4/2/2010; precedentes citados do STJ: REsp 1.302.206-MG, Segunda Turma, DJe 4/10/2013; EDcl no AgRg no REsp 1.099.909RS, Quinta Turma, DJe 13/3/2013 e AgRg no RMS 28.825-AC, Sexta Turma, DJe 21/3/2012. AgRg no RMS 39.580-PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 11/2/2014 (Informativo nº 0535). Segunda Turma DIREITO ADMINISTRATIVO. LIMITE ETÁRIO EM CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE POLICIAL MILITAR. Não tem direito a ingressar na carreira de policial…

com suas orações, por mais que a distância nos separe, é a presença espiritual que me ajuda. Às minhas novas amizades concebidas na faculdade, que serão permanentes e duradouras, que elas durem tanto quanto foram intensas. Agradeço aos amigos Mauro e Janaína, amigos de primeiro momento em Florianópolis, mas com tamanha dedicação que se tornaram membros de nossa família. Por fim, a todos que contribuíram de alguma forma para a conclusão do curso, compartilhado com eles toda esta faculdade

papel que a mulher desempenhou, e assim transcender esses esquemas simplistas.14Qual seu verdadeiro papel!15 Para isso, qual o caminho metodológico mais adequado para fugir do discurso de vitimização e ressuscitar as mulheres do passado em sua integralidade? Ruiz-Domènec não titubeia: com a leitura imaginativa das crônicas e das fontes literárias. Com elas, o historiador pode reconstruir sua trama social.16Além disso, a relação entre texto e imagem, tão propícia ao desejo do resgate do…

sido alvo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Eis que tal dispositivo não foi claro quanto ao termo inicial da contagem do prazo de quinze dias para o pagamento por parte do devedor. Ele restringiu-se apenas a dispor que o condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa de dez por cento. O objetivo desse estudo centra-se na…

Concentrado: ADIn / ADC MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA LEGISLAÇÃO • Lei nº 12.016/2009 e CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA DOUTRINA • Lopes, Mauro Luis Rocha. Processo Judicial Tributário. Execução Fiscal e Ações Tributárias. 5ª ed. Impetus. Rio de Janeiro. 2008 • Lopes, Mauro Luis Rocha. Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança. Impetus. Rio de Janeiro. 2010 • Machado, Hugo de Brito. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 4ª…

estatal, no que é acompanhado por ARRUDA ALVIM. Para CARNELUTTI, a atividade jurisdicional é um meio que o Estado detém para a composição da lide, nos termos da lei, naqueles casos que sejam 5 Ação Civil Pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores. 9 ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004, p. 79-80. 6 Fundamentos do Direito Processual Civil Moderno. 3 ed. São Paulo : Malheiros, 2000, p. 115- 116. 7 a ele submetidos, sendo…

Professor: Vitor Salino Bibliografia: (olhar os que a ordem está autorizando para efeito do exame) - Carlos Henrique Bezerra Leite – Curso de Direito Processual do Trabalho, Editora LTR (mais recomendado para concursos públicos) – última edição. - Mauro Schiavi – Editora LTR – Curso de Direito Processual do Trabalho – última edição. - Cleber Lúcio de Almeida – Editora Del Rey – Curso de direito processual do trabalho (não tem certeza do nome). - Sérgio Pinto Martins – Editora Atlas…