Materiais De Construção Icms Simples Nacional

1. Introdução A responsabilidade pelo pagamento do ICMS e pelo cumprimento das obrigações tributárias decorrentes, geralmente, é da pessoa que promover a circulação de mercadorias ou a prestação de serviços de transporte ou de comunicação, ressaltando-se que a legislação do ICMS estabelece que o contribuinte que realizar operações com produtos sujeitos ao pagamento do imposto pelo regime jurídico-tributário de sujeição passiva por substituição com retenção antecipada do imposto deverá

Lei Geral das Microempresas e das empresas de pequeno porte DÚVIDAS OU SUGESTÕES, CONSULTE O SEBRAE 0800 570 0800 Conselho Deliberativo Presidente: Abram Szajman (FECOMERCIO) ACSP Associação Comercial de São Paulo ANPEI Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras Banco Nossa Caixa S. A. FAESP Federação da Agricultura do Estado de São Paulo FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FECOMERCIO Federação do Comércio do Estado

DA ANTERIORIDADE 8 1.4 EXERCÍCIOS 8 2. ICMS – CONCEITO 9 2.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS AO ICMS 9 2.1.1 Não Cumulatividade do ICMS 9 2.1.2 Seletividade de Alíquotas 10 2.2 FATO GERADOR 10 2.3 NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS 10 2.4 BASE DE CÁLCULO DO ICMS 11 2.5 DAS ALÍQUOTAS DO ICMS 13 2.6 FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA COM A INCLUSÃO DO ICMS – VENDAS PARA COMERCIALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO ADQUIRENTE 14 2.7 FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA COM A INCLUSÃO DO ICMS – VENDAS PARA USO E CONSUMO…

Alimentícios; Comércio de Materiais de Construção e Elétricos; Comércio de Peças Automotivas; Comércio de Combustíveis. AS FORMAS DE REGISTROS DO COMÉRCIO São 05 formas de registro da empresa: Empresa Individual; Empresa Ltda.; Empresa Ltda Comodita Simples; Empresa S/A Capital Aberto; Empresa S/A Capital Fechada; A partir de Janeiro de 2012 entrara em vigor a empresa individual Ltda. REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO São 03 tipos: Simples…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CONTAGEM Curso de Ciências Contábeis AS DISPARIDADES DO RICMS PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UM COMPARATIVO ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO NORTE. Carla Renata Leal Carneiro Contagem 2011 2 Carla Renata Leal Carneiro AS DISPARIDADES DO RICMS PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UM COMPARATIVO ENTRE ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO NORTE. Monografia apresentada ao curso de Ciências…

O ISSQN na construção civil 1. Do serviço de engenharia na Lei Complementar 116/2003 Os serviços de engenharia objeto destas breves considerações são os serviços de empreitada descritos no item 7.05 da lista de serviços anexa a Lei Complementar n.º 116 de 2003, e o serviço de reforma descrito no item 7.02 da mesma lista de serviços. A Lei Complementar 116 regula, em âmbito nacional, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, trazendo disposições gerais sobre o imposto,…

RECEBEMOS DE PISÃO DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME OS PRODUTOS/SERVIÇOS CONSTANTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO NF-e Nº 000.000.928 DATA DE RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR SÉRIE: 1 DANFE PISÃO DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME CONTROLE DO FISCO Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica 0 - Entrada 1 1 - Saída CHAVE DE ACESSO 3315 0108 9391 3500 0129 5500 1000 0009 2810 8252 0006 Nº 000.000.928 SÉRIE: 1 Página 1 de 1 RUA SÃO JORGE, 250 -

Operações com Ração Animal..................................................................................... 13 16.Operações com Produtos de Limpeza....................................................................... 13 17.Operações com Materiais de Construção e Congêneres......................................... 15 18.Operações com Produtos da Indústria Alimentícia................................................. 15 19.Operações com Veiculo Novo…

Substituição Tributária Concomitante......................................................... 46 Figura 3: Substituição Tributária Subsequente.......................................................... 47 Figura 4: Venda para cliente optante pelo simples nacional ..................................... 54 Figura 5: Nota fiscal de venda para o PR.................................................................. 56 Figura 6: Alpes Crossover…

UNIVERSITÁRIO DE CONTAGEM Curso de Ciências Contábeis AS DISPARIDADES DO RICMS PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UM COMPARATIVO ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO NORTE. Carla Renata Leal Carneiro Contagem 2011 Carla Renata Leal Carneiro AS DISPARIDADES DO RICMS PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UM COMPARATIVO ENTRE ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO NORTE. …