Marxismo e forma juridica

Marxismo e a Forma Jurídica Site 1 - Considerações finais: Crítica da ideologia jurídica Um primeiro aspecto a ser abordado numa crítica da ideologia jurídica é seu objeto ou ponto de partida das interpretações e distorções: a lei. Para Marx os trabalhadores estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou seja, as idéias que eles têm do mundo e da sociedade seriam as idéias transmitidas ideologicamente pela burguesia. Logo, o legislador pertence ao aparelho do Estado e, em sua maioria, oriundo dos grupos mais fortes, nunca legislará contra a sua ideologia, que será, por extensão, a ideologia do próprio Estado, instituindo o ordenamento legal impregnado de ideologia e privilégios gozados somente pelos próprios que integram a classe que domina. Assim a lei está a serviço da ordem capitalista, que necessita para garantir segurança das expectativas e o jogo do mercado, mediante o reconhecimento, a definição e a regulação da propriedade privada, da livre disposição contratual, dos direitos adquiridos, aos auspícios de uma tão proclamada segurança jurídica, que na verdade é um anseio pela manutenção da segurança do status quo, assim reiteram discursos retóricos avultando o princípio do pacta sunt servanda. Nesse âmbito retórico do direito, fundamental é desnudar os trejeitos discursivos que apregoam uma visão de igualdade, mas ocultando as reais desigualdades sociais das classes bem como as contradições entre estas e as idéias que supostamente as explicam e controlam

PACHUKANIS E A TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO PACHUKANIS AND THE GENERAL THEORY OF LAW AND MARXISM Celso Naoto Kashiura Júnior Márcio Bilharinho Naves RESUMO Aborda os aspectos principais da Teoria Geral do Direito e o Marxismo, de Pachukanis, permitindo a compreensão detalhada da obra dentro do contexto histórico de sua produção. Palavras-chave: Marxismo. Direito. Pachukanis. ABSTRACT The article discusses the main aspects of the General Theory of Law and Marxism…

histórico entre os capítulos, os mesmos podem ser lidos de forma independente, dada a relativa autonomia de todos entre si. Por fim, a renomada editora Atlas é conhecida pela perfeição com que faz seu trabalho, apresentando ao público um livro esteticamente elegante e bastante compacto, podendo ser carregado junto ao estudioso para qualquer parte. Acompanhando o roteiro sugerido por Mascaro, a partir do capítulo 4, inicia-se a colossal história da filosofia do direito. Dos…

RESUMO: Este artigo objetiva contestar a tese de alguns marxistas que alegam serem absolutamente incompatíveis a teoria pura do Direito e as teorias jurídicas marxistas. A extensão e a complexidade da obra de Kelsen não permite desqualificá-la como obra de um mero apologeta da ordem jurídico estatal capitalista, como o caracterizam alguns de seus críticos. O artigo ocupase basicamente de delinear os contornos de uma aproximação possível entre as teorias marxistas e a teoria pura do…

paulista de marxismo e direito” – encabeçada, especialmente pelos mestres acima referenciados. Gostaria de agradecer também ao Francisco de Assis e a Larissa Wosniak dos Santos pelas contribuições na dissertação e ao Danilo Rodrigues Bueno, poeta, leitor e amigo desta e de tantas outras jornadas. v vi6 E pelas constantes colaborações, diversas a este trabalho, mas que me foram essenciais, agradeço a Tamara Nikolaus Pérsico de Toledo Campos, não olvidando, por ventura, da…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO NOTURNO DIR 5126 – SOCIOLOGIA DO DIREITO – PROF. EDMUNDO LIMA DE ARRUDA JUNIOR POLLIANA CORRÊA MORAIS - 13100136 Fichamento do Primeiro Ensaio da Obra “Direito Moderno e Mudança Social Ensaios de Sociologia Jurídica”. 1. Observações Preliminares Procura-se, nesse texto, eleger alguns conceitos de Gramsci para abordar uma sociologia crítica do direito. A vida de Gramsci foi uma sucessão de tragédias o que se reflete nas experiências que ele…

em sua época, até os dias atuais. É muito conhecido por seus estudos sobre as causas sociais. Teve enorme importância para a política européia, ao escrever o Manifesto Comunista, juntamente com Friedrich Engels, que deu origem ao “Marxismo”, citado adiante. Foi um ativista do movimento operário europeu, no chamado International Workingmen’s Association (IWA), também conhecido como First International. A influência de suas idéias atingiram todo o mundo, como na vitória dos Bolcheviques…

p Resumo: O artigo busca compreender a importância do direito como instrumento de mediação das relações sociais, onde os participes de maneira ativa desse processo, passam a entender a necessidade das ciências humanas, assim, destaca-se a sociologia jurídica como um viés a ser trabalhado intrinsecamente com o direito, explicitando o clamor dos juristas contemporâneos em busca da superação de um direito oriundo do positivismo normativista que desconsidera as transformações sociais ao…

realiza uma critica imanente em atitude não conformista, buscando identificar os processos sociais que podem conduzir a superação das ordens sociais reitificadas. O destaque é o autor Gunther Teubner que desenvolveu a teoria na Faculdade de Ciências Jurídicas na Senckenberganlage 31, frente ao Instituto de Pesquisa Social em Frankfurt am Main. Outro autor da escola de Frankfurt que também é importante e frequentemente lembrado na Teoria Critica dos sistemas é Theodor Adorno. A…

Nascido em 1891, Evgeni Pachukanis estudou na Universidade Munique e na Universidade de de São Petersburgo. Sempre esteve intimamanmente ligado ao partido blochevique aonde se filiou em 1918. Durante a revolução de 1917 Pachukanis ocupou diversos cargos no governo, dentre eles, o de vice-comissário do Povo para a Justiça,e tambem atuou como diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito e de vice-presidente da Academia Comunista. Pachukanis publica sua primeira edição e a mais…