Marta Ribeiro Residente Na Cidade De Uberlândia

brasileira, como as auspiciosas descobertas minerais, as imensas reservas energéticas na costa – e no vasto interior continental –, os assustadores tremores de terra ou a ameaçadora incidência de desastres ambientais de todo tipo. Com efeito, muitas cidades de vários estados brasileiros, são atingidas por enchentes, escorregamentos, acidentes em grandes obras de engenharia e sismos. As informações disponíveis, muitas vezes, são incorretas ou absolutamente não confiáveis. Na exata medida…

Califórnia); Secretária Nacional de Programas Especiais de Saúde/Ministério da Saúde (1985-1987) [entrevistada em 29/4/2005]. FLÁVIO ALBERTO ANDRADE GOULART Médico; Sanitarista; Doutor em Saúde Pública (Ensp/Fiocruz); Secretário Municipal de Saúde de Uberlândia/MG (1983-1988 e 2003-2004); Coordenador de avaliação da SAS/ Ministério da Saúde (1993-1995); Professor titular aposentado da UnB; Consultor em sistemas de saúde* [entrevistado em 6/4/2005]. FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS Médico;…

que, logo no primeiro contato, acreditaram em mim, viabilizando a realização deste so­ nho, sendo responsáveis pelas cinco primeiras edições desta obra. Em igual sentido, os meus profundos agradecimentos a e a todos da Editora Método, Vauledir Ribeiro Santos que, empenhados na manutenção do grande sonho, deram importante projeção nacional ao trabalho e lutaram ao meu lado da 11.' 6.' até a edição. A partir da 12.' edição tive a honra e o privilégio de unir forças com a querida…

é observada muito bem por Claudia Lima Marques (Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: RT, 2010. p. 46-49). 10 FINGER, Julio Cesar. O Ministério Público Pós-88 e a efetivação do Estado Democrático de Direito: podemos comemorar? In: RIBEIRO, Carlos Vinicius Alves (org.). Ministério Público. Reflexões sobre princípios e funções institucionais. São Paulo: Atlas, 2010. p. 88. 11 RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3. ed. São Paulo:…

de dez dias para o interessado, citado, residindo no Distrito Federal, se manifestar. Entretanto, o Regimento Interno (art. 220, caput) concede o prazo de quinze dias para isso. Nenhum prejuízo advém ao residente no DF – ao contrário, amplia-se a oportunidade de defesa, porém ao não residente o prazo tornou-se mais curto. Outra ilustração que se pode inserir acerca da importância dos Regimentos Internos em matéria de disciplina do procedimento e do trâmite dos recursos nas Cortes…

à disposição de profissionais e alunos, entre outros; descrição clara da política de suporte aos profissionais que irão atuar no atendimento aos alunos, incluindo a relação numérica entre eles, a possibilidade de acesso à instituição para os residentes na mesma localidade de sede ou pólos ou núcleos e formas de interação e comunicação com os demais; justificava dos planos de intervenção educacional que insiram no processo educativo, mesmo de forma incidental, conceitos de…

audiência privada que oportunamente seja indicada”; e c) sobre o paradeiro de José Isaías Vilorio, informou que está “trabalhando como funcionário administrativo da Direção Nacional de Investigação (DNI), dependência da Força de Segurança Pública, na Cidade de Tegucigalpa”. 32. Em nota de 24 de dezembro de 1987, a Comissão opôs-se a que o testemunho dos militares hondurenhos fosse recebido em audiências privadas, posição que foi reiterada mediante nota de 11 de janeiro de 1988. 33.…

vida política e não apenas a vida contemplativa como uma dimensão fundamental da virtude humana. Com o objetivo de uma vida melhor no presente, estes homens resgataram valores diferentes aos ligados à salvação da alma para pensar na salvação de suas cidades Italianas. Independente de defenderem as monarquias ou os parlamentos, os autores pré-modernos estavam de acordo quanto ao fato de a soberania residir no povo e por ele poder ser delegada. A soberania se localiza no povo e apenas as…

police” e em italiano “polizia” é uma “parente” do termo “político” que vem do grego politikos, “relativo ao cidadão ou ao Estado”, de polites, “cidadão”, derivado de polis, “cidade”. Por sua vez, de tal palavra vem o termo politia, “administração civil”, passando no mundo civilizado para “administração da ordem pública numa cidade”, significado mais apropriado ao termo em estudo.40 Desde os primórdios verificaremos a existência de formas de “polícia”, podendo inclusive dizer que…

PUC-RJ Cesar Wilhelm Massen Prieb - UFRGS Chigueru Tiba - UFPE Claudio Moises Ribeiro - UFES Claudomiro Fábio de Oliveira Barbosa - UFPA Edinaldo José da Silva Pereira - UFPA Eduardo Filippo Oliveira Allatta - CBEM Elielza Moura de Souza Barbosa - UFPE Fabiano Perin Gasparin - UFRGS Giuliano Arns Rampinelli - UFRGS Izete Zanesco - PUC-RS COLABORADORES DAS EDIÇÕES ANTERIORES: Ana Paula C. Guimarães - UFMG Claudio M. Ribeiro - Cepel Fernando A. A. Prado Jr. - Cesp João Jorge Santos -…