Marta Aos Seis Anos De Idade Pratica Juridica

Quanto ao objetivo interno, analisar e verificar a possibilidade da adoção homoafetiva no ordenamento pátrio, através de um estudo da entidade familiar, da adoção e da homossexualidade. É assunto que desperta grandes controvérsias tanto na seara jurídica, como nas relações sociais, onde, embora percebe-se uma evolução na aceitação desses novos valores morais e culturais, ainda há resistências que impedem a sua concretização. Essas resistências são fundamentadas em valores pré-definidos e…

978-85-60711-19-2 ANO DE 2006 Ana Carolina de Oliveira Marques1 Ivamauro Ailton de Souza Silva2 Marcel Bordin Galvão Dias3 Rangel Gomes Godinho4 Problematização A agropecuária é uma prática antiga que, em momentos da história do país, foi o principal setor da economia de muitos locais e, hoje, altamente mecanizada, é um diferencial da produção brasileira, responsável por parte das mudanças ocorridas no campo e na relação do trabalhador com a terra. Dentro desta prática…

concertação com os parceiros sociais e de debate público que a precederam, é pouco provável que venha a sofrer alterações significativas. Assim, o projecto de diploma divulgado será, seguramente, com poucas alterações, o Código do Trabalho dos próximos anos, motivo pelo qual suscita particular curiosidade e justifica uma análise detalhada com vista a identificar as mudanças introduzidas e previsíveis impactos. Feita a análise da proposta, a primeira conclusão é a de que a mesma…

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2015 Nº 15.474 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATO N° 0234/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 Suplemento de 02.01.1991, designar PAULO HERMANO CARVALHO DE PONTES, Coordenador Administrativo Financeiro, simbologia DNS.1,…

relação e sentimentos tanto internas como externas dentro deste quadro e consequentemente no seu cuidado dentro assistência á criança com anencefalia. O estudo se realiza em pleno período de discussão e debate do tema na vida social, política e jurídica do país, sendo o assunto divulgado em vários meios de comunicação. Trata-se da votação pelo Superior Tribunal Federal (STF) do Brasil, sobre a legalização do aborto no caso de anencefalia. De acordo com Foltran (2006) a ação tem…

reprodutivos e humanos (especialmente de crianças e adolescentes). Simultaneamente, têm sido gerados discursos e práticas calcados na noção de que a gravidez/paternidade na adolescência trata-se de um evento fora de tempo, isto é, precoce, prematuro e, portanto, sempre indesejável. Com base na crítica a esta postura, à luz de uma reflexão sobre as relações e hierarquia de gênero e idade, o presente estudo teve como objetivo elaborar uma proposta de intervenção voltada ao pai…

responsabilidade sócio-ambiental, neste caso ela estaria apenas exercendo seu papel de pessoa jurídica cumprindo as leis que lhe são impostas. O movimento em prol da responsabilidade sócio-ambiental ganhou forte impulso e organização no inicio da década de 90, em decorrência aos resultados da primeira e segunda conferencia mundiais das indústrias sobre gerenciamento ambiental ocorridas em 1984 e 1991. Nos anos subseqüentes às conferencias surgiram movimentos cobrando por…

atuam nas: Autarquias, por exemplo o INSS; Sociedades de economia mista, por exemplo Banco do Brasil; Empresas públicas, por exemplo EBCT; fundações instituídas pelo Poder Público, por exemplo FUNAI. Estas três últimas são pessoas jurídicas de direito privado, mas, para fins penais, seus agentes são considerados funcionários públicos por equiparação. Segundo essa corrente, a redação do artigo 327, §2º, do Código Penal deixa clara essa opção do legislador pela vertente ampliativa.

CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE TÉCNICAS DE REDAÇÃO JURÍDICA Material didático elaborado e organizado pelos professores Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches e Sérgio Simões Com a colaboração das professoras Roseli Lombardi, Renata Cristina dos Reis e Magda Gardelli 2014/1 SUMÁRIO PLANO DE ENSINO…………..…………………………………………………………….3 PARA INÍCIO DE CONVERSA…………………………………………………………….5 REFLEXÕES SOBRE A ESCRITA JURÍDICA…………………………………………..6 LINGUAGEM DO DIREITO…………………………………………………………………….9…

situação de vulnerabilidade e confrontamos com um dos maiores desafios da profissão, a realidade social, pois o Serviço Social não atua somente sobre a realidade, mas na realidade concreta. Neste processo saímos da condição teórica e passamos a prática, buscando informações, situações reais e experiências cotidianas na tentativa de compreendê-las em suas várias determinações, e dentro da realidade desses moradores com tão pouco recursos, porém cheios de esperança num futuro melhor,…