Direito

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES PASSIONAIS: ATENUANTES X AGRAVANTES Natália César Costa de Matos Pêgo Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES PASSIONAIS: ATENUANTES X AGRAVANTES Natália César Costa de Matos Pego Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2007 CRIMES PASSIONAIS: ATENUANTES X AGRAVANTES Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ____________________________________ Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos Orientadora ___________________________ Examinador __________________________ Examinador Presidente Prudente/SP, ___ de novembro de 2007. Ainda que eu falasse a língua dos homens e falasse a língua dos anjos, sem amor eu nada seria. É só o amor que conhece o que é verdade. O amor é bom não quer o mal. Legião Urbana AMOR e CRIME Amor, não há amor, existem só provas de amor. Mas, no amor, provas não bastam. Tudo mentira. Tudo cinema. Apenas cenas quando, em ledo engano, Me acenas regressando em algum trem. Ah! Essa historia de amor porque uns barcos se afastam e mil sereias cantam sem pudor. Oh! Que trágico destino! Preferi ser o assassino ao…

Rabinowicz e Nelson Hungria, em defesa de uma maior e mais efetiva repressão ao autor de um homicídio passional. É o objetivo deste nosso estudo. 2. Homicídio Passional em Face do Código Penal Quando falamos de homicídio passional, podemos considerar a expressão, no mínimo, sob dois sentidos. Na linguagem tecnicojurídica, homicídio passional é a conduta de causar a morte de alguém, motivada por uma forte paixão ou emoção. Seria o caso, aliás comum, do homicídio praticado por ódio,…

Joel Gomes Pessôa e Hálem Roberto Alves de Souza 38 GVAA - GRUPO VERDE DE AGROECOLOGIA E ABELHAS - POMBAL - PB RBDGP REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA - ARTIGO DE REVISÃO - Crimes Passionais Joel Gomes Pessôa Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP) Email: joelgp@yahoo.com.br Hálem Roberto Alves de Souza Graduado em Direito, especialista em Direito Processual Civil pela UFCG, Primeiro Secretário da OAB-PB, subseccional de Patos-PB,…

RESUMO: Tem este artigo como objetivo, analisar, ainda que de forma superficial, tudo o que envolve os crimes passionais, ou seja, emoção, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto, bem como a violência doméstica contra a mulher. A sustentação recai na tese que os estados emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão…

derivado de uma paixão, em geral, perturbadora e destruidora. A declaração de que eles sempre existirão é firmada na constatação de que o homicídio passional esteve presente em todas as épocas da humanidade, ao longo de todos os tempos e de todos os séculos, e não pertence apenas a uma determinada classe social, muito pelo contrário, está todo dia entre nós, qualquer um de nós, seja pobre, rico, alto, baixo, branco, amarelo, negro. Pois o sentimento seja ele qual for: ódio, vingança,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO IZABELA HENDRIX Os Crimes Passionais na Sociedade Moderna: O Perfil Psicológico do Homicida Passional. GLAZIANE MOREIRA NERI GLAZIANE MOREIRA NERI Os Crimes Passionais na Sociedade Moderna: O Perfil Psicológico do Homicida Passional. Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito do Instituto Metodista Izabela Hendrix para obtenção do título de bacharel. Belo Horizonte 2013 GLAZIANE MOREIRA NERI OS CRIMES PASSIONAIS NA…

Dicionário Aurélio(1975,p.401)que crime,segundo o conceito formal,é “a violação culpável da lei penal;delito”.Segundo o conceito substancial,seria a “ofensa de um bem jurídico tutelado pela lei penal”. “Passional”,segundo o Dicionário Aurélio(1975,p.1043),é “relativo à paixão;suscetível de paixão;causado por paixão,que,por sua vez,segundo o mesmo autor(HOLLANDA,1975,p.1018): O sentimento ou emoção elevados a um alto grau de intensidade,sobrepondo-se à lucidez e à razão;inclinação afetiva…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Ciências Penais, na Universidade Anhanguera – UNIDERP, sob a orientação do Prof. Goiânia – 2012 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve análise conjuntural da sociedade quanto ao seu progresso sócio-cultural, analisando a evolução da punibilidade do crime passional ocorrido através dos tempos. O crime passional é um delito que sempre…

1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa em torno do Crime Passional visa investigar os diferentes aspectos que levam um individuo a matar, ou ferir outrem, compelido por sentimentos como o ciúme, paixão, posse, insegurança, etc. Está pesquisa traçará o perfil do homicida passional. Trará o conceito deste crime, interpretará a legislação que prevê este tipo de conduta, descreverá casos de crimes passionais no Brasil e no mundo. A pesquisa também fará a diferenciação entre crime passional…

Homicídio passional: qualificado ou privilegiado? por Lucielly Cavalcante de Oliveira SUMÁRIO Introdução. 1. O Instituto do Homicídio – Aspectos Gerais. 1.1 O Homicídio. 1.2 O Homicídio Privilegiado. 1.3 O Homicídio Qualificado. 1.4 O Homicídio Privilegiado-Qualificado. 1.5 O Homicídio com Crime Hediondo. 2. A Responsabilidade do Homicida Passional. 2.1. Personalidade e características do criminoso passional. 2.2 A Imputabilidade de acordo com o art. 26 do CPB. 2.3. Diferenças…