Modelo reuqerimento de revogação de prisão preventiva

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE-SC Protocolo nº 201301712978 Mariano, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG nº, inscrito sob o CPF nº, nascido em 23 de janeiro de 1960, em Prado/CE, residente e domiciliado na rua Monsenhor Andrade, n.º 12, Itaim, São Paulo/SP, por seu advogado, com escritório no ENDEREÇO, onde receberá intimações e notificações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O requerente foi preso preventivamente pela prática de crime de fabricação de moeda falsa. Ao comparecer na delegacia, juntamente com seu advogado, confessou o crime, indicando também o local onde falsificava as moedas. Alegou ainda não ter colocado a moeda falsa em circulação. O delegado então requereu a decretação da prisão preventiva, fundamentando o pedido na garantia da instrução criminal. Foi oferecida a denúncia, entretanto o senhor Juiz não a recebeu, mas decretou a custódia cautelar do requerente, fundamentado também a fim de garantir a instrução criminal. EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE-SC Protocolo nº 201301712978 Mariano, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG nº, inscrito sob o CPF nº, nascido em 23 de janeiro de 1960, em Prado/CE, residente e domiciliado na rua…

EXCELENTÍCIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DO ESTADO DE GOIÁS Processo n.º MARIANO SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 23/01/1960, em Prado – CE, comerciante, residente na rua Monsenhor Andrade, n. 12, Jardim América, Goiânia – GO, vem por meio de seu procurador infra assinado, com base no Artigo 316 do Código de Processo Penal vem requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo MM. Juiz de Direito, por representação do Delegado…

MODELO PEDIDO REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.º 1111 MARIANO SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 23/01/1960, em Prado – CE, comerciante, residente na rua Monsenhor Andrade, n°. 12, Itaim, São Paulo – SP, vem por meio de seu procurador infra assinado, com base no Artigo 316 do Código de Processo Penal vem requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo MM. Juiz de Direito, por…

LUCAS DORIA REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA. ESPÉCIES DE PRISÕES PROVISÓRIAS: 1) PRISÃO EM FLAGRANTE : Previsão legal: art. 301 a 310, CPP Caracterização: art. 302, incisos I a IV, CPP. Relembrando as aulas 02 e 03, esta prisão é a única que pode ocorrer sem um mandado judicial, quando ela ocorre sem nenhuma ilegalidade , a medida cabível a ser tomada visando a liberdade será o Pedido de Liberdade provisória, que pode ser vinculado a alguns dos incisos do art. 319, como também pode ser…

__Vara Criminal da Justiça Federal da __ Região Processo n°: MARIANO, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, por seu advogado, com procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1) Dos Fatos: Foi instaurado contra Mariano, inquérito policial a fim de apurar a prática do delito de fabricação de moeda…

INSTRUMENTOS LIBERATÓRIOS Profª. Raíssa Braga Campelo- LIBERDADE PROVISÓRIA  Prevê a CF/88 que “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança” (art.5º, LXVI).  VINCULADA OU CONDIÇÕES; NÃO AO CUMPRIMENTO  HIPÓTESES DE PRISÃO EM FLAGRANTE. DE FLAGRANTE --------------------LP----------PRISÃO PREVENTIVA • LP impede que o flagrante seja convertido em prisão preventiva. RECEBIDO O AUTO DE FLAGRANTE, EM 24 HORAS…

Mariano, devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA nos termos do art. 316, do Código Penal, pelos seguintes fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: DOS FATOS Consta dos autos que, por ocasião dos fatos, foi instaurado inquérito policial visando apurar eventual prática do crime de fabricação de moeda falsa. Neste contexto, o réu foi…

definido o momento processual adequado, a visualização da peça adequada ao momento processual será bem mais fácil, pois, dependendo do momento, o número de peças é bem menor. Dessa forma, há de ser verificada a peça que melhor se enquadre para a solução da questão (com atenção especial para sabermos se defendemos o interesse do réu ou da vítima). Podemos resumir o número de peças tendo em vista o momento processual no seguinte gráfico: *Cabimento…

Mariano, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 000000, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas / Ministério da Fazenda sob o número 00000000000, nascido em 23/1/1960, natural de Prado – CE, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Andrade, número 12, Bairro Itaim, São Paulo – SP, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (instrumento de mandado em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos…

Referência: Processo nº 011/2014 Mariano, brasileiro, solteiro, nascido em 21/01/1960, em Prado – CE, comerciante, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 121691994 SSP-CE, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas / Ministério da Fazenda sob o nº 508.313.303-25, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Andrade, nº 12, Itaim, São Paulo – SP, por seu advogado e bastante procurador (conforme instrumento procuratório em anexo, doc. 1), vem mui respeitosamente, REQUERER…